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Categoria: POLÍTICA DE CTIE

Primeiro ano do MCTI sob Lula recupera pesquisas, mas requer mais verbas

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O portal Terra publicou uma reportagem com um balanço do ano de 2023 na gestão de Ciência e Tecnologia. A matéria ouviu representantes de organizações científicas, entre eles a presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader. Confira!

O primeiro ano da terceira gestão do presidente Luís Inácio Lula da Silva teve como desafio valorizar o saber científico no pais, além de recuperar iniciativas e ativos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) enfraquecidos nos governos anteriores. Principalmente sob o comando de Jair Bolsonaro, cujo mandato chegou a cortar, até 2021, 87% de verbas para ciência e tecnologia.

A última gestão também fez cortes significativos na pesquisa científica Em 2021, o orçamento total aprovado para ciência e tecnologia no Ministério da Ciência foi o menor em pelo menos duas décadas, segundo números compilados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em São Paulo. A entidade representa mais de 70 associações científicas.

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Para a presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, de fato o maior avanço foi a liberação total dos recursos do Fundo. No entanto, para ela, somente o FNDCT não vai colocar o Brasil na posição que ele precisa no movimento global de países líderes na economia sustentável, social e ambiental.

“Há necessidade de mais recursos. O governo do presidente Lula entendeu o valor da ciência, no entanto, vários outros mistérios ainda não entenderam. Para quem faz a economia, a ciência é gasto e não investimento”, comentou Helena Nader.

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Leia a matéria completa no Terra.

Capes abre consulta pública para o novo Plano Nacional de Pós-Graduação

Publicado em by mfonseca

Pela primeira vez na história da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) está sendo elaborado com a participação da sociedade. O documento, que traz o diagnóstico, os eixos de atuação, as diretrizes, os objetivos e as estratégias para o desenvolvimento da pós-graduação brasileira no período de 2024 a 2028, está aberto à consulta pública. As contribuições podem ser feitas na plataforma Participa + Brasil, do governo federal, até o dia 25 de janeiro de 2024.

“É com grande compromisso e expectativa que apresentamos à sociedade a proposta preliminar do novo PNPG, que é resultado de um amplo e inédito processo de construção coletiva pensado para abranger a diversidade de nosso País e os vários estágios de desenvolvimento da nossa pós-graduação entre as regiões”, destaca Mercedes Bustamante, presidente da CAPES e membra titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC). O Plano é um instrumento fundamental de planejamento de políticas públicas para melhorias do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Elas contribuem para a formação de mestres, doutores e profissionais da educação básica além do desenvolvimento científico e tecnológico do País.

Para a elaboração da versão preliminar do PNPG, a Capes assegurou, de forma democrática, a inédita participação de diversos setores que integram a comunidade acadêmica e a sociedade. Além da contribuição da comissão especial responsável pelo plano, a Fundação organizou oficinas internas e nos estados, em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP), com a presença de quase 700 representantes de instituições, governos e cidadãos.

No documento colocado para a consulta pública, a sociedade tem acesso a um panorama da pós-graduação brasileira e poderá apresentar sugestões em diversos itens da versão preliminar do PNPG. Também poderá contribuir em relação aos temas prioritários declarados nas oficinas estaduais. O novo PNPG apresenta seis desafios, como aumentar o percentual de mestres e doutores na população, garantir condições adequadas no acesso, permanência e conclusão nos cursos, ampliar a diversidade e a inclusão dos estudantes, reduzir as diferenças de oferta da pós-graduação e melhorar as interações com o mundo do trabalho.

Simultaneamente à consulta pública, a Capes convida os órgãos públicos do governo federal para contribuírem na proposta do PNPG. As sugestões serão analisadas e consolidadas na versão final em fevereiro e, após aprovação do Conselho Superior da Capes, a previsão é que o PNPG seja lançado em março de 2024. Na sequência, será elaborado um plano operacional para a sua execução.

