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Categoria: POLÍTICA DE CTIE

Candidato à Presidência, Mauro Iasi apresenta plano de governo em CT&I na ABC

Publicado em by A. Pontes
Candidato à Presidência da República pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Mauro Iasi estará na sede da Academia Brasileira de Ciências (ABC) no dia 25 de agosto, segunda-feira, às 10h. O objetivo da visita é receber o documento, elaborado por membros da ABC, destinado aos presidenciáveis, que traz orientações para ciência, tecnologia e inovação (CT&I). No encontro, ele também irá conversar com membros da Academia e apresentar suas propostas nessa área.
O documento da ABC e os encontros com presidenciáveis
Em abril de 2014, a ABC elaborou um documento intitulado “Por uma Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação” – uma contribuição da Academia para os candidatos à Presidência do Brasil em relação a CT&I, como tradicionalmente faz de quatro em quatro anos. O texto foi subscrito pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pelo Conselho Nacional de Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap).
O documento foi aprovado pelo conjunto dos Acadêmicos em maio, e todos os candidatos à Presidência da República foram convidados para vir à ABC receber as sugestões e conversar com representantes da comunidade científica.
A candidata Dilma Rousseff (PT) foi a primeira a receber o documento, das mãos do presidente da ABC, Jacob Palis, na ocasião da última reunião do CCT em Brasília, em julho.
Por sua vez, a então candidata a vice-presidente pelo PSB, Marina Silva, recebeu o documento pela Acadêmica Helena Nader, presidente da SBPC, durante a 66ª Reunião Anual da Sociedade, que aconteceu no Acre, no final de julho.
Já no dia 4 de agosto, A ABC recebeu em sua sede o primeiro candidato à Presidência da República: Eduardo Campos, do PSB, que infelizmente faleceu no dia 13 de agosto em um acidente aéreo.
Agora, a Diretoria da ABC convida todos os seus membros a participarem do encontro com Mauro Iasi, o segundo presidenciável a visitar a ABC. Os interessados devem se inscrever pelo e-mail ascom@abc.org.br, colocando no assunto “Debate com Mauro Iasi”.
Mais informações com a Assessoria de Comunicação da ABC, pelos telefones (21) 3907-8129 ou 3907-8115.
SERVIÇO
Evento: Apresentação de programa de CT&I com Mauro Iasi (PCB)
Data: 25 de agosto, 2ª feira
Hora: 10h
Local: Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Rua Anfilófio de Carvalho, 29, 3º andar – Centro – Rio de Janeiro (próximo ao metrô Cinelândia)

