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Categoria: POLÍTICA DE CTIE

Investimentos e recursos humanos qualificados para uma Revolução Tecnológica no Brasil

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Matéria de Daniela Klebis, originalmente no Jornal da Ciência.

Com foco no rápido avanço da Inteligência Artificial e na pauta da “Nova Industrialização”, especialistas renomados do País reuniram-se na sede da Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro, para discutir o futuro da ciência básica e da tecnologia no Brasil. O encontro, que aconteceu nesta semana, nos dias 5 e 6 de março, foi organizado pela ABC e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), como parte da preparação para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será realizada em junho, em Brasília.

As discussões abordaram diversas visões sobre como superar obstáculos políticos, econômicos e tecnológicos, a fim de posicionar o Brasil nessa corrida extremamente competitiva e de rápida transformação. Um ponto comum e bastante destacado foi a importância de investir na capacitação de profissionais qualificados e na inserção desses na indústria. Enfatizou-se também a importância de adotar estratégias transdisciplinares e inclusivas, assegurando que o País não apenas acompanhe, mas também lidere a próxima onda de inovações globais.

Na mesa “Inteligência Artificial – Desafios e Perspectivas”, José Roberto Boisson de Marca, professor e pesquisador do Centro de Estudos em Telecomunicações da PUC-Rio (CETUC/PUC-Rio), destacou a necessidade urgente do Brasil aumentar investimentos e fortalecer a formação de recursos humanos em inteligência artificial (IA). O engenheiro trouxe ao debate a proposta de criação de uma Agência Federal nos moldes da Embrapii com foco em IA e também sugeriu que se estabeleçam mecanismos para regulamentar o acesso de empresas internacionais aos dados brasileiros. “É fundamental que o Brasil proteja esse patrimônio de dados”, disse.

O professor titular do Programa de Engenharia de Sistemas e Computação da COPPE/UFRJ, Edmundo Albuquerque de Souza, apontou a explosão de modelos de larga escala de IA observada entre 2019 e 2023. Segundo ele, com esse boom, veio à tona a discussão sobre o que é inteligência e a importância de uma melhor compreensão dos conceitos de engenharia e computação. Ele destacou os benefícios da IA em várias áreas, da otimização de análise de dados às oportunidades de ensino e aprendizagem e à multidisciplinaridade, entre outros. Por outro lado, ponderou que as ferramentas possuem limitações, como a falta de criatividade e compreensão de conceitos complexos. Para o pesquisador, o principal ponto de atenção deve ser a questão dos recursos humanos e o que o país pode fazer para preparar especialistas para desenvolverem essa área. “Não temos massa crítica qualificada para impulsionar os avanços na área. Temos gente boa, mas não no nível que necessitamos”, advertiu. Segundo ele, é necessária uma política que contemple desde a atração de especialistas para o Brasil até a formação de jovens para atuar no desenvolvimento dessas tecnologias.

Marley Vellasco, professora-titular da PUC-Rio e coordenadora do Centro de Inteligência Artificial do Rio de Janeiro (CIA-Rio), chamou a atenção para a importância da transparência e da complexidade dos modelos atuais de IA, considerando os riscos associados ao uso indiscriminado e a premência de aprimorar ferramentas para detectar falhas e reduzir o volume das bases de dados. “Apesar do sucesso do método ‘Machine Learning’ e, principalmente, do ‘Deep Learning’, existe a necessidade de se desenvolver pesquisa para aumentar a transparência e confiabilidade desses modelos, o que chamamos de ‘Explainable Artificial Intelligence’ (XAI). Ao tornar a IA mais explicável, auditável e transparente, podemos não apenas tornar nossos sistemas mais justos, mas também torná-los muito mais eficazes e úteis”, disse.

Professora-titular do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Teresa Ludemir enfatizou que é fundamental estabelecer políticas de dados que garantam a propriedade e privacidade, apontando os riscos de vieses nos algoritmos. “Sem dados confiáveis, a IA não produz bons resultados. É preciso estabelecer uma política que regule o acesso, por cidadãos e por empresas (principalmente estrangeiras), ao banco de dados gerados no país”. Segundo ela, os sistemas de IA precisam ser corretos, transparentes, justos, inclusivos, reproduzíveis, respeitar a privacidade e a segurança das pessoas e das instituições, e, para isso, é urgente também investir na formação de recursos humanos de qualidade.