Serviço

Consulta Pública do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG)

Data: até 25 de janeiro

Pela plataforma Participa + Brasil: gov.br/participamaisbrasil/pnpg-2024-2028

Acesse o documento com a versão preliminar do PNPG

Faperj: investimentos e artigo na Nature

Publicado em by Elisa Oswaldo-Cruz

Em mensagem de fim de ano dirigida à comunidade científica e tecnológica, a direção da Faperj, presidida pelo Acadêmico Jerson Lima,  ressaltou os investimentos na pesquisa fluminense, de mais de R$ 1,8 bilhão desde 2021. O texto citou, ainda, artigo sobre a Faperj publicado na revista Nature em 21/12.

“Somos um dos menores estados brasileiros, mas esse tamanho é, inversamente, proporcional à nossa potência econômica. Além disso, nosso estado é o segundo que mais investe em Ciência e Tecnologia. É verdade, que nem sempre de forma contínua, mas nos últimos anos, o Rio de Janeiro passou a cumprir a meta constitucional de alocar 2% de sua receita líquida para a Ciência e Tecnologia, com mais de R$ 1,8 bilhão canalizado para a comunidade por meio de subvenções e outras formas de investimentos, desde 2021. Com isso, temos transformado a realidade da P,D&I.

Ao fim de mais um ano e início de 2024, compartilhamos um pouco dessa nossa história em destaque na revista Nature, publicado em 21/12, e que esperamos nos inspire para mais conquistas no futuro (leia o artigo clicando aqui).

Contamos com vocês, membros da comunidade científica e empreendedora do Rio de Janeiro, para juntos fazermos a diferença.

Abraços,

Jerson Lima – Presidente; Eliete Bouskela – Diretora Científica; e Aquilino Senra – Diretor de Tecnologia

Fim das trevas

Publicado em by Elisa Oswaldo-Cruz

Acesse a entrevista da presidente da ABC, Helena Nader, para Maurício Thuswohl, da CartaCapital, publicada em 21 de dezembro:

Presidente da Academia Brasileira de Ciência, Helena Nader faz um balanço positivo do primeiro ano de governo Lula. A cientista e professora afirma, porém, que a recomposição dos investimentos nos últimos 12 meses é insuficiente e sugere maior articulação entre os poderes da República, o setor privado e a comunidade científica. O objetivo? Equiparar o Brasil às nações desenvolvidas na busca por soluções tecnológicas avançadas. Prestes a ser anfitriã do encontro do S-20, grupo que reúne as academias de ciências dos países do G-20, Nader fala do papel do brasileiro na comunidade científica internacional e das nossas potencialidades.

CartaCapital: Em 2022, a produção científica brasileira caiu. Após quatro anos de desmonte, era um resultado esperado?
Helena Nader: É o efeito daquilo que experimentamos nos últimos anos. Consequência não só da falta de investimento, mas do bombardeio à ciência e da falta de postura ética em relação aos jovens que gostam de ciência e viriam para essa área. A descrença, as fake news, tudo em conjunto levou a essa queda, a maior entre todos os países avaliados e só equiparada àquela da Ucrânia, que está em guerra.

CC: Qual o balanço do primeiro ano do governo Lula?
HN: Poderia ter feito mais, sim. Mas o fato de a comunidade científica ter com quem dialogar de uma forma mais transparente e a valorização do jovem com a correção das bolsas são um sinal de que a ciência é novamente importante para o Brasil. As diversas bolsas estavam sem aumento há mais de dez anos e houve essa correção logo no início do governo, mas é preciso mais. É preciso ter o entendimento de que para esses cientistas a bolsa é um salário profissional, não um auxílio como o Bolsa Família. São formados que estão se qualificando para produzir mais ciência, tecnologia e inovação.

