pt_BR

Categoria: LUTA PELA DEMOCRACIA

EM DEFESA CONTUNDENTE DA DEMOCRACIA

Publicado em by Elisa Oswaldo-Cruz


EM DEFESA CONTUNDENTE DA DEMOCRACIA

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) vem a público reiterar a sua posição incondicional em defesa do Estado democrático de direito. Repudiamos todas as manifestações que ocorreram na data de hoje em Brasília, atacando os prédios do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, ou seja, os três poderes da República.

O Brasil é um Estado democrático. O presidente Lula foi eleito democraticamente e devidamente empossado. Não podemos aceitar de forma alguma reações orquestradas que utilizam a violência contra a democracia. Assim, nós, membros da Diretoria da ABC, assinamos essa nota em repúdio à barbárie.

Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2023.

A Diretoria da Academia Brasileira de Ciências

A nota da ABC foi lida pelo repórter no jornal da noite da GloboNews.

Com eleição de Lula, cientistas dizem que ‘pesadelo está terminando’

Publicado em by Elisa Oswaldo-Cruz

1Confira a matéria da Folha de S. Paulo publicada em 31/12, na qual cientistas compartilham suas expectativas após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela presidência da República. A presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena B. Nader, destacou a importância do apoio da comunidade científica na reconstrução do país. 

Cientistas do Brasil e do mundo celebraram a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles postaram fotos, replicaram mensagens e produziram comunicados em que predomina o tom de alívio pela derrota de Jair Bolsonaro (PL) e de esperança em relação ao novo governo.

“Congratulations, Brazil. Hallelujah!” (parabéns, Brasil. Aleluia), escreveu o biólogo Richard Dawkins em seu perfil no Twitter. Paul Zachary Myers, biólogo na Universidade de Minnesota, também parabenizou o país.

(…)

Por aqui, o Observatório do Clima, que reúne 77 organizações entre ONGs, institutos de pesquisa e movimentos sociais, divulgou uma nota em que afirma que “o pesadelo enfim está terminando”, e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) posicionou-se parabenizando o presidente eleito e o povo brasileiro pelo exemplo de espírito democrático.

A comunidade científica diz acreditar que Lula dará atenção às áreas de ciência, educação e meio ambiente. Por outro lado, sabe que há grandes desafios pela frente, como o fato de o país ter 33 milhões de pessoas passando fome.

“A maior prioridade não é só recuperar o orçamento, é acabar com o ódio, com a cisão do país. A outra prioridade é acabar com a fome. Antes, tínhamos pessoas em situação de rua. Agora são famílias inteiras”, afirma a biomédica Helena Nader, professora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências).

O presidente da SBPC, o filósofo Renato Janine Ribeiro, também põe o combate à fome em primeiro lugar, seguido pela redução da miséria e pela ênfase na educação.

(…)

Para o Observatório do Clima, é preciso enxergar com realismo a situação do país e agir rápido em relação à agenda socioambiental e climática.

“Estancar o massacre dos povos indígenas e a devastação da Amazônia exigirá contrariar quadrilhas poderosas e, frequentemente, interesses de aliados e apoiadores nos governos locais e no Parlamento. A retirada dos criminosos das terras indígenas e a reversão das taxas de desmatamento são medidas urgentes, das quais depende a recuperação da credibilidade do governo brasileiro perante o próprio povo e a comunidade internacional”, defende.

(…)

Para Nader, Lula terá o apoio da comunidade científica para atuar na reconstrução. “Ele vai ter uma grande dificuldade por causa da crise econômica e porque todo mundo está esperando que um milagre aconteça já no primeiro ano. Eu sou bem pragmática, sei que vai levar um tempo e vejo que nós, da educação e da ciência, temos que ajudar.”

Uma das formas de auxiliar, menciona a professora, é aplicar o conhecimento já existente sobre formas de melhorar a educação. Outra é indicar caminhos de como atuar na área que não envolvam grandes investimentos, já que muitas áreas vão demandar recursos. Nesse sentido, ela lista o uso dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico) pelas áreas para as quais foi criado e a formação de um grupo para estudar como aumentar o valor das bolsas para pesquisa.

O jovem é a esperança deste país. Ao dizer para um jovem que a bolsa dele é de R$ 1.500 para fazer o mestrado com dedicação exclusiva, você está virando as costas à ciência e à inovação”, pondera.

O problema também é enfatizado por Janine Ribeiro. Para ele, as primeiras medidas relacionadas diretamente com C&T devem englobar o aumento do número de bolsas, a atualização do valor e a criação de oportunidades de pós-doutorado com remuneração.

