A Academia Brasileira de Ciências (ABC) foi representada na audiência pelo Acadêmico Ado Jório Vasconcelos. Confira matéria publicada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Reitores e pró-reitores de universidades federais, representantes de institutos de pesquisa, entidades científicas e de pós-graduandos presentes em audiência nesta quarta-feira (20/3/24) criticaram de forma unânime decreto do governo mineiro que alterou o estatuto da Fapemig, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
O decreto em questão é o 48.715, de outubro de 2023, pelo qual a presidência do Conselho Curador da Fapemig passa a ser exercida por servidor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e perderia sua função original de deliberar sobre o plano de ação e o orçamento anual da fundação. O presidente e o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da fundação passam a ser indicados pelo governador, sem necessidade de cumprimento de mandato.
Os impactos da norma foram debatidos na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Todos os críticos ao novo estatuto apontaram que ele fere a autonomia de gestão da Fapemig e defenderam que sejam aprovadas pelos deputados mudanças na Constituição do Estado para assegurar a independência da fundação.
Nesse sentido, as falas foram de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de iniciativa da deputada Lohanna (PV). O texto garantindo autonomia científica e administrativa à Fapemig precisa de pelo menos 26 assinaturas de deputados para poder ser protocolada na ALMG. No momento da reunião havia 20 assinaturas, segundo a parlamentar.
Outra iniciativa que também recebeu apoio de gestores de instituições de ensino e pesquisa foi o Projeto de Resolução 27/23, da presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), sustando os efeitos do decreto.
Em fala que resumiu o sentimento geral que predominou na audiência, o pró-reitor de Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fernando Marcos dos Reis, disse que as mudanças comprometem a perenidade e a sustentabilidade da fundação, que, segundo ele, pode vir a ser enfraquecida ao ser colocada na hierarquia do governo.
“A Fapemig foi pensada e criada como órgão permanente de Estado, e não de governo. Com as mudanças (no estatuto), ela desce três degraus, e passa a ser um mero órgão burocrático de quarto escalão, passa a ser um marionete do governo”, disse Fernando.
Risco de enfraquecimento da fundação é apontado
Ao fazer coro à defesa de uma PEC tratando da Fapemig, os reitores da Universidade Federal de Lavras (Ufla), João Chrysostomo de Resende, e da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Heron Laiber Bonadiman, lembraram que Minas tem o maior complexo de instituições federais do País.
Eles frisaram que são 11 universidades federais, cinco institutos federais e mais o Cefet, sem falar nas universidades estaduais, e defenderam que um complexo desse tamanho não pode ficar à mercê da conveniência de governos.
“Sem previsibilidade não se tem como avançar na ciência e na tecnologia. O investimento tem que ser de Estado e de longo prazo, e não de um governo ou outro”, também se manifestou Demetrius David da Silva, gestor da Federal de Viçosa (UFV).
Os riscos de ingerência política na ciência trazidos pelo decreto foram apontados também por membros da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pelos reitores das Universidades Federais de Uberlândia, Carlos Martins da Silva, e de São João Del Rei, Marcelo de Andrade, entre outros. Este último ainda pontuou ter sido nomeado para o cargo pela gestão anterior do governo federal, mas que seria preciso considerar que o meio científico passou por momentos de “vergonha” à época.
“Foi um governo que defendia, por exemplo, a cloroquina para tratamento (da Covid-19). Precisamos de liberdade e autonomia para o desenvolvimento da ciência”, ilustrou ele para defender que órgãos como a Fapemig não dependam de interesses dos governos vigentes.
Rafael Bastos, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, avaliou que a presença na audiência de tantas universidades demonstra que há uma união institucional à altura da importância da Fapemig.
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) foi informada por veículos de comunicação sobre as tensões políticas enfrentadas pela Ministra da Saúde. Consideramos inapropriado que questões críticas como as sequelas da Covid-19, surtos de Dengue, violência e negligência em relação à saúde das populações indígenas sejam obscurecidas por disputas políticas no Ministério da Saúde. O esforço admirável realizado pela atual gestão ministerial demanda tempo para se consolidar, e a ABC sente-se compelida a expressar seu respaldo.