Em debate na ABC, Eduardo Campos defende 2% do PIB para a ciência

Publicado em by A. Pontes
O candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, prometeu atender a uma demanda antiga da comunidade científica e destinar 2% do PIB para ciência, tecnologia e inovação (CT&I), caso seja eleito. A declaração foi feita na sede da Academia Brasileira de Ciências (ABC), durante a apresentação de seu plano de governo para a área, na terça-feira, 5 de agosto.
No evento, Campos recebeu das mãos do presidente da ABC, Jacob Palis, o documento produzido pela Academia e subscrito pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Conselho das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), com orientações aos presidenciáveis na área de CT&I.
Jacob Palis, Eduardo Campos, Helena Nader e Marina Silva
“Educação, ciência, tecnologia e inovação têm que ser política de Estado, e não política de governo”, ressaltou o candidato, sobre o setor ter perdido muitos incentivos nos últimos anos. “Esse fato frustra o esforço de décadas para formar quadros novos, grupos de pesquisa, cooperação internacional. Um ano de governança que se perde é mais do que um ano, são décadas de esforço coletivo.”
Eduardo Campos foi ministro de Ciência e Tecnologia no governo de Luiz Inácio Lula da Silva de 2003 a 2006. Nesse período, foi responsável por iniciativas como a aprovação do programa de biossegurança (que possibilita o uso de células-tronco embrionárias para a pesquisa) e da Lei de Inovação Tecnológica. Ele comentou que, apesar de o percentual do PIB aplicado na área ter chegado a 1,2%, ainda não é o suficiente. Ele enfatizou que, em países avançados, esse total chega a 3%.
O candidato falou, ainda, sobre o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT): “Temos o compromisso de tratar o FNDCT como ele deve ser tratado – uma política de Estado, e não com um olhar voltado apenas para o superávit do mês. Vamos nos esforçar para construir um sistema de financiamento”.
Campos também prometeu lutar contra a burocracia. “O Estado brasileiro precisa botar na cabeça que não é a sociedade que tem trabalhar para ele, é ele que tem que trabalhar para sociedade, facilitando a vida das pessoas que buscam dinheiro em vez de pedir 20 documentos que são dele mesmo”, brincou. Segundo o candidato, a burocracia é um empecilho especialmente para os pesquisadores que precisam importar insumos (veja mais sobre o assunto).
Sobre os marcos legais, Eduardo Campos apontou a necessidade de voltar ao debate sobre o código nacional de CT&I, cujo Projeto de Lei ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados. Ele citou também a discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional 290/2013, que atualiza o tratamento das atividades de CT&I na Constituição, e defendeu a importância do regime de compras específicas para quem faz pesquisa em desenvolvimento, tecnologia e inovação.
Um diálogo mais eficaz com o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) também foi tema da apresentação de Campos na ABC. “O CCT precisa ser valorizado, provocar assuntos que pautam a academia brasileira.” A Acadêmica Helena Nader, presidente da SBPC, concordou: “O CCT existe na Constituição, mas está subutilizado”. Campos defendeu a criação de uma câmara técnica do Conselho que gere maior transparência dos recursos de ciência e tecnologia. “É fundamental termos capacidade de ver aonde estão indo os recursos de CT&I, que nem sempre acabam nessa área.”
O candidato afirmou que a prioridade de seu governo é a qualidade da educação básica. Segundo Campos, uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que serão antecipadas, caso seja eleito, é a de estabelecer o ensino integral no nível médio. Em relação a essa temática, ele comemorou os avanços obtidos na sua gestão como governador de Pernambuco, nos últimos sete anos: “Somos um Estado do Nordeste com mais alunos do ensino médio em tempo integral do que Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais juntos”. Ressaltou, ainda, que, nesse período, ampliou em 15 vezes o orçamento estadual de ciência e tecnologia.
Campos demonstrou alegria em participar do debate na ABC: “É importante termos cientistas de várias áreas do conhecimento contribuindo para sermos um país mais equilibrado, especialmente em uma casa quase centenária. A meu ver, esse debate foi negligenciado em 2010”, comentou o político. “Nosso país não tem vocação para ficar parado como está. O Brasil deve ser tão grande quanto o sonho do seu povo”, concluiu, prometendo que o país pode voltar a crescer em um curto espaço de tempo.
Debate com a comunidade científica
Após seu discurso, Eduardo Campos respondeu a algumas perguntas e comentários dos participantes. A Acadêmica Belita Koiller, diretora da Sociedade Brasileira de Física (SBF), citou um boato que tem corrido a comunidade sobre o Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que confere acesso imediato a publicações, poder ser interrompido. Sobre essa possibilidade, o candidato afirmou que não se justifica o fato de não haver recursos e, muito menos, falta de vontade política em manter um instrumento de popularização da ciência.
Auditório da ABC lotado de cientistas e jornalistas
Campos também concordou que os museus e centros de ciência são espaços de educação fundamentais, em resposta à pergunta do paleontólogo e Acadêmico Alexander Kellner sobre o papel destes ambientes. “Eles tornam a formação na escola pública muito mais integral do que a sala de aula e têm tudo a ver com o conceito de educação do nosso governo”, afirmou o candidato.
O professor do Instituto de Biofísica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Pedro Persechini questionou o fato de muitos doutores se formarem e acabarem desempregados, afirmando que a academia e a indústria ainda não sabem conversar. Eduardo Campos respondeu que, de fato, é preciso estimular o mercado a receber os pós-graduados: “Não podemos deixar de estimulá-los; simplesmente devolvê-los e impedi-los de serem empreendedores. Isso passa por um ciclo de desenvolvimento e expansão da economia e demanda políticas públicas de apoio a jovens pesquisadores”.
Silvia Donnini, do Instituto Abramundo, lamentou que a questão do currículo na educação básica tem se reduzido à mera alfabetização, de modo que não há ações contundentes para o ensino de ciências às crianças. Para Campos, é importante fazer uma pesquisa que
avalie o que os alunos querem estudar, em vez de impor o conteúdo. “Se perguntarmos, vamos descobrir que a juventude quer estudar ciências.”
A candidata a vice-presidente pela chapa de Eduardo Campos, Marina Silva, também participou do evento e voltou a falar que a educação é a maior base de sustentação para o desenvolvimento, e que não se deve olhar apenas para os estudantes, mas também para os professores (veja mais na matéria sobre a participação de Marina Silva na 66ª Reunião Anual da SBPC). “Debates como esse podem nos ajudar a transformar as ideias junto a movimentos sociais e à academia brasileira”, reforçou.
Para Marina Silva, a sociedade brasileira está em um patamar em que deve decidir entre a opção – que, em sua visão, envolve apenas aquilo que já existe – e a escolha, que implica em criar novas opções. “Escolha é levar a eleição para o segundo turno”, enfatizou. Ela reforçou que a aliança feita com o candidato do PSB baseia-se em programa, e não em estratégia: “Eu não acrescento a ele [Eduardo Campos] um minuto de televisão, nem estrutura financeira, nem estrutura física”, disse, em tom de brincadeira. “Viemos nos encontrar com os cientistas porque precisamos do seu entusiasmo e militância para acender a cidadania brasileira”, concluiu Campos.
Confira parte da repercussão do debate com Eduardo Campos na mídia
Veja também a repercussão do debate no Twitter de Eduardo Campos