Elisa Pereira Reis, socióloga e professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), falou sobre o dualismo das expectativas geradas pela IA, entre o otimismo messiânico e o temor de seus riscos catastróficos. “Essa revolução tecnológica e cognitiva não se dá em um vazio técnico ou científico. Ela se dá na dinâmica com a sociedade, com a política, com a cultura. Em saúde, educação, produção de alimentos, os ganhos podem ser imensos. Ao mesmo tempo, podem trazer prejuízos globais, desestruturação radical do mercado de trabalho, cristalização de preconceitos, dependência tecnológica.” Reis apontou a importância da transdisciplinaridade e a necessidade de os cientistas colaborarem nas decisões sociopolíticas, além da melhora no nível de educação para toda a população, para, assim, evitar um novo apartheid social.

A primeira mesa da sessão: Edmundo de Souza, Marley Vellasco, José Boisson de Marca, Teresa Ludermir e Elisa Reis

Nova Industrialização: estratégias e políticas

Seguindo as discussões do dia, os participantes debateram a posição da indústria brasileira no cenário global e quais políticas e estratégias podem ser implementadas para impulsionar o setor.

Tendo ocupado diversos cargos no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Álvaro Prata focou na necessidade de adaptar o setor industrial brasileiro e aproveitar as vantagens competitivas do país em um mercado global dominado por empresas de alta tecnologia. Professor titular do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ele apresentou uma análise da evolução das principais empresas mundiais na última década, evidenciando a substituição do setor de petróleo por empresas de alta tecnologia. Segundo ele, tal panorama serve de alerta ao Brasil, cuja participação na atividade industrial global se limita a cerca de 1% e as empresas mais fortes continuam sendo as mesmas de uma década atrás, com baixíssimo desenvolvimento de tecnologias de ponta. “O Brasil detém conhecimento científico, possui uma série de vantagens comparativas e competitivas, mas precisamos mexer na nossa indústria para que possa usar suas vantagens melhor”, afirmou.

Verena Barros, secretária executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), ressaltou a importância de uma política industrial atrelada ao desenvolvimento, refletindo uma nova dinâmica entre Estado e sociedade civil. Barros apontou que o processo de desindustrialização no Brasil está associado à queda na qualidade de vida e advertiu para uma urgente necessidade de políticas públicas que promovam o adensamento produtivo no país. “Política industrial é uma política para o desenvolvimento”, disse, defendendo uma abordagem multifacetada, que combine fomento à inovação, melhorias no ambiente de negócios e uma orientação estratégica clara.

Vice-presidente da SBPC e coordenadora da Comissão de Sistematização da 5ª CNCT, Francilene Garcia falou sobre a necessidade de retomar o diálogo interdisciplinar e reorganizar o país para enfrentar questões não apenas científicas ou tecnológicas, mas também sociais e ambientais, através do conhecimento científico e do desenvolvimento tecnológico. “Precisamos de políticas de CT&I que considerem a resiliência, a sustentabilidade ambiental e a inclusão como diretrizes centrais das agendas. A crise também nos estimula a experimentar novas ferramentas, abordagens políticas e modelos de governança”, observou.

Garcia apontou para a importância da aproximação entre universidades e indústria, com estratégias de expansão e qualificação da pós-graduação e incentivos para uma maior absorção dos pesquisadores nas empresas, além de uma melhor apropriação do Marco Legal de CT&I vigente.

Pedro Wongtschowski, presidente do Conselho Superior de Inovação e Competitividade da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), encerrou as discussões enfatizando a indispensabilidade da indústria para o desenvolvimento do Brasil e a necessidade de reformas para melhorar o ambiente de negócios e fomentar investimentos em CT&I. Ele criticou o baixo investimento em CT&I pelas empresas brasileiras e destacou o papel essencial do Estado para aumentar a produção e a competitividade da indústria nacional. “Não há como desenvolver uma nação complexa como a brasileira sem um sistema industrial. É necessário que o Estado intervenha. A intenção é aumentar a produção e a competitividade da indústria brasileira”, defendeu.

Assista ao debate completo:

Confira todas as matérias sobre a reunião ABC/SBPC para a 5ª CNCTI:

Abertura de reunião ABC/SBPC abordou transição energética e segurança alimentar

Encontro preparatório para a 5ª Conferência Nacional de CT&I organizado pela ABC e pela SBPC ocorreu nos dias 5 e 6 de março no Rio de Janeiro.

Como reatar o laço social brasileiro foi o tema de reunião da 5ª CNCTI

Segunda manhã de reunião sediada na ABC abordou a crise social que afeta o Brasil e o mundo com a polarização política e o surgimento de movimentos extremistas.

Última tarde de reunião para a 5ª CNCTI discutiu a saúde brasileira

Reunião conjunta ABC/SBPC no âmbito da 5ª Conferência Nacional de CT&I abordou os temas de saúde da mulher, saúde mental e tratamentos de doenças crônicas pelo SUS.