Ao proclamarmos “a Ciência Voltou”, reafirmamos nosso compromisso duplo: empregar nossa expertise em prol da melhoria da qualidade de vida da população e defender o uso prudente e transparente dos recursos públicos. A Saúde, tanto como campo científico quanto prático, requer grande seriedade e sensibilidade. Portanto, a ABC reitera seu apoio à cientista Nisia Trindade, cuja competência já foi provada pela liderança que exerceu na Fiocruz, foi marcada pela discrição e determinação, e foi essencial para enfrentar os desafios impostos pela pandemia.
Helena Bonciani Nader Presidente
Veja a repercussão da nota e outras manifestações de apoio:
Pela primeira vez, o Brasil ocupa a presidência rotativa do G20, grupo que reúne as vinte maiores economias do mundo. Os veículos de imprensa O Globo, Valor Econômico e CBN se uniram para realizar a série de debates G20 no Brasil, que aborda os principais temas da liderança brasileira. A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, que está à frente do grupo focal em ciência do G20, o Science20 (S20), foi convidada para participar da primeira edição, no dia 20 de março.
Durante a mesa redonda “O que a sociedade civil espera do Brasil?”, Nader frisou que o principal objetivo da liderança brasileira no S20 é lutar por compartilhamento de informação e transferência tecnológica. “Os países ricos não conseguem entender o que é o subfinanciamento da ciência no Sul Global. Não enxergam que publicar um artigo na Science hoje custa o mesmo que anos de fomento por aqui. As discrepâncias da ciência afetam todas as áreas”, enfatizou.
Na primeira reunião do S20 em 2024, a ABC sugeriu cinco prioridades para as discussões do grupo: Inteligência Artificial; Bioeconomia; Transição Energética; Saúde e Justiça Social. A presidente da ABC destacou que todos os temas dialogam com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, de cuja elaboração o Brasil participou ativamente. “Temos aqui vários grupos da sociedade civil organizada e nossos pontos são comuns. Precisamos convergir, quanto mais fizermos isso, maior a chance de os documentos finais terem impacto na Cúpula do G20 em novembro”, finalizou Nader.
Da esquerda para a direita: Constanza Negri, Henrique Frota, Helena Nader, Beatriz motta e Cassia Almeida (mediadora)
Outros representantes da sociedade civil
Beatriz Motta, coordenadora de pesquisa da Plataforma Cipó, focou na questão climática. A Plataforma Cipó é um instituto de pesquisa independente que trabalha, principalmente, com o imperativo da mudança no clima a partir da perspectiva do Sul Global. Motta abordou a cruel injustiça geopolítica das mudanças climáticas, onde os países que menos emitem tendem a ser os mais afetados. Ela lembrou que investir em mitigação e adaptação é fundamental, mas não é tudo.
“Está sim faltando financiamento, mas não podemos limitar o debate a isso. Se queremos avançar numa transição energética justa, por exemplo, não podemos tratá-la como uma questão puramente técnica em detrimento de debates sobre seus efeitos sociais, sobretudo para as populações dos territórios onde as ações serão implementadas. Justiça climática vai muito além de investimento adequado”, afirmou.
Já o presidente da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Henrique Frota, que preside o Civil20 (C20), lembrou que esse grupo de engajamento é mais amplo do que as sociedades dos vinte países, pois abrange também nações que não fazem parte do bloco. Para ele, a opção do Brasil em priorizar o combate à fome e a taxação dos super ricos são escolhas oportunas que já estão em debate no mundo.
“Já se fala, por exemplo, de amortização da dívida externa através de investimentos internos em saúde, podemos discutir o mesmo para o combate à fome. Até os EUA, maior credor do mundo, já começaram a embarcar nessas proposições. O problema agora são os credores privados”, afirmou. “A proposta do G20 para a taxação dos super ricos é de uma alíquota mínima. É algo importante, mas isso não significa que veremos de imediato o crescimento das receitas para programas sociais. Nesse momento, é mais sobre instalar essas medidas como uma alternativa política concreta”, concluiu.
