(Foto: Divulgação Governo Federal)
No dia 7 de março, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), no Palácio do Planalto, com o tema “Os avanços da Inteligência Artificial (IA) no Brasil”. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preside o CCT, pediu para os conselheiros elaborarem uma proposta de política de IA com o objetivo de tornar o Brasil competitivo na área em nível mundial.
Lula antecipou que deseja apresentar ao mundo, durante seu discurso na abertura da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, um projeto genuinamente brasileiro de IA. “Então, vamos colocar no papel o que vocês acham que pode ser feito. O que vocês acham que o Brasil tem que fazer para ser detentor e se apresentar ao mundo para que eu vá dia 23 de setembro fazer meu discurso na ONU e apresentar nossa proposta de inteligência artificial? Vamos aceitar esse desafio e vamos nos tornar grandes, orgulhosos”.
A ministra Luciana Santos, destacou a importância dos avanços da IA no país. “Precisamos adaptar a nossa indústria para o avanço tecnológico. A IA já é aplicada em diversos campos, como a saúde e a educação”. Para o Brasil ser autônomo nesta área, é necessário “ter produção de IA e não só utilizarmos esta tecnologia, para evitar o abismo entre os países”, defendeu a ministra.
Ao longo da reunião, especialistas abordaram quatro eixos temáticos vinculados à IA: desafios para aumentar a capacidade digital e investimento em P&D do país; oportunidades e riscos associados às aplicações de IA; impactos e oportunidades da IA no mundo do trabalho; e Inteligência Artificial e a integridade da informação.
Os especialistas convidados foram Virgílio Augusto Fernandes Almeida, vice-presidente da ABC para a região Minas Gerais e Centro-Oeste da Academia Brasileira de Ciências, membro da Academia Nacional de Engenharia e professor titular do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Silvio Romero de Lemos Meira, professor extraordinário da CESAR.school e professor emérito do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Roseli Figaro, professora titular da Universidade de São Paulo (USP), membro do Conselho Gestor do INCTDSI/CNPq e diretora editorial da Revista Comunicação Educação; e Laura Schertel, professora adjunta de Direito Civil na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), e co-chair da sessão de Inteligência Artificial e Ética do BRAGFOST (2020).
Integram o CCT e estavam presentes na reunião a presidente da Academia Brasileira de Ciências Helena Nader; o presidente da Sociedade Brasileira pra o Progresso da Ciência (SBPC) e Acadêmico, Renato Janine Ribeiro; a ministra da Saúde e Acadêmica, Nísia Trindade, entre outros.
O CCT
O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia foi reformulado pelo Decreto nº 11.474, editado pelo presidente Lula em abril de 2023. Uma das ações dos primeiros 100 dias de governo, a reestruturação do CCT ampliou a participação de representantes do governo e da sociedade civil e marcou a reativação do Pleno do Conselho.
O decreto estabelece que o CCT será composto por 34 membros e contará, além do presidente da República, com a participação de 16 ministros de Estado, oito membros entre produtores e usuários de ciência e tecnologia e 9nove representantes de entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.
O CCT trabalha pela reindustrialização do país tendo a ciência, tecnologia e inovação como um dos eixos estruturantes do desenvolvimento nacional. Para tanto, tem como uma de suas principais atribuições a formulação e a implementação da política nacional de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I).