A economia do futuro precisa de foco e metas claras

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Confira novo artigo publicado no Valor Econômico com co-autoria da presidente da ABC, Helena Nader.

O grupo de Economia do Futuro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (o Conselhão) apresentou ao Presidente da República a sugestão de um programa para a construção de Polos Tecnológicos de Alto Impacto, a serem articulados pelo governo federal com empresas, universidades, governos estaduais e municipais, e que podem potencializar a inovação e a pesquisa em diferentes regiões do país. O Brasil tem ciência, tecnologia e empreendedores capazes de entregar resultados transformadores da nossa economia e de gerar produtos para o mercado mundial.

A proposta apresentada no Conselhão recomendou o polo de combustíveis do futuro baseado na expertise e capacidade de articulação da USP; e sugeriu a construção de um centro de biotecnologia avançada, via parceria da Fiocruz com Butantan, para direcionar os esforços da saúde para terapias de impacto que o país ainda não domina, como produção de vacinas e outros insumos com base nas tecnologias de mRNA e das técnicas para produção de imunoterápicos. Com o mesmo olhar para o futuro, foi recomendado um programa para potencializar o que temos de melhor na Amazonia, com base na biodiversidade, na floresta e no conhecimento acumulado ao longo de décadas; e ainda uma articulação nacional dos núcleos de pesquisa em Inteligência Artificial (IA) para tratar do grande ativo brasileiro sedimentado em bancos de dados preciosos do SUS, IBGE, Inep e outros.

As propostas apontam concretamente para missões a serem desenvolvidas com pesquisa e inovação, via cooperação e mobilização do setor público e privado.

(…)

Glauco Arbix é professor da USP, pesquisador do Observatório da Inovação e do Centro de Inteligência Artificial-USP-Fapesp-IBM.

Fernanda De Negri é especialista em inovação e diretora do Ipea.

Helena Nader é professora emérita da Unifesp e presidente da Academia Brasileira de Ciências.

Laércio Cosentino é engenheiro pela Escola Politécnica-USP e chairman da Totvs.

Pedro Wongtschowski é doutor em engenharia, empresário e membro do conselho de diversas empresas e de entidades da área de CT&I

Leia o artigo completo no Valor Econômico.

Capes anuncia parceria para Acesso Aberto

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Durante a posse da Acadêmica Denise Pires de Carvalho como presidente da Capes no dia 27 de fevereiro, a gestora anunciou a conversão do contrato com a American Chemical Society (ACS) de 68 periódicos de read only para read and publish, por um período de cinco anos. Com isso, a partir da data de hoje, professores e estudantes de todo o Brasil, atendidos pelo Portal de Periódicos da Capes, terão acesso completo aos periódicos da ACS.

Denise ressaltou que o “Portal de Periódicos é o maior acervo digital do mundo em publicações acadêmicas”, e destacou que em 2024 a Fundação continuará a conduzir o processo para assinatura de acordos transformativos. A presidente lembrou que o movimento é essencial neste momento em que se debate a cultura do acesso aberto.

A ação acontece em um momento de grande impulso ao acesso aberto. Iniciativas como o Plano S têm juntado instituições de fomento científico do mundo inteiro na expectativa de que pesquisadores por elas financiados publiquem apenas em periódicos de acesso aberto. Esse movimento tem feito com que cada vez mais grandes revistas migrem para modelos de acesso aberto, que por consequência acabam elevando os custos de publicações a preços proibitivos para países em desenvolvimento como o Brasil.

Dessa forma, urge se repensar o modelo do Portal de Periódicos da Capes. Apesar do imenso sucesso dessa política como forma de democratizar o acesso às publicações científicas, o modelo de pagamento unificado de assinaturas precisou ser repensado para dar mais espaço ao pagamento unificado de taxas de publicação. A adaptação do contrato com a ACS faz parte desse movimento.

A partir deste ano, pesquisadores brasileiros poderão publicar seus artigos nos periódicos da ACS, em formato open access e sem qualquer custo, após a devida aprovação do processo de revisão por pares. O novo acordo prevê também a ampliação do número de instituições que terão acesso aos conteúdos da American Chemical Society no Brasil.

Acadêmica Denise Pires de Carvalho assumiu a presidência da Capes (Naiara Demarco – CGCOM/Capes)

 

 

Acadêmico é escolhido co-presidente de grupo de especialistas da ONU

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Carlos Henrique de Brito Cruz

O membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC) Carlos Henrique de Brito Cruz foi reconduzido para mais dois anos de participação no grupo de dez especialistas que assessoram o Technology Facilitation Mechanism (TFM) das Nações Unidas. A ABC esteve envolvida na indicação do Acadêmico que, para este novo termo, assumirá a função de co-presidente do grupo.