Governo deve seguir Estados, dizem cientistas

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O governo federal deve seguir o exemplo de alguns Estados no investimento em pesquisa científica, especialmente de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais. Não foram mencionados esses quatro exemplos, mas foi isso o que recomendou o documento que a ABC (Academia Brasileira de Ciências) entregou à presidente Dilma Rousseff em 25 de junho e depois em uma cerimônia em 10 de julho e posteriormente aos demais candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro, com propostas para a política de ciência, tecnologia e inovação.
Somente nesta semana a ABC disponibilizou em seu site o documento, de 17 páginas. Seu sumário tem 41 recomendações, que começam justamente com a proposta transcrita a seguir.
“O Brasil precisa investir 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa, como ocorre em países desenvolvidos. Para que isso ocorra, deve ser adotado pelo Governo Federal um procedimento análogo ao das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, que aplicam 1% a 2% da arrecadação estadual em pesquisa.”
Mais adiante, na página 9, essa recomendação é apresentada mais detalhadamente.
“É necessário que o governo federal se comprometa a fortalecer todo o sistema de ciência, tecnologia e inovação, desde a pesquisa básica até suas aplicações na indústria, da mesma forma que um numero crescente de Estados da Federação já o fazem. As Fundações de Amparo à Pesquisa estaduais mostram o exemplo de aplicar 1% a 2% da arrecadação estadual em pesquisa. Somente através de um procedimento análogo na esfera Federal será possível atingir 2% do PIB de investimento em pesquisa como ocorre em países desenvolvidos, sendo que os dispêndios do setor empresarial deverão atingir cerca de 1,1% do PIB.”
P&D
O fundamento da proposta da ABC para os presidenciáveis está no entendimento de instituições como a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) de que os investimentos de países em pesquisa e desenvolvimento (P&D) estão diretamente relacionados ao aumento da competitividade de suas economias. Por esse motivo, em 2006, quando aplicaram em média 1,84% de seu PIB total em P&D, os governos dos países da União Europeia incluíram na chamada Estratégia de Lisboa a meta de atingir o nível médio de 3% de dispêndios para o setor.
No relatório apresentado neste ano, baseado em dados de 2011, a pesquisa bianual “Indicadores de Ciência e Engenharia”, da Fundação Nacional da Ciência dos Estados Unidos, o Brasil figurou em 30º lugar, definido pelo indicador de 1,16% do PIB, na classificação dos países segundo seus investimentos em P&D.
Entre os países do bloco Brics, o Brasil ficou atrás apenas da China, que ficou em 19º lugar com 1,84% do PIB. Os dez primeiros colocados foram Israel, que aplicou 4,38% de seu PIB em P&D, seguido por Coreia do Sul (4,03%), Finlândia (3,78%), Japão (3,39%), Suécia (3,37%), Dinamarca (3,09%), Taiwan (3,02%), Alemanha (2,88%), Suíça (2,87%) e Estados Unidos (2,85%).
Para comparar quanto os Estados brasileiros têm investido em pesquisa científica e tecnológica e em ensino superior, vale a pena consultar o seguinte quadro, publicado na edição deste mês da revista “Pesquisa Fapesp”, da Fundação de Amparo à Pesquisa Científica do Estado de São Paulo.
 