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Leia a entrevista completa no site da Carta Capital

Finep realiza o primeiro seminário sobre Neoindustrialização

Publicado em by Elisa Oswaldo-Cruz

A Finep realizou, no dia 19/12, o primeiro de uma série de seminários temáticos sobre “Neoindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas”. Os resultados dos encontros servirão como subsídio para a 5ª Conferência Nacional de CT&I (5CNCTI), que acontece, em junho de 2024, em Brasília.

A Finep foi encarregada pela Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, de conduzir os trabalhos relativos à Neoindustrialização e o presidente da Finep, Celso Pansera, nomeou, para sua coordenação, o chefe de gabinete Fernando Peregrino. Participa ainda da Comissão ligada ao tema, o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep e Acadêmico, Carlos Aragão.

O evento reuniu, em sua abertura, além do presidente da Finep, Celso Pansera, o coordenador adjunto da 5ª Conferência, o Acadêmico Anderson Gomes; o diretor de Inovação da CNI/MEI, Jefferson Gomes; o diretor de Inovação do BNDES, José Luis Gordon; a secretária executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), Verena Barros; a presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader; o presidente do Sebrae nacional, Décio Lima, o presidente daAssociação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), Paulo Foina; a representante da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Simone Saraiva e o professor da PUC-RJ, Adão Villaverde.

O coordenador adjunto da 5ª CNCTI, Anderson Gomes, agradeceu à Finep, em nome do secretário-geral da CNCTI e ex-ministro [o Acadêmico] Sergio Rezende, por todo o trabalho e fez uma breve apresentação sobre a 5ª Conferência, cujo tema será “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido”.

A CNCTI terá como objetivos analisar os programas e planos de CT&I no período 2016-2023 e seus resultados de forma a propor recomendações para a elaboração da ENCTI – Estratégia Nacional de CT&I para 2024-2030.

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Helena Nader, presidente da ABC, também elogiou a iniciativa, recomendando chamar para a conferência pessoas envolvidas em todas as etapas dos órgãos de controle “para evitar que as universidades continuem à deriva e tenhamos a lei interpretada em cada micro espaço do Brasil” Ela parabenizou a Finep, na pessoa do presidente Pansera pela iniciativa. “Estou muito orgulhosa desse projeto de discussão e de ter um documento para entregar pela cada da Ciência, da Inovação, no Brasil, que é a Finep”, sintetizou.

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Leia a matéria na íntegra no site da Finep

IA é caixa de Pandora que precisa de limites éticos

Publicado em by mfonseca

Em coluna para a Folha de S. Paulo, o presidente da Fundação Itaú, Eduardo Saron faz um balanço da utilização, desenvolvimento e regulação da Inteligência Artificial no Brasil e cita documento publicado em novembro pela Academia Brasileira de Ciências. Confira!

Conta o New York Times, em reportagem publicada no início deste mês, que, em 2015, Elon Musk, o controverso dono de X, Tesla e Space X, e Larry Page, o mitológico cofundador do Google, engataram um acalorado debate sobre o futuro da inteligência artificial.

Eles estavam na Califórnia, era aniversário de Musk, e os dois se confrontaram, na frente de convidados, sobre os rumos da nova tecnologia. Musk, segundo relatos, via na IA uma ameaça à humanidade, enquanto Page alimentava uma visão utópica das potencialidades da nova fronteira computacional.

Passados oito anos do encontro e dezenas de bilhões de dólares investidos, a IA se tornou o centro do debate no mundo, e a polêmica dos empresários americanos que ajudaram a moldar a economia global tal qual a conhecemos hoje segue mais viva que nunca.

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Contemplando esse amplo aspecto da governança e da regulamentação, é necessário permitir a aproximação de pesquisadores públicos, sem violar os preceitos da iniciativa privada. A academia, agências regulatórias e centros de pesquisa públicos precisam participar desse movimento. As novas regulamentações poderiam, por exemplo, prever a destinação de parte do lucro obtido com a IA para que a produção científica e o monitoramento ético tenham fôlego para acompanhar o setor.