Em 2015, a ONU definiu os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030, que devem nortear as iniciativas da comunidade internacional e unir esforços de todos os setores da sociedade. Esses objetivos englobam temas como proteção da biodiversidade, controle das mudanças climáticas, promoção da igualdade racial e de gênero, garantia de educação e saúde, entre outros temas fundamentais contemporâneos.

O TFM tem como função auxiliar para que os ODS sejam cumpridos, através do estímulo à colaboração entre países, sociedade civil, setor privado e academia no mundo todo.

Os últimos dois anos

Além de professor titular do Instituto de Física da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Carlos Henrique de Brito Cruz é vice-presidente de Redes de Pesquisa na Elsevier, uma das principais editoras científicas do mundo, e já foi diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Ele conta que essa combinação de experiências na academia, setor privado e órgãos de Estado auxiliam seu trabalho no TFM.

“Nesses dois anos, minha atuação principal foi no sentido de conectar as ODS aos órgãos de fomento científico, sobretudo através do Global Research Council (GRS), que reúne algumas das principais agências do planeta. Trouxemos representantes das financiadoras para nosso fórum anual e também participamos de reuniões do GRS, desenvolvemos projetos em cooperação, sempre tendo como objetivo colocar os ODS no foco do investimento em ciência”, afirmou.

Os ODS de destaque no Brasil

Dentro desse trabalho, Brito conta que algumas agências de fomento brasileiras, como a Capes e o CNPq, se destacam no financiamento de iniciativas voltadas à alguns dos ODS. Essa medição é possível através do banco de dados científicos Scopus, que permite cruzar as financiadoras dos trabalhos científicos com os principais temas abordados.

“O ODS 2, sobre erradicação da fome, e os ODS 14 e 15, que tratam, respectivamente, da conservação de biodiversidade aquática e terrestre, são algum dos temas que nossas grandes financiadoras aparecem com destaque. Também se destaca o ODS 7, sobre energias renováveis, somos o único país grande do mundo em que quase metade da matriz energética é limpa, mas tenho a impressão que não nos damos conta disso. Nossos representantes não destacam isso internacionalmente como deveriam”, avalia o Acadêmico.

Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas

O futuro do Technology Facilitation Mechanism

Para os próximos dois anos, quando será co-presidente do grupo de especialistas do TFM, Brito avalia que o mais importante é consolidar institucionalmente o mecanismo, que completou oito anos de existência. “Precisamos criar e conservar essa memória institucional do grupo, para que seja cada vez mais concreto e, ao mesmo tempo, possamos maximizar a participação de todos os países”, afirma.

O Acadêmico defende também que formas de aferir resultados são essenciais e precisam estar sempre sendo pensadas e aprimoradas. “Não se trata só de uma avaliação de resultados finais, mas de acompanhamento dos trabalhos à medida que eles vão acontecendo, para que possam estar sempre sendo aprimorados e consigamos chegar mais próximo dos objetivos em 2030”.

O futuro da Agenda 2030

Mas esse não é um desafio trivial. Para Brito, o cenário internacional de hoje é pior do que o de 2015, quando os ODS foram estipulados. A pandemia de covid-19, os conflitos internacionais e a intensificação da corrida tecnológica entre o Ocidente e a China aumentaram a resistência à transferência tecnológica e à cooperação científica.

“Nós estamos na metade do caminhos e tivemos eventos com os quais ninguém contava. Eu acho possível que várias das metas não sejam atingidas até 2030, mas, ao mesmo tempo, isso não é razão para se dizer que os ODS foram fracassadas. É por causa das ODS que cada um desses objetivos avançou mais do que avançariam em separado. Elas se tornaram foco de várias universidades e institutos de pesquisa ao redor do mundo, o setor privado também está relativamente atento à elas. O que precisamos é aumentar a intensidade da colaboração entre esses setores e, sobretudo, entre os países. Isso foi o que ficou mais difícil nos últimos anos”, avalia.

 

Ministério da Saúde, estados e municípios unem esforços para enfrentamento da dengue

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O Ministério da Saúde, cuja cadeira é ocupada pela membra titular da ABC Nísia Trindade, lançou um alerta conjunto às secretarias municipais e estaduais sobre a necessidade de redobrar esforços contra a dengue. Confira:

Desde o ano passado, o Ministério da Saúde, estados e municípios estão em constante monitoramento e alerta quanto ao cenário epidemiológico do Brasil, coordenando uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses, unindo esforços e trabalhando pela conscientização sobre medidas de prevenção em todo o território nacional.