Marina Silva defende diálogo eficaz entre governo e comunidade científica e recebe documento da ABC

Publicado em by A. Pontes
A candidata à vice-presidência da República pelo PSB, Marina Silva, defendeu que os governos devem dialogar de forma eficaz com a comunidade científica para tomar decisões que priorizem a preservação dos recursos naturais sem prejudicar o desenvolvimento. Ela participou na quinta-feira, 24 de julho, da 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que, neste ano, acontece em Rio Branco, no Acre, cidade onde nasceu. Marina substituiu o candidato à presidência com quem está concorrendo, Eduardo Campos, que havia ido ao enterro do escritor Ariano Suassuna.
Na ocasião, Marina Silva também recebeu das mãos da presidente da SBPC e Acadêmica, Helena Nader, o documento com orientações em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) destinado aos presidenciáveis, que foi elaborado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e subscrito pela SBPC. Antes de Silva falar sobre sua visão política, Nader, que apresentou a convidada, pediu um minuto de silêncio pelas mortes recentes de Suassuna, dos também escritores Rubem Alves e João Ubaldo Ribeiro, do político Plínio de Arruda Sampaio e do geneticista e Acadêmico Darcy Fontoura.

 

Marina Silva e Helena Nader em minuto de silêncio
Marina Silva e Helena Nader em minuto de silêncio
Marina Silva afirmou que os eixos de debate da reunião, cujo tema é “Ciência e Tecnologia em uma Amazônia sem Fronteiras”, são muito importantes e que, antes de tudo, é necessário compreender a significância da região, que corresponde a 60% do território brasileiro, comporta 11% de toda a água doce mundial e a maior biodiversidade do planeta. “É fundamental esse encontro do saber narrativo com o técnico-científico”, destacou. “Essa inovação de ter a SBPC Indígena, com os povos tradicionais, é muito importante para que se possa pensar a educação e considerar outras formas de produzir conhecimento, tecnologia e ciência.”
Ela continuou, dizendo que as populações tradicionais, portadoras do saber narrativo, não trabalham com o certo e o errado, sabem “escutar e compreender”, “ver e perceber”, e que a ciência se enriquece muito com esse encontro e diálogo. “A Amazônia suscita a diversidade cultural, social, dos ecossistemas, econômica. O grande problema aqui é a ideia de que devemos copiar os modelos homogêneos de outras regiões do país – se a cana dá certo, repetimos a cana, se é soja, repetimos a soja. É preciso diversificar: turismo, agronegócio, biotecnologia.”

A “crise civilizatória”

Marna Silva argumentou que a humanidade atravessa uma “crise civilizatória”, que é econômica, social, ambiental, política e de valores. Isso se deve a vários fatores: no aspecto ambiental, por exemplo, há uma grande perda da biodiversidade, poluição e mudanças climáticas; no social, cerca de dois bilhões de pessoas no mundo vivem em situação de pobreza; no político, a internet transformou a propagação da informação e, hoje, os indivíduos assumiram o lugar de sujeitos políticos, não mais de espectadores. Já a crise de valores se dá no campo da ética. “Sacrificam-se investimentos estratégicos de longo prazo por se pensar nas próximas eleições em vez de nas próximas gerações”, ressaltou.
A candidata afirmou que uma crise civilizatória é grave porque não pode ser enfrentada por uma pessoa ou um grupo. É preciso esforço da ciência, mas também dos saberes tradicionais, dos governos e das empresas. Marina Silva disse, ainda, que o diálogo com o novo sujeito político requer uma postura nova. “Não é mais fazer para as pessoas, mas com as pessoas; olhar de baixo para cima e não o contrário.”