Apoio na campanha

Até a definição da eleição, 14.657 pessoas haviam assinado o manifesto “Ciência, Tecnologia e Inovação com Lula”, criado pela comunidade científica do país.

Além dos pesquisadores, instituições e publicações demonstraram apoio à saída de Bolsonaro. No último dia 26, Hugo Aguilaniu, diretor-presidente do Instituto Serrapilheira, divulgou um vídeo nas redes sociais anunciando apoio da entidade à candidatura de Lula. “Ao nosso ver, a única candidatura que garante um apoio à ciência de verdade é a do Lula”, afirmou.

Um dia antes, a revista científica Nature afirmou em um editorial que só havia uma escolha para o Brasil e para o mundo e que um segundo mandato de Bolsonaro representaria ameaças à ciência, à democracia e ao meio ambiente.

Em setembro, antes do primeiro turno, um editorial da revista científica The Lancet criticou a gestão de Bolsonaro na pandemia e o desrespeito a indígenas e também citou a necessidade de “uma mudança urgente”.

Confira a matéria completa.

7 de Setembro de 2022

Publicado em by Elisa Oswaldo-Cruz

Leia artigo de opinião publicado na Folha de S. Paulo em 7/9, assinado pelos presidentes da ABC, ABI, CNBB, Comissão Arns e SBPC (assinaturas ao final do texto):

Por ocasião dos festejos que marcam o bicentenário da Independência do Brasil, motivos não faltam para refletir sobre uma data histórica que diz respeito a todas as brasileiras e a todos os brasileiros. Trata-se de mirar o espelho onde se vê refletida a nação, com suas desigualdades e contradições, mas também com suas conquistas. Enfim, ver refletida a nação que somos.

Atravessando tempos tão difíceis, seria importante que todos pudessem comemorar o momento cívico em clima de paz, respeito e solidariedade, nos múltiplos espaços da convivência humana. No entanto, ao que nos parece, o que se reforça há semanas é a convocação para um ato público grandiloquente e dispendioso, planejado em detalhes para funcionar como uma demonstração de força a menos de um mês das eleições exatamente por quem vem ameaçando não reconhecer seus resultados.

Em síntese, tudo indica ser uma mobilização de recursos de toda ordem para capturar e transformar o momento cívico dos brasileiros em comício de campanha. Seguramente, não é o 7 de Setembro que o povo merece —e esta é a mensagem que as entidades autoras do “Pacto Pela Vida e Pelo Brasil”, celebrado no primeiro ano da pandemia e endossado por todo o país, querem deixar registrada nesta página.

Usurpar a comemoração oficial do bicentenário da Independência com interesse eleitoreiro e como parte de uma exaltação personalista não é algo que se possa aceitar. Ainda mais em um país que grita de fome. Onde o desemprego segue altíssimo em quase todos os setores, jogando milhões no olho da rua ou, quando muito, na informalidade. Onde milhões de crianças amargam o retrocesso de aprendizado e a evasão escolar, sem políticas públicas determinadas a resolver esta situação. Onde o preconceito e o racismo continuam a punir a população negra e pobre, os povos indígenas e os diferentes. Onde as estatísticas de feminicídio teimam em subir. E, não podemos nos esquecer, onde a mortalidade oficial da Covid-19 se aproxima de 690 mil vidas perdidas, deixando um rastro de desalento em todo o país.

Diante de quadro tão grave, entendemos que é chegado o tempo de brasileiras e brasileiros chamarem para si a data do bicentenário, tomando nas mãos algo que a história lhes confere e, ao mesmo tempo, cobra, qual seja, a defesa da democracia. Se há o que exaltar, neste momento, é o compromisso de toda a cidadania com algo precioso para o povo brasileiro: o sistema político que, não sendo perfeito, é o único no qual todos podem e devem ter voz, na construção de um projeto comum. Sem democracia, apagam-se as luzes, quebra-se o espelho, perde-se a nação.

Propomos que o bicentenário da Independência sirva como uma convocação geral da sociedade em defesa de datas cívicas que se avizinham. Que em 2 de outubro, 156 milhões de eleitores possam escolher os seus representantes com liberdade, tranquilidade e confiança nas urnas eletrônicas, amplamente testadas e reconhecidas.

Que em 30 de outubro, havendo votação de segundo turno para cargos majoritários de presidente e governadores, o mesmo pacto por eleições livres, limpas e pacíficas se mantenha. E, uma vez encerrada a contagem dos votos, que o resultado das urnas, seja ele qual for, seja imediatamente reconhecido como a mais fidedigna expressão da vontade popular. Estes são compromissos inarredáveis de uma nação que se quer independente.