Diante do aumento do número de casos de dengue no Brasil, ressaltamos que o momento é de intensificar os cuidados e unir esforços para eliminar os focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya. Essa é a principal forma de evitar a transmissão das doenças. Não deixar água parada e estar atento aos locais que podem se tornar criadouros do mosquito em casa é fundamental, já que cerca de 75% dos focos estão dentro dos domicílios brasileiros. Vale destacar a importância de procurar atendimento médico imediato em caso de sintomas como febre, dores nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceiras ou vermelhidão nos olhos. A dengue tem tratamento disponível no SUS em todo país e a demora para procurar atendimento pode agravar os sintomas.

A vacinação se soma as estratégias de combate à dengue que já estão em andamento. O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) esclarecem que o processo de seleção das regiões de saúde prioritárias para imunização contra a dengue foi pactuado, ratificado entre os entes e seguiu rigorosamente as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Desde a incorporação da vacina pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), no dia 21 de dezembro de 2023, o processo de definição da estratégia foi elaborado de forma compartilhada, com diversas reuniões conjuntas para que a vacina fosse utilizada da forma mais eficiente para a saúde pública. O objetivo do Ministério da Saúde, conjuntamente com todos os entes, é oferecer as melhores tecnologias, medicamentos e vacinas para toda a população brasileira. No entanto, é necessário trabalhar com o cenário atual, com quantitativo insuficiente de doses disponíveis pelo fabricante para o SUS.

A definição de um público-alvo e regiões para a vacinação foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório – 6,5 milhões em 2024. A metodologia utilizada teve como ponto de partida os municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos 10 anos (com população igual ou maior do que cem mil habitantes). As regiões de saúde nas quais estes municípios estavam incluídos foram selecionadas e ordenadas de acordo com os seguintes critérios:

  • Predominância do sorotipo DENV-2 (dezembro/2023);
  • Maior número de casos no monitoramento 2023/2024 (SE-27/2023 a SE-02/2024).

Dessa forma, 16 estados e o Distrito Federal têm municípios que preenchem os requisitos para o início da vacinação a partir de 2024. Serão vacinadas as crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalização por dengue – 16,4 mil de janeiro de 2019 a novembro de 2023, depois das pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi autorizada pela Anvisa. Esse é um recorte que reúne o maior número de regiões de saúde e também foi pactuado de forma conjunta.

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. É importante reforçar que a vacina contra a dengue é mais uma aliada na estratégia de combate à doença, que requer responsabilidade de toda a sociedade e gestores públicos.

Ministério da Saúde

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

 

Os INCTs no Sistema Nacional de CT&I

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A Academia Brasileira de Ciências (ABC) recebeu em sua sede, no Rio de Janeiro, a primeira Conferência Livre Preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), que ocorrerá em junho. O tema foi o programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), grandes redes nacionais de pesquisa que são fundamentais na consolidação e expansão das mais diversas linhas de pesquisa pelo Brasil.

Apesar de sua centralidade no Sistema Nacional de CT&I, os INCTs passam por um período de indefinição. A última chamada para o programa contemplou apenas novos projetos, deixando centros de excelência antigos e consolidados com dúvidas sobre a continuidade. Para debater o assunto, a ABC convidou representantes dos INCTs para uma reunião de dois dias, que contou com a presença de representantes das principais agências de fomento do país. A mediação ficou por conta do vice-presidente da ABC, Jailson Bittencourt.

No primeiro dia, 23 de janeiro, os representantes dos INCTs elencaram preocupações e prioridades de curto, médio e longo prazo. Já no dia 24, os presidentes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante; e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, estiveram presentes para ouvir as proposições da comunidade científica. O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Jerson Lima, também participou da mesa, representando o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

Renato Janine Ribeiro (presidente da SBPC), Helena Nader (presidente da ABC), Ricardo Galvão (presidente do CNPq), Carlos Alberto Aragão (diretor da Finep) e Jerson Lima (presidente da Faperj representante do Confap). Participando virtualmente: Mercedes Bustamante (presidente da Capes)

Continuidade de bolsas

A questão mais urgente é a continuidade das bolsas de pós-doutorado e apoio técnico dos INCTs, cujo prazo para execução de verbas se encerra no segundo semestre de 2024 e ainda não há previsão de um novo edital até lá. Os presentes foram unânimes ao pleitear uma prorrogação do prazo, sem aportes adicionais, até que uma nova chamada seja feita. Mas o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, desencorajou a ideia, afirmando ter como objetivo uma nova chamada até o fim do primeiro semestre. Foi acordada a criação de uma comissão de representantes dos INCTs para acompanhar o impasse.