O falso dilema da educação

Marina Silva atentou para a necessidade de se dialogar com as demandas desse século, e apontou que a educação deve ser prioridade de qualquer governo – do ensino infantil à pós-graduação. “Entramos no falso dilema de decidir se será priorizado o ensino básico, o fundamental ou o universitário. Essa escolha não existe; é preciso fazer ao mesmo tempo. Por isso, professores precisam de uma boa formação e a escola deve ser ressignificada, de modo que não seja mais uma porta de entrada e a mesma porta de saída, e sim uma porta de entrada e várias portas de saída.” Para isso, defendeu a destinação dos 10% do PIB para a educação e a escola em tempo integral.

Diálogo entre governo e comunidade científica

Marina Silva afirmou que o pouco mais de 1% do PIB destinado a CT&I é pouco, e frisou a necessidade de se buscar uma profunda parceria entre o governo e a comunidade científica. “Muito do conhecimento produzido por vocês fica na prateleira, não é considerado quando o governo toma as decisões sobre a hidrelétrica que vai construir, por exemplo.” Ela contou que, quando foi ministra do Meio Ambiente, entre 2003 e 2008, já havia uma demanda muito grande da comunidade científica por contribuir com soluções. “Desde 2001, os cientistas alertam para o fato de que poderíamos viver escassez de água. Treze anos se passaram e não se aprendeu nada, continuamos falando de apagão e temos uma matriz energética dependente quase que de apenas uma fonte de energia.”
Ela lembrou que, quando esteve à frente do Ministério, fazia seminários técnico-científicos com a comunidade científica e agentes públicos. “Em quatro anos, reduzimos em dois bilhões de toneladas a emissão de CO2. Os pesquisadores faziam o alerta, nós levávamos em conta e concebíamos um plano.” Marina Silva também recordou o caso do Código Florestal, em que as observações dos cientistas foram pouco consideradas. “Eu tenho o compromisso de ouvir a comunidade científica para que esta possa interferir na gestão pública.”
A convidada acrescentou que o governo deve respeitar a capacidade criativa e inventiva do pesquisador, em vez de engessá-lo com a agenda exclusiva de resultados. Ao fim, Helena Nader entregou o documento escrito pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e outro produzido pela diretoria da SBPC durante a própria reunião. Este aborda, justamente, a necessidade de uma participação real da comunidade científica no debate político, principalmente em relação ao orçamento de CT&I.
Saiba mais sobre o encontro em matéria do Jornal da Ciência.

Documento da ABC com recomendações aos presidenciáveis é entregue à candidata do PT

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O documento com recomendações de políticas para o desenvolvimento científico do Brasil, destinado aos candidatos à Presidência da República e elaborado pela ABC, foi entregue oficialmente à atual presidente, Dilma Rousseff, que pleiteia a reeleição pelo PT.
Jacob Palis, Dilma Rousseff, Henrique Paim (MEC), Mauro Borges (MDIC) e Clélio Campolina (MCTI)
Rousseff recebeu o texto, intitulado “Por uma política de estado para ciência, tecnologia e inovação – contribuições da ABC para os candidatos à presidência do Brasil”, por ocasião da reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), que ela preside. Ele foi entregue pelo presidente da ABC, Jacob Palis, que participou do encontro.
De quatro em quatro anos, quando há eleições presidenciais, a ABC redige documento análogo, com o objetivo de orientar os presidenciáveis em matérias relativas à situação da ciência, tecnologia e inovação no país.
Em 2014, o texto foi trabalhado nos meses de abril e maio por uma junta de membros da ABC nomeados pela Diretoria e, depois, apresentado na Reunião Magna, o evento da Academia mais importante do ano. O documento foi, então, referendado pelos Acadêmicos nos dias seguintes. Trata-se, portanto, de um trabalho conjunto dos membros da ABC.
“Depois de varias discussões, o documento reflete o pensamento da Academia sobre a situação atual e futura da ciência no país”, afirma o Acadêmico Jailson Bittencourt de Andrade, que foi um dos redatores.
A ABC já enviou ofício aos candidatos do PSDB, PSB, PSOL, PSC e PCB e, agora, aguarda oportunidades para que os candidatos recebam o documento. Em breve, o texto será divulgado para o público.