Por fim, cabe reafirmar algo muito importante: soberania nacional não existe sem soberania popular. As entidades aqui representadas conclamam que o bicentenário da Independência seja entendido não apenas como a celebração de algo transcorrido 200 anos atrás, mas como uma tarefa, uma missão, um projeto de futuro que finalmente garanta ao povo brasileiro ser o protagonista de seu destino.

Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

José Carlos Dias
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns

Helena Nader
Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Octávio Costa
Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Renato Janine Ribeiro
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Leia o artigo original no site da FSP

Fiocruz em Defesa da Saúde, da Ciência e da Democracia

Publicado em by Elisa Oswaldo-Cruz

Leia o documento publicado em 12/8:

Carta dos Pesquisadores e Professores Eméritos da Fiocruz em Defesa da Saúde, da Ciência e da Democracia 

Causa perplexidade na comunidade científica brasileira a incompreensível tentativa de desmonte das universidades federais e do Sistema de Ciência e Tecnologia de nosso país, arduamente construído desde a fundação, em 1951, do Conselho Nacional de Pesquisas (hoje Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq). É lamentável assistir ao contingenciamento das verbas para a ciência, em especial do FNDCT, e testemunhar a situação de penúria a que o governo federal submete nossas principais agências de fomento – a CAPES e o CNPq -, com o corte de verbas para auxílios à pesquisa e concessão de bolsas para pós-graduandos, fragilizando universidades, institutos de pesquisa e a ciência brasileira como um todo. Resultado disso é o grave e irreversível processo de diáspora de nossos jovens pesquisadores para países mais ricos e desenvolvidos que vemos neste momento.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em sua recente 74ª Reunião Anual, realizada na Universidade de Brasília, alertou mais uma vez as autoridades sobre a gravidade da situação. Enquanto o Brasil segue na contramão da história, China e Estados Unidos aumentam cada vez mais o financiamento para as atividades de Ciência e Tecnologia e Inovação e, com isso, ficamos cada vez mais distantes das grandes potências mundiais.

Sofremos em nosso país, até o presente momento, com a ocorrência de mais de 34 milhões de novos casos e 680,598 mortes pela COVID-19, que poderiam ter sido evitadas, em sua grande maioria, se medidas adequadas tivessem sido tomadas em tempo hábil pelos governantes. E sabemos que esses números seriam ainda mais dramáticos se não tivéssemos contado com o extraordinário empenho da comunidade científica para a produção de vacinas em nosso país.

Agora vemos a “Monkeypox”, ou a “Nova Varíola”, acometer a população brasileira. E diante de uma potencial nova crise sanitária, mais uma vez as autoridades de saúde postergam decisões adequadas para proteger seus cidadãos e evitar mais um colapso no sistema público.

Entre outras tantas situações igualmente dramáticas, de pobreza, de fome, de desatenção às populações vulnerabilizadas, assistimos nos últimos anos ao criminoso desmatamento da Amazônia, com o progressivo aumento de atividades de mineradoras ilegais em seus rios, com a fragilização da Funai e do ICMBio, o que tem levado, cada vez mais, à ocorrência de doenças e perdas de vidas de nossos povos originários e ribeirinhos, além das repercussões que impactam na vida de todo o País e do planeta.

Esse quadro não para por aí. No momento em que nos preparamos para o pleito de 2 de outubro próximo, nos deparamos com difíceis tentativas de desestabilização das instituições responsáveis pelo processo eleitoral, com a persistente veiculação de informações falsas sobre a segurança das urnas eletrônicas, além de violações da ordem constitucional.esistem e de forma consensual apoiam com veemência o regime democrático, que mais uma vez encontra-se ameaçado. No dia 11 de agosto, a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, que já atingiu um número significativo de adesões – 1 milhão de assinaturas – foi lido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e recebe nosso incondicional apoio.

Sem democracia não há futuro, não há saúde, não há educação, não há ciência.

Não fique fora da História! Participe!