Contanza Negri, líder do Business20 (B20), grupo focal que reúne empresas e indústrias do mundo todo, salientou que não se pode mais pensar políticas industriais nas mesmas bases que em décadas passadas. Ela defendeu que o olhar dos grupos focais precisa ser menos de diagnóstico e mais de soluções.
“Nosso papel no B20 não é falar de negócios, é falar sobre quais as contribuições que o setor privado pode dar para um crescimento inclusivo sustentável. Nossos eixos principais são o combate à fome, a transição energética justa, o fortalecimento das cadeias globais de produção, o fomento à inovação tecnológica e a valorização do capital humano. Mas esses eixos não são separados, precisam ser integrados na busca por medidas concretas”, disse.
Em preparação para a 5ª Conferência Nacional de CT&I, que tem como objetivo formular a estratégia do setor para os próximos 10 anos, a Fundação Getulio Vargas (FGV) realizará a Conferência Livre: Políticas para Ciência, Tecnologia e Inovação com Base em Evidências, no dia 3 de abril, em São Paulo.
O evento vai reunir instituições científicas e de inovação tecnológica, agências de fomento à pesquisa, empresas públicas e privadas, e órgãos do governo, a fim de propor um conjunto de ações que precisam estar na agenda brasileira dos próximos anos para o desenvolvimento de uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação com base em evidências.
A diretora de Pesquisa e Inovação da FGV, Goret Paulo, explica o principal objetivo desta Conferência:
“Avaliar os resultados e os impactos das políticas e programas da área de ciência, tecnologia e inovação sobre o crescimento econômico sustentável do país, e considerar a experiência de outros países nesta área, são ações necessárias para a construção de uma política pública em CT&I, com potencial de gerar reais benefícios para a sociedade. Sugerir quais seriam os primeiros passos para esta construção é o propósito desta Conferência Livre organizada pela FGV, no âmbito da preparação para a 5ª Conferência Nacional de CT&I”, afirmou a diretora.
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) vai participar do painel, com a palestra de seu diretor Alvaro Prata, que acredita ser necessário introduzir mudanças para melhorar a governança e a integração entre os atores do Sistema de CT&I.
“Temos um Sistema de CT&I amadurecido, com agências federais bem estabelecidas. O CNPq focado no pesquisador, a CAPES na pós-graduação, e a FINEP nos projetos de P&D, com ênfase nas parcerias entre universidade e empresa. Parte importante deste sistema são as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, que a partir de uma visão estadual possuem um papel de grande importância na diversidade das políticas locais e regionais”, disse Prata.
É possível conferir a programação completa e se inscrever para participar da Conferência Livre organizada pela FGV neste link. O evento também contará com transmissão online por meio do canal oficial da FGV no Youtube.
5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
As Conferências Livres de CT&I, assim como as Conferências Estaduais e Temáticas, estão ocorrendo desde novembro de 2023 e irão culminar na 5 ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), a ser realizada nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2024, em Brasília (DF). O diretor-presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Fernando Rizzo, destaca que a 5ª CNCTI emerge como um marco fundamental para discutir e formular políticas públicas, por meio de um espaço democrático e aberto para debater questões fundamentais.
“Com o tema ‘Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido’, a Conferência Nacional visa não apenas refletir sobre as demandas atuais em CT&I, mas também propor recomendações para uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), que moldará os próximos anos (2024-2030). Este esforço substituirá a estratégia vigente (2016-2023) e, durante o evento, seus programas, planos e resultados serão minuciosamente analisados. Com sua natureza consultiva, mobilizadora e articuladora, a 5ª CNCTI visa engajar a comunidade científica, os setores de CT&I e a sociedade civil em prol de objetivos comuns, marcando seu retorno após um intervalo de 14 anos”, declarou Rizzo.