Há um consenso de que não são possíveis aportes adicionais sem uma nova avaliação dos programas, e todos os representantes defenderam que seus institutos sejam novamente avaliados. Mas existem preocupações quanto à forma como se realizam as avaliações dos projetos, que em sua maioria são fortemente amparadas por métricas quantitativas e raramente entram no mérito das pesquisas. Galvão garantiu que a nova avaliação já está sendo montada, mas que esse processo não é trivial. Anunciou, ainda, que as bolsas de produtividade passarão a ter sua liberação atrelada à atuação do pesquisador como parecerista.

Fuga de cérebros

A maior preocupação dos coordenadores presentes é que um hiato entre os aportes dos INCT gerará uma desmobilização dos grupos de pesquisa. As bolsas são o salário do pesquisador e, se elas deixam de entrar nas contas bancárias dos bolsistas, essa força produtiva se vê obrigada a deixar a área. O dinheiro oriundo desses programas é, em muitos casos, um paliativo que permite reter pessoas extremamente qualificadas, já na etapa de pós-doutorado. Perder um cientista nessa fase é jogar fora mais de dez anos de investimento público em sua formação.

É importante destacar que o problema da fuga de cérebros é mais amplo, e reconhecer que os valores das bolsas no Brasil não são convidativos. Além disso, pesquisadores experientes almejam uma maior estabilidade do que a proporcionada por bolsas; logo, a discussão sobre fixação de pessoal vai além do âmbito dos INCTs e passa pelo fortalecimento do sistema nacional de pesquisa como um todo.

O vice-presidente da ABC, Jailson Bittencourt de Andrade, coordenou a reunião

O futuro dos INCTs

As preocupações com continuidade vão além do curto prazo. Existe uma ansiedade sobre a possibilidade de INCTs consolidados serem encerrados. Nesse sentido, é preciso se pensar nos próximos passos do programa, com duas coisas em mente: fomentar o surgimento e crescimento de novos institutos sem interferir no financiamento de centros de pesquisa de sucesso já existentes.

O representante do Confap, Jerson Lima, afirmou que, para um programa tão central na ciência nacional, os INCTs recebem verbas surpreendentemente pequenas. Os R$ 200 milhões anuais destinados ao programa representam apenas 2% dos recursos totais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Nesse sentido, foi defendida a retomada da participação das fundações estaduais nos institutos, mas isso esbarra em alguns problemas de escopo. As FAPs são estaduais, enquanto os INCTs são redes nacionais e, por isso, podem ter restrições na aplicação de recursos em outros estados. De toda forma, as fundações já participaram do fomento dos INCTs mais antigos e nada impede que isso volte a ser pensado.

A participação da Capes também foi requisitada. O órgão não participou dos aportes da última chamada de INCTs e os coordenadores destacaram que seria importante trazê-lo de volta, sobretudo para ajudar na questão urgente do pagamento de bolsas. A presidente da Capes, Mercedes Bustamante, não se mostrou contrária a ideia, mas lembrou que a Capes perdeu orçamento em 2024, o que torna muito difícil fazer qualquer tipo de promessa.

Os INCT na nova estratégia nacional de CT&I

Para além das questões imediatas, porém, é preciso pensar no futuro. A 5ª CNCTI deverá criar uma estratégia nacional para o setor pelos próximos dez anos. Nesse cenário, se destaca a necessidade de se institucionalizar os INCT dentro das universidades e das instituições de ciência brasileira. Isso passa por uma definição do status jurídico desses institutos dentro do ecossistema de pesquisa, para que tudo não recaia no CPF do coordenador.

 

Parte dos representantes de INCTs presentes na reunião

Como a maioria dos INCT têm capilaridade nacional, é preciso pensar formas de ancorar os institutos dentro da estrutura das universidades sem afetar sua dinâmica e sua capacidade de fomentar a ciência feita em diversas outras instituições.

Outro ponto é que a cultura das agências de fomento é voltada a projetos, que possuem um prazo de encerramento. Porém, os INCTs, como o próprio nome diz, são institutos, representando redes de pesquisa mais longevas. É preciso realmente entendê-los como tal, ou então decidir que são apenas gerenciadores de projetos curtos. Os presentes sugeriram a criação um centro responsável especificamente pelos INCTs, que pode estar dentro do CNPq ou ser um órgão separado.