Assinam Pesquisadores e Professores Eméritos da Fiocruz:

Renato Cordeiro
Samuel Goldenberg
Bernardo Galvão de Castro Filho
Arlindo Fábio Gómez de Sousa 
Andre Furtado
Gabriel Grimaldi
Euzenir Nunes Sarno
Francisco Viacava
Maria Cecilia de Souza Minayo
Paulo Marchiori Buss
Akira Homma
Ricardo Ribeiro dos Santos
Alzira Maria Paiva de Almeida
Benjamin Gilbert 

Um grito uníssono ecoa em defesa da democracia

Publicado em by Elisa Oswaldo-Cruz

Leia matéria de Herton Escobar para o Jornal da USP, publicada em 11/8:

11 DE AGOSTO E O ESTADO DE DIREITO

Do pátio da Faculdade de Direito, um grito uníssono ecoa em defesa da democracia. Milhares de pessoas lotaram a praça e o interior da escola do Largo do São Francisco para acompanhar a leitura das cartas que pedem respeito ao processo eleitoral e ao estado democrático de direito. Evento reuniu representantes de todos os setores da sociedade, desde grandes empresários a sindicalistas, juristas, lideranças indígenas, acadêmicos e políticos

Quarenta e cinco anos depois da leitura da Carta ao Brasileiros pelo professor Goffredo da Silva Telles Júnior, que marcou um ponto de virada no combate à ditadura militar, as arcadas do prédio da Faculdade de Direito da USP foram, mais um vez, palco de um ato histórico em defesa da democracia, no dia 11 de agosto, data que marca os 150 de criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Milhares de pessoas lotaram as dependências da escola, no Largo do São Francisco, para ouvir a leitura de duas novas cartas: o manifesto Em defesa da democracia e justiça, subscrito por 107 entidades das mais variadas matizes políticas, econômicas e sociais — incluindo desde a elite do empresariado nacional até centrais sindicais, universidades, organizações científicas, ambientalistas e de defesas dos direitos humanos —, e a Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!, redigida por um grupo de professores e ex-alunos do Direito da USP, que, na noite do próprio dia 11, superou a marca de um milhão de assinaturas.

A primeira foi lida no grande Salão Nobre da faculdade pelo advogado e ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, precedido por uma série de oradores que bradaram em defesa da democracia, das urnas eletrônicas e do processo eleitoral. “As eleições já têm um vencedor: o sistema eleitoral brasileiro”, discursou enfaticamente o diretor da Faculdade de Direito, Celso Fernandes Campilongo, diante de um anfiteatro lotado. À esquerda e à direita, dezenas de autoridades do mundo político, acadêmico e empresarial conferiam peso às suas palavras. Do lado de fora de prédio, milhares de pessoas acompanhavam tudo por um telão, instalado no Largo do São Francisco.

A abertura do evento coube ao reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior, que falou em nome não apenas da USP, mas de todas as universidades públicas do Estado de São Paulo. “Estamos aqui, em união, para defender a democracia. Estamos aqui para defender a legislação eleitoral, a Justiça Eleitoral e o sistema eleitoral com as urnas eletrônicas. Que a vontade do povo brasileiro seja respeitada e seja soberana”, afirmou (leia aqui o discurso na íntegra).

Ao lado dele, a vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda não escondia a emoção. “Há muito tempo não vejo uma mobilização dessa natureza no Brasil. Há muito tempo não vejo tantas figuras centrais da sociedade civil se unindo em nome de um ideal maior, que são os direitos democráticos e a permanência da democracia. Estou de fato muito emocionada”, disse ela ao Jornal da USP, com lágrimas nos olhos.

A lista de oradores foi eclética, incluindo economistas, juristas, sindicalistas, estudantes e representantes de movimentos sociais. “Essa carta não define classe social, porque é plural. Ela não define gênero, porque é plural. Ela não tem religião, porque é plural, assim como é, também, a nossa nação laica. Ela não tem partido político, porque é plural”, discursou o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Francisco Canindé Pegado. “Ela não é um documento partidário, mas também não é um bilhete ou uma cartinha, como alguém insinua”, continuou ele. “Respeitem essa carta.” (A íntegra do documento pode ser vista aqui.)

Ambas as cartas — tanto a das entidades quanto a da Faculdade de Direito da USP — buscam se contrapor às reiteradas investidas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus correligionários contra o sistema eleitoral, contra as instituições e contra o estado democrático de direito. O nome do presidente, porém, não é citado nos documentos nem foi mencionado nominalmente ao microfone durante o evento, que transcorreu sem incidentes.

“É um momento muito importante porque se forma aqui um grande arco em defesa da democracia, que compreende toda a sociedade brasileira”, disse ao Jornal da USP o ex-ministro da Justiça e professor aposentado da USP, Miguel Reale Júnior. “É a sociedade brasileira mostrando que não vai admitir retrocessos democráticos. É um momento que sinaliza a quem pretender retrocessos