Para o diretor-presidente, a grande inovação desta edição são as Conferências Livres, que junto às Conferências Municipais, Estaduais e Regionais, proporcionam a participação de praticamente todos os setores do Sistema de CT&I, além de representações da sociedade na Conferência Nacional. “Já estamos nos aproximando de 90 Conferências Livres programadas e esse número pode aumentar até o mês de abril”, ressaltou.
Leia matéria de Mauricio Thuswohl para Carta Capital, publicada em 14/3:
Após um primeiro ano de governo marcado pelos esforços de retomada das políticas públicas em ciência e pela revitalização dos principais mecanismos de financiamento para o setor, a comunidade científica brasileira quer aproveitar o exercício da presidência do G20 em 2024 para recuperar o terreno perdido em um cada vez mais acirrado mercado global.
Anfitriã da oitava edição do Science20 (S20), fórum que reúne as academias de ciência dos países integrantes do bloco, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) seguiu a estratégia de recolocar o Brasil em um papel de liderança no setor e pediu urgência no cumprimento dos compromissos firmados há nove anos no âmbito da Agenda 2030 da ONU, que prevê medidas para redução da desigualdade e da pobreza e proteção do meio ambiente, entre outras.
Concluída na terça-feira 12 no Rio de Janeiro, a Reunião de Iniciação do S20 – a reunião de cúpula acontecerá em julho – teve cinco eixos de discussão: Bioeconomia, Inteligência Artificial, Transição Energética, Justiça Social e Saúde. Os debates e atividades foram coordenados [pelo diretor da ABC Álvaro Prata, em consonância com a presidente da ABC, Helena Nader]. Participaram do encontro academias de ciências de África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Japão, Índia, Indonésia, Itália, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da Academia Europaea.
Marcos Cortesão, secretário-executivo da ABC para Programas Internacionais; Glaucius Oliva, vice-presidente da ABC para a região São Paulo; e Álvaro Prata, diretor da ABC incumbido pela presidente de conduzir a reunião do S20 | Foto: Marcos André Pinto/ABC
Nos dias 11 e 12 de março, as academias nacionais de ciência dos países do G20 se reuniram para abrir os trabalhos do Science20 em 2024. Sob a presidência rotativa do Brasil, a reunião no Rio de Janeiro contou com representantes de todos os países do bloco, exceto Rússia, Coréia do Sul e Japão – os dois últimos enviaram vídeos. Desta vez, a reunião também contou com a participação da Academia Europeia. Instituições científicas internacionais e redes regionais de academias participaram como observadoras.
As discussões desse primeiro encontro giraram em torno das propostas feitas pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), que, na condição de sede do S20, sugeriu cinco temáticas principais: Inteligência Artificial; Bioeconomia; Transição Energética; Saúde e Justiça Social.
A reunião foi aberta por representantes de dois outros grupos de ação do G20 – G20 Financeiro e G20 Social. Ambos reforçaram a importância de os diferentes grupos focais trabalharem em consonância. Tatiana Berringer, do S20 Financeiro, pediu engajamento dos cientistas na construção de sistemas financeiros verdadeiramente globalizados. Por sua vez, Gustavo Westmann, do G20 Social, pediu pragmatismo nas orientações elaboradas e maior participação da sociedade. “Estes devem ser legados do G20 em 2024”, disse.
A ministra de CT&I do Brasil, Luciana Santos
Em seguida, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Luciana Santos, saudou os presentes, sinalizando que a prioridade científica da presidência brasileira no G20 são as assimetrias globais no acesso, desenvolvimento e produção de pesquisa e inovação. “Países em desenvolvimento estão menos preparados para usar e adaptar tecnologias de ponta como a inteligência artificial e as soluções de baixo carbono. Mas existe uma janela de oportunidade para embarcar na incipiente transição verde. Nossa intenção é buscar pontes para transferência tecnológica entre as nações desenvolvidas e os países em desenvolvimento”, disse a ministra.
A presidente da ABC, Helena Nader, abriu as discussões apresentando os pontos focais como temáticas que convergem com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. “Ações concretas são necessárias para que consigamos cumprir com o que foi acordado para 2030 nos âmbitos econômico, social e ambiental”, disse Nader.