Nesse sentido, é louvável a iniciativa da Academia Brasileira de Ciências, que lançou um documento para o desenvolvimento responsável da IA no Brasil. O órgão reforça a importância de aumentar os investimentos na área, tanto em infraestrutura quanto em capacitação profissional. O documento também ressalta que o Brasil precisa se posicionar não apenas como importador, mas produtor dessa tecnologia e, para isso, necessita de políticas assertivas para a retenção de talentos no país.

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Leia a coluna completa na Folha de S. Paulo.

Nem um centavo a menos para nossas Universidades e Institutos Federais

Publicado em by Elisa Oswaldo-Cruz

Nem um centavo a menos para nossas Universidades e Institutos Federais

A comunidade acadêmica e científica foi surpreendida com a exclusão do Projeto de Lei Orçamentária 2024 (PLOA-2024) da emenda aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que garantia 2,5 milhões de reais a mais para as universidades públicas federais em relação à proposta original.

O relator setorial da área de educação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Senador Beto Faro (PT/PA), não dispunha de recursos suficientes para acatar a emenda da Comissão e as reivindicações da comunidade acadêmica nacional. O relatório foi aprovado pela CMO no último dia 13.

As entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br) chamam a atenção da sociedade brasileira para a situação de extrema dificuldade orçamentária do sistema público federal de ensino superior, fruto do completo descaso do governo anterior.

Conforme nota divulgada hoje pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a necessidade de complementação orçamentária para 2023 é de 350 milhões de reais. Segundo a nota, o orçamento proposto para as universidades federais na PLOA 2024, aproximadamente R$ 6,0 bilhões, é inferior, até mesmo ao valor nominal de 2017.

O que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e todas as entidades que assinam esta manifestação esperam é a recuperação, justa e inadiável, do orçamento das universidades, centros federais de educação tecnológica (Cefet’s) e institutos federais brasileiros. Sem isso, dificilmente poderemos aplicar
com eficiência os recursos que estão sendo investidos em Ciência, Tecnologia e Inovação, tampouco contribuir com os planos do governo federal de desenvolvimento econômico, social e ambiental pautado pela neoindustrialização. São em nossas universidades públicas federais que o país produz mais de 90% do conhecimento e de onde sairão os recursos, humanos e técnicos, que subsidiarão o desenvolvimento do Brasil nos próximos anos.

Por essas razões, as entidades que compõem a ICTP.Br apelam para a sensibilidade e compromisso dos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para com as nossas universidades, Cefet’s e institutos federais.

Brasil, 15 de dezembro de 2023.

Entidades:
Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti); Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Acesse o pdf original 

Jovens cientistas precisam ser formados, e não usados

Publicado em by mfonseca

Em uma coluna de 2022, escrevi sobre como estudantes bolsistas são nossos melhores cientistas, principais responsáveis pelas nossas maiores descobertas, ativamente buscando responder novas perguntas na fronteira do conhecimento. Em qualquer momento, seja dia, noite ou final de semana, temos milhares de jovens cientistas trabalhando em seus projetos, incluindo bolsistas de iniciação científica (que cursam a graduação em paralelo), pós-graduação (mestrado e doutorado) e pós-doutoramento (estágio final da formação do cientista, após o doutoramento).

Investimos nesses jovens oferecendo acesso a insumos e instrumentação para a execução dessas pesquisas, além de bolsas para manutenção pessoal, vindas predominantemente de verbas públicas. Por isso precisamos também nos atentar para que esses jovens não somente participem do processo de realização de atividades científicas, mas sejam treinados, no sentido mais amplo, no processo de produção de conhecimento durante seus anos como bolsistas, podendo, ao final desse período, exercer plenamente suas capacidades como cientistas independentes. Jovens cientistas precisam ser formados, e não apenas usados como força de trabalho.

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Leia a coluna completa no Nexo.

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