Fórum Mundial de Ciência 2013 já tem tema definido

Publicado em by A. Pontes

O tema “Science for Global Sustainable Development” foi o acordado durante a primeira reunião do Comitê Executivo do Fórum Mundial de Ciência 2013, que será realizado no Rio de Janeiro. O encontro, que aconteceu nos dias 12 e 13 de junho, também serviu para definir os assuntos das sessões plenárias e a agenda.

Entre os representantes de diversas instituições renomadas, compareceram o presidente Jacob Palis; a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Bonciani Nader; o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), Marco Antonio Raupp; o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix; o diretor da ABC Luiz Davidovich; o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães; o chefe de gabinete da ABC, Fernando Carlos Azeredo Verissimo; a assistente de projetos da ABC, Fernanda Wolter; a assessora de projetos da ABC, Gabriella Mello; a diretora-geral assistente para as Ciências Naturais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Profª Gretchen Kalonji; a diretora da Divisão de Políticas Científicas da Unesco, Profª Lidia Brito; o presidente da Academia Húngara de Ciências, Prof. József Pálinkás; o presidente do Conselho Internacional para a Ciência (ICSU), Prof. Yuan-Tseh Lee, entre outros.

Em relação aos principais tópicos que deverão ser abordados no programa, os presentes sustentaram a necessidade de interligar os temas sugeridos, envolvendo questões de políticas científicas, saúde, ciência básica e de engenharia a fim de promover sessões mais dinâmicas e interativas, bem como conclusões mais integradas. As seis principais plenárias abordarão as seguintes questões:

• Desigualdades como barreiras para a sustentabilidade global;
• Políticas científicas e governança: inventando o futuro;
• Integridade científica;
• Ciência para recursos naturais (para explorar e utilizar os recursos naturais de forma sustentável);
• Ciência e educação em Engenharia;
• As funções fundamentais da ciência em inovação

Em seu discurso, o ministro Marco Antonio Raupp reafirmou o compromisso do governo brasileiro junto à pasta de C,T&I em dar todo o suporte necessário à realização do fórum. “Em conjunto com a ABC e a SBPC tenho certeza que começaremos a trabalhar na organização de um evento que será bem-sucedido”. O Acadêmico Jorge Guimarães, representando o Ministério da Educação, reforçou a posição do MC,T&I, reiterando seu apoio a esse grande evento.

A cada dois anos, a reunião é realizada pela Academia de Ciências da Hungria na capital do país natal, Budapeste, reunindo cientistas de todas as partes do mundo e mobilizando a sociedade, sendo esta a primeira vez que o Fórum acontecerá em outro país. “Ciência e tecnologia são a base para se construir um consenso, o qual procuramos durante a Rio+20. Estou confiante de que haverá progressos substanciais no sentido de assegurar o desenvolvimento das nações com justiça social e econômica e de uma forma sustentável”, complementou Raupp.

Comunicado da SBPC e ABC

Publicado em by A. Pontes

A ABC e a SBPC divulgaram a seguinte nota comunicando sua posição sobre a decisão da Câmara dos Deputados em relação ao Código Florestal.

“A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tendo em vista a decisão majoritária da Câmara dos Deputados sobre o substitutivo do Código Florestal, esclarecem que:

  • Nunca houve convite oficial por parte do Parlamento Nacional para que a ABC e SBPC entidades representantes da comunidade científica brasileira participassem das discussões sobre o substitutivo do Código Florestal.
  • A participação ocorreu em função de uma demanda da própria comunidade científica que resultou na formação de um grupo de trabalho (GT) composto por cientistas das diferentes áreas abrangidas no código florestal. Os trabalhos foram iniciados no dia 7 de julho de 2010, e resultaram na publicação do livro O Código Florestal e a Ciência: Contribuições para o Diálogo, que foi lançado em Brasília, no dia 25 de março.
  • Durante o período de trabalho, várias pessoas e entidades foram convidadas para dialogarem com o GT. Duas cartas foram produzidas e enviadas a todos congressistas e presidenciáveis alertando da necessidade de mais tempo para estudos aprofundados sobre os vários aspectos tratados no código florestal e seu substitutivo.
  • Reconhecem a importância do agronegócio na produção de alimentos e na balança comercial brasileira, bem como a necessidade de que o desenvolvimento e a ampliação do agronegócio ocorram sem prejuízos à preservação e conservação dos recursos ambientais do País.
  • Entendem que a agricultura familiar, responsável por 38,8% do valor bruto da produção agropecuária, representando 84,4% do número total dos estabelecimentos rurais que ocupam 24,3% da área agriculturável do Brasil, deve ter um tratamento especial por parte da legislação ambiental. Tratamento semelhante deve ser conferido às áreas consolidadas em ambientes urbanos e rurais que não provoquem degradação ambiental.
  • Que o código florestal de 1965 (Lei 4771), apesar de construído com o aporte científico da época, necessita de aprimoramentos à luz da ciência e tecnologia disponíveis na atualidade. Ao mesmo tempo entendem que o Projeto de Lei n0 1.876 aprovado na Câmara dos Deputados também não resolve as necessidades de modificações na legislação anterior, pois o mesmo não contempla uma fundamentação científica e tecnológica.
  • Que em função dos fatos expostos acima, a SBPC e ABC solicitaram mais dois anos para construção de um código florestal com base científica e tecnológica considerando aspectos jurídicos não punitivos e com equidade econômica, social e ambiental.

Desta forma, a SBPC e a ABC consideram precipitada a decisão tomada na Câmara dos Deputados, pois não levou em consideração aspectos científicos e tecnológicos na construção de um instrumento legal para o país considerando a sua variabilidade ambiental por bioma, interação entre paisagens urbanas e rurais que propiciem melhores condições de vida para as populações com uma produção agrícola ambientalmente sustentável.

Esclarecem também que esta decisão não tem nenhum vínculo com movimentos ambientalistas ou ruralistas, pois o mais importante é a sustentabilidade do País.

Reafirmam que estão dispostas a colaborar na construção de um código florestal/ambiental justo e que confiam que o Senado considere os aspectos científicos e tecnológicos na análise do substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados.

São Paulo, 25 de maio de 2011.

Jacob Palis
Presidente da ABC

Helena B. Nader
Presidente da SBPC

José A. Aleixo da Silva
Coordenador do GT”

Carta-compromisso da educação entregue aos presidenciáveis no Dia do Professor

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No dia 15 de outubro de 2010, por ocasião do “Dia do Professor”, as 27 organizações proponentes da “Carta-compromisso pela garantia do direito à educação de qualidade” entregam o documento aos candidatos à Presidência da República, Dilma Roussef (PT – Coligação “Para o Brasil seguir mudando”) e José Serra (PSDB – Coligação “O Brasil pode mais”).

O objetivo é assegurar o compromisso de ambas as candidaturas com políticas educacionais capazes de consagrar o direito à educação de qualidade para todos os brasileiros e todas as brasileiras.

Carta-compromisso

A “Carta-compromisso pela garantia do direito à educação de qualidade” foi lançada em 31 de agosto de 2010, na sede do Conselho Nacional de Educação. Redigida por 25 entidades e movimentos nacionais e dois organismos internacionais, o manifesto elenca sete desafios educacionais prioritários que devem ser superados com urgência, assevera a necessidade de constituição do Sistema Nacional de Educação (esfera citada no Art. 214 da Constituição Federal de 1988) e propõe quatro grandes compromissos de macro- políticas públicas a serem implementadas:

1. Ampliação adequada do financiamento da Educação pública.
2. Implementação de ações concretas para a valorização dos profissionais da Educação.
3. Promoção da gestão democrática.
4. Aperfeiçoamento das políticas de avaliação e regulação.

O conteúdo da Carta-compromisso sintetiza as propostas mais consensuais aprovadas na Conferência Nacional de Educação (Conae 2010).

Atos de entrega

A candidata Dilma Roussef recebe a “Carta-compromisso pela garantia do direito à educação de qualidade” no Palácio do Trabalhador, em São Paulo – SP, às 14 horas.

O candidato José Serra recebe o documento no Hotel Sumatra, Rua Souza Naves 803, Centro, Londrina – PR, às 17:30 horas.

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