A presidente da ABC, Helena Nader
Inteligência Artificial
Talvez a questão mais atual da fronteira tecnológica, a Inteligência Artificial (IA) foi intensamente debatida durante os dois dias. Países em desenvolvimento destacaram o investimento em infraestrutura e capacitação tecnológica como cruciais para que o impulso às IA não crie um abismo ainda maior entre ricos e pobres. Foram expressas preocupações sobre um novo tipo de “colonialismo digital”, onde IAs desenvolvidas por países ricos e alimentadas majoritariamente com dados do Norte Global criam novas formas de discriminação e dominação. Acesso aberto, dados abertos e mecanismos de transparência foram defendidos como facilitadores para um desenvolvimento mais igualitário dessas tecnologias.
Outro ponto recorrente foi o impacto das IA no mercado de trabalho. Recentemente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) declarou que 40% dos postos de trabalho atuais podem ser extintos devido à IA. Ao mesmo tempo, foi lembrado que novas tecnologias tendem a criar novos postos de trabalho antes inimagináveis. A Academia Chinesa de Ciências (CAS) defendeu um modelo de IA cauteloso e com o ser humano no centro. Já a Accademia Nazionale dei Lincei, da Itália, manifestou preocupações com IA na indústria bélica.
Representantes europeus lembraram ainda dos impactos ambientais gerados por essa tecnologia. “A pegada de carbono do IA ainda é pequeno, mas deve crescer exponencialmente. O estabelecimento de uma governança global em IA deve ser considerada”, sugeriu Francis André Wollman, vice-presidente da academia francesa.
Bioeconomia
Talvez a questão de maior convergência entre os países presentes, o desenvolvimento de uma bioeconomia, isto é, um modelo econômico mais sustentável e integrado aos sistemas biológicos da Terra, foi defendido por todos.
Esse processo, concordam os países, deve ser feito de forma a incluir as populações locais. Nesse sentido, algumas considerações foram feitas a respeito da capacidade e da velocidade com que cada país pode se adaptar sem sacrificar o bem-estar de seu povo. “Não existe uma receita única para cada país alcançar seu potencial bioeconômico, sumarizou Yunita Winarto, da Academia Indonésia de Ciências.
Em um ponto mais específico, Austrália, Alemanha e México sinalizaram que as práticas de aquicultura deveriam ter mais espaço nas discussões sobre bioeconomia.
Os representantes das academias nacionais reunidos no S20
Transição Energética
O imperativo das mudanças climáticas força o mundo a considerar seriamente a substituição dos combustíveis fósseis por energias renováveis. Entretanto, a dependência global do petróleo e do carvão faz com que este seja um ponto de muito debate. O Brasil está numa posição privilegiada no contexto global, já que metade de sua matriz energética é limpa, mas somos uma exceção à regra.
A defesa majoritária foi por uma transição para emissões zero, com alguns países enfatizando a questão da justiça energética como um fator crucial. A representante da King AbdulAziz University, da Árabia Saudita, criticou a eliminação total dos combustíveis fósseis. Já a academia chinesa ressaltou que os impactos da transição devem ser considerados junto às especificidades de cada país. Em um exemplo prático, o representante da Academia Nacional de Ciencias Exactas Fisicas y Naturales, da Argentina, abordou o megacampo de gás de Vaca Muerta, onde o país vem elevando a extração de gás natural e estudando a prospecção de gases não convencionais, como o chamado hidrogênio azul, que também polui a atmosfera.
Outro ponto em que o Brasil desponta é o uso de biocombustíveis, um exemplo é o etanol. O país defendeu essa alternativa como uma das ferramentas para a transição climática, no que foi seguido pela Austrália. O representante da academia francesa, por outro lado, criticou os biocombustíveis por competirem por espaço com a produção de alimentos. Em outro assunto, China, França, México e Reino Unido defenderam a energia nuclear como indispensável para a transição energética.