De forma geral, todos os presentes reforçaram sua crença no sucesso do programa e seu desejo para que ele seja consolidado e expandido.

Comunicação Científica

Outro ponto frisado foi o da comunicação científica. É preciso contar para a população sobre o trabalho feito dentro dos INCTs, como forma de valorizá-los. É preciso profissionalizar os setores de comunicação para inserir esses institutos nas mídias. A experiência nacional e internacional mostra que quanto mais destaque um instituto de pesquisa tem, mais fácil fica conseguir recursos.

Carta do Rio de Janeiro

Nos próximos dias, será elaborada uma carta com o posicionamento oficial dos coordenadores de INCT presentes na reunião a ser levada às autoridades federais. O texto também servirá de norte para as discussões em torno do programa durante a 5ª CNCTI.

Confira a lista de participantes da reunião

ABC e SBPC manifestam preocupação com ponto na Lei sobre tributação a fundos de investimentos

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*ABC e SBPC assinam carta conjunta encaminhada aos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Cultura, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, à Casa Civil e à Presidência da República.

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestam preocupação com os impactos de um pequeno ponto na Lei 14.754/23, publicada no dia 12 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

A nova regra de tributação, que em seu aspecto geral é correta e beneficia o Brasil ao reduzir um privilégio inadmissível dos ultrarricos, infelizmente também grava os rendimentos dos fundos patrimoniais (endowments) voltados a cultura, ciência, tecnologia e inovação, uma vez que esses fundos utilizam os rendimentos para promover a atividade específica. Esse dano colateral, que escapou à intenção do legislador, está assim preocupando os dirigentes de inúmeras instituições como museus, orquestras, instituições de ciência e tecnologia, que funcionem amparadas por fundos patrimoniais (endowments), cuja viabilidade fica comprometida pela submissão ao sistema popularmente conhecido como “come cotas”.

A ABC e a SBPC entendem que há necessidade urgente de buscar formas para a manutenção do modelo anteriormente vigente de tributação para esses fundos patrimoniais, uma vez que eles se somam aos investimentos do Estado Brasileiro para alavancar a cultura, a ciência, a tecnologia e a inovação no nosso País. Salientamos que esse modelo é corrente em países que fazem fortes investimentos nessas áreas.

Com a certeza de que o pleito destas duas entidades nacionais será urgentemente levado em consideração, colocamo-nos à disposição para buscar alternativas que visem a corrigir essa situação de modo a eliminar esse risco que paira sobre atividades de inegável interesse público.

A cultura, a ciência, a tecnologia e a inovação servem à sociedade!

Helena Bonciani Nader, Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Renato Janine Ribeiro, Presidente da Sociedade Brasileira de Ciências (SBPC)

Sérgio Rezende traça objetivos da 5ª Conferência Nacional de CT&I

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Em 2024, após 14 anos de intervalo, o MCTI vai reunir novamente sugestões da sociedade para elaborar a Estratégia Nacional de CT&I dos próximos 10 anos. A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI) vai acontecer entre os dias 4 e 6 de junho, em Brasília, mas discussões prévias já estão ocorrendo por todo o país.

Desde novembro de 2023, conferências regionais e temáticas já reúnem contribuições, e novos eventos serão realizados ao longo de 2024. O tema escolhido para a 5ª Conferência é “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”.

À frente da organização está o ex-ministro Sérgio Rezende, membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC), que atua como secretário-geral da 5ª CNCTI. Titular da Ciência e Tecnologia entre 2005 e 2010, Rezende participou ativamente das edições anteriores. Em entrevista ao MCTI, ele revela que o principal objetivo do evento será traçar uma estratégia que defina prioridades e garanta recursos para a pesquisa e desenvolvimento no país nos próximos 10 anos.

“O grande objetivo da 5ª Conferência é promover o diálogo entre o governo e a sociedade para ter um sistema de ciência e tecnologia, um planejamento estratégico e recursos para os dez anos seguintes”, disse.

Confira a entrevista publicada no MCTI:

Qual o objetivo da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação?

Um dos grandes objetivos dessa 5ª CNCTI é discutir o que aconteceu com o sistema de ciência e tecnologia nos últimos anos e o mais importante: fazer propostas para uma estratégia nacional para os próximos 10 anos.

Nós queremos que os 10 anos seguintes, de 2025 a 2035, sejam anos que a ciência, tecnologia e inovação no Brasil tenham um planejamento estratégico com prioridades, com programas e sobretudo com recursos para serem usados em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. O grande objetivo da 5ª Conferência é promover o diálogo entre o governo e a sociedade para ter um sistema de ciência e tecnologia, um planejamento estratégico e recursos para os dez anos seguintes.