Representantes da Indonésia falam durante o S20
Saúde
Houve uma defesa unânime do conceito de Saúde Única, em que a saúde humana é compreendida em conjunto com a saúde do ambiente. A abordagem holística da saúde foi um dos focos principais da presidência indiana no S20, em 2023, e seus representantes destacaram essa abordagem em suas considerações. Uma diversidade de temas foi levantado, como o envelhecimento populacional, que a maioria dos países do G20 enfrenta, e o impacto das mudanças climáticas na saúde humana.
Justiça Social
Dentro do quinto tema proposto pelo Brasil, um dos desafios chave é o combate à pobreza. Os países foram unânimes na defesa das ciências sociais como essenciais para esses esforços e abordaram várias faces da desigualdade global, como a disparidade no acesso à energia, educação, internet, alimentos e água.
Em temas mais específicos, o representante da academia turca criticou a comunidade científica global por, em sua visão, “não estar abordando a tragédia humanitária em Gaza”. Já o representante da academia argentina manifestou grande preocupação com o que chamou de “total incerteza” sobre o financiamento da pesquisa e das universidades públicas no novo governo de seu país, e agradeceu à ABC pela manifestação em apoio à comunidade científica de seu país.
No auditório onde foi realizado o S20, os delegados ficavam situados na parte central, os convidados na segunda fileira e, ao fundo, os observadores
Conclusão
Durante a sessão final, as academias nacionais se comprometeram a indicar especialistas para compor cinco grupos de trabalho que serão montados em volta das cinco temáticas escolhidas. Esses grupos serão responsáveis por realizar reuniões periódicas e, ao final do processo, enviar recomendações que serão compiladas num documento sucinto durante uma nova reunião, em julho. As recomendações finais do grupo serão encaminhadas aos governos dos países, que estarão reunidos durante a Cúpula do G20, em novembro, no Rio de Janeiro.
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Palestras de brasileiros marcam reunião de Iniciação do Science 20 Sob a liderança do Brasil, o grupo de academias de ciências do G20 se reuniu no Rio de Janeiro nos dias 11 e 12 de março. Encontro contou com palestras sobre saúde, inovação tecnológica, inteligência artificial, ecossistema científico e educação. Confira a matéria da ABC.
Thaiane Oliveira, Ulisses Pereira, Julia Clarke, Rodrigo Toniol, Joanna Souza-Fabjan, Tiago Mendes e Uéverton dos Santos Souza participaram do evento e expressaram suas percepções. Confira!
Repercussão da Reunião de Iniciação do S20 foi intensa Nos dias 11 e 12 de março a ABC organizou a Reunião de Iniciação do Science 20 Brasil. Veja as principais matérias sobre o evento na grande mídia, publicadas antes, durante e depois!
Leia matéria de Emanuelle Bordallo para O Globo, publicada em 11/3:
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu o combate à desigualdade tecno-científica na abertura da Science20 (S20), evento paralelo ao Grupo dos 20 (G20) que reúne representantes da comunidade científica internacional nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro. Em entrevista durante o evento, Santos afirmou que “é preciso ter atitude política” para enfrentar tais assimetrias, sobretudo em questões que esbarram em interesses econômicos conflitantes, como inteligência artificial e transição energética.
Ministra de CT&I Luciana Santos discursando na abertura do S20 Brasil
“Esses interesses precisam ser matizados a partir da vontade política, seja dos países que têm uma uma condição em algumas áreas de conhecimento de maior acúmulo, seja dos países que procuram ter desafios comuns para poder enfrentar essa desigualdade. É preciso ter atitude política, sem dúvida nenhuma — afirmou a ministra. — A comunidade acadêmica e científica vai fazer a sua parte. Nós vamos precisar, no plano do governo e político, demonstrar e fazer valer acordos de interesse que perpassem a superação do atraso tecnológico.”
(…)
Organizado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), o S20 se debruçará em cinco temas principais: bioeconomia, desafios da saúde, inteligência artificial, justiça social e processo de transição energética. Além de representantes da comunidade científica do Brasil, o evento desta segunda-feira conta com a participação de membros de academias de países como Argentina, Austrália, Canadá, China, África do Sul, além da Academia Mundial de Ciências e outras organizações internacionais.
Novidade da presidência rotativa do Brasil no Grupo dos 20 (G20), o S20 é um dos grupos de engajamento do G20 Social, formado por entidades da sociedade civil que deverão enviar recomendações ao fórum em diferentes aspectos dentro dos temas traçados como prioridade pelo governo do Brasil: combate a fome, pobreza e desigualdade, desenvolvimento sustentável e reforma da governança global. Pela primeira vez, os grupos enviarão suas declarações finais, em julho, para que os Estados-membros possam analisar o conteúdo a tempo da Cúpula de Líderes, em novembro, no Rio de Janeiro. O G20 Social também terá uma cúpula a parte nos três dias que precedem o principal evento do fórum.
No dia 7 de março, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), no Palácio do Planalto, com o tema “Os avanços da Inteligência Artificial (IA) no Brasil”. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preside o CCT, pediu para os conselheiros elaborarem uma proposta de política de IA com o objetivo de tornar o Brasil competitivo na área em nível mundial.
Lula antecipou que deseja apresentar ao mundo, durante seu discurso na abertura da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, um projeto genuinamente brasileiro de IA. “Então, vamos colocar no papel o que vocês acham que pode ser feito. O que vocês acham que o Brasil tem que fazer para ser detentor e se apresentar ao mundo para que eu vá dia 23 de setembro fazer meu discurso na ONU e apresentar nossa proposta de inteligência artificial? Vamos aceitar esse desafio e vamos nos tornar grandes, orgulhosos”.
A ministra Luciana Santos, destacou a importância dos avanços da IA no país. “Precisamos adaptar a nossa indústria para o avanço tecnológico. A IA já é aplicada em diversos campos, como a saúde e a educação”. Para o Brasil ser autônomo nesta área, é necessário “ter produção de IA e não só utilizarmos esta tecnologia, para evitar o abismo entre os países”, defendeu a ministra.
Ao longo da reunião, especialistas abordaram quatro eixos temáticos vinculados à IA: desafios para aumentar a capacidade digital e investimento em P&D do país; oportunidades e riscos associados às aplicações de IA; impactos e oportunidades da IA no mundo do trabalho; e Inteligência Artificial e a integridade da informação.
Os especialistas convidados foram Virgílio Augusto Fernandes Almeida, vice-presidente da ABC para a região Minas Gerais e Centro-Oeste da Academia Brasileira de Ciências, membro da Academia Nacional de Engenharia e professor titular do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Silvio Romero de Lemos Meira, professor extraordinário da CESAR.school e professor emérito do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Roseli Figaro, professora titular da Universidade de São Paulo (USP), membro do Conselho Gestor do INCTDSI/CNPq e diretora editorial da Revista Comunicação Educação; e Laura Schertel, professora adjunta de Direito Civil na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), e co-chair da sessão de Inteligência Artificial e Ética do BRAGFOST (2020).
Integram o CCT e estavam presentes na reunião a presidente da Academia Brasileira de Ciências Helena Nader; o presidente da Sociedade Brasileira pra o Progresso da Ciência (SBPC) e Acadêmico, Renato Janine Ribeiro; a ministra da Saúde e Acadêmica, Nísia Trindade, entre outros.
O CCT
O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia foi reformulado pelo Decreto nº 11.474, editado pelo presidente Lula em abril de 2023. Uma das ações dos primeiros 100 dias de governo, a reestruturação do CCT ampliou a participação de representantes do governo e da sociedade civil e marcou a reativação do Pleno do Conselho.
O decreto estabelece que o CCT será composto por 34 membros e contará, além do presidente da República, com a participação de 16 ministros de Estado, oito membros entre produtores e usuários de ciência e tecnologia e 9nove representantes de entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.
O CCT trabalha pela reindustrialização do país tendo a ciência, tecnologia e inovação como um dos eixos estruturantes do desenvolvimento nacional. Para tanto, tem como uma de suas principais atribuições a formulação e a implementação da política nacional de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I).