Quais os principais desafios a serem debatidos?

A ministra Luciana Santos assinou, em maio de 2023, uma portaria definindo os quatro eixos estratégicos de ação do MCTI.  A primeira é a apoiar o sistema de ciência e tecnologia na área acadêmica. A segunda é apoiar a inovação nas indústrias, a neoindustrialização, para qual a inovação é muito importante. A terceira é exatamente definir áreas estratégicas como transição energética, transição digital, saúde, meio ambiente, clima e inteligência artificial.

Finalmente, o quarto eixo estratégico da portaria da ministra foi exatamente ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social.

Quais as expectativas e resultados esperados para a 5ª Conferência?

Nós estamos otimistas. Faz tempo que a comunidade científica não tem a oportunidade de discutir essa área fundamental para o futuro do Brasil que é ciência, tecnologia e inovação, e agora nós teremos essa a oportunidade. Aliás, essas discussões já estão em andamento com as conferências regionais e temáticas, e estamos no contexto favorável para a ciência, tecnologia e inovação. Os recursos já aumentaram porque o presidente Lula determinou que o FNDCT não vai mais ser contingenciado. Então, de 2022 para 2023, os recursos mais que dobraram e, em 2024, eles vão continuar.

Por conta disso, as bolsas de estudo e pesquisa aumentaram, o Governo aprovou a realização de concursos nas carreiras no MCTI e para os seus institutos de pesquisa. São mais de 800 vagas. O número de editais para apoiar pesquisas também aumentou. O ambiente é favorável e o Brasil já mudou muito nesta área. Eu estou otimista e acho que a conferência vai se dar num ambiente de animação. Neste clima as pessoas ficam mais interessadas em fazer estudos e dar recomendações para os próximos dez anos. A conferência já está em construção, sendo trabalhada e a expectativa é de muito sucesso.

Como foram as conferências anteriores?

A última conferência aconteceu em maio de 2010, portanto já faz quase 14 anos que não temos uma conferência. Nessa edição eu participei ativamente.

A primeira Conferência foi em 1985. Foi uma conferência pequena e organizada mais com o objetivo de ouvir a comunidade sobre o Ministério da Ciência e Tecnologia que tinha acabado de ser criado e o tema central era “Rumos do Novo Ministério”.

Em 2001, o Ministério da Ciência e Tecnologia organizou a 2ª Conferência cujo principal objetivo era ouvir a comunidade sobre o novo FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) formado pelos fundos setoriais. O tema desta edição foi o “Novo Modelo de Financiamento para a Área, Baseado nos Fundos Setoriais” e uma das últimas sessões foi uma assembleia para aprovar a criação do CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos) como uma Organização Social.

Em 2005, no governo do presidente Lula, foi feita a 3ª Conferência com o objetivo de analisar o quadro geral da Ciência e Tecnologia e fazer propostas para o futuro com o tema “Desenvolvendo Ideias para Desenvolver o Brasil”.

Com a reeleição do presidente Lula houve um Plano Nacional de Ciência e Tecnologia e entraram mais recursos para apoiar projetos, programas, bolsas e assim por diante.

Em maio de 2010 foi realizada a 4ª Conferência com a finalidade de avaliar o que tinha sido feito nos últimos anos e fazer propostas para um plano decenal. Com o tema “Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vistas ao Desenvolvimento Sustentável”, foram feitas propostas consolidadas no chamado Livro Azul de Ciência e Tecnologia que fazia propostas até 2022.

Quais os legados que ficaram dessas Conferências?

A 2ª Conferência, em 2001, deixou o chamado Livro Verde da Ciência e Tecnologia, que fazia propostas de ações em várias áreas. Essas propostas foram incorporadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia no primeiro mandato do governo Lula.

Na 3ª Conferência foram feitas propostas fundamentais para o plano de ação em ciência, tecnologia e Inovação que vigorou de 2007 a 2010. O plano contemplava quatro áreas estratégicas: ampliação do sistema de fomento à ciência de maneira geral; pesquisa, desenvolvimento e inovação nas empresas; pesquisas em áreas estratégicas e haviam treze áreas estratégicas; e a quarta era ciência e tecnologia para o desenvolvimento e tecnologia para o desenvolvimento social. Essas quatro foram importantes para o plano de ação que vigorou neste período.

A 4ª Conferência, em 2010, foi a mais rica de todas e deixou um conjunto de propostas para os governos seguintes.

Saiba mais sobre a 5ª CNCTI.

(Foto: Luara Baggi/ASCOM/MCTI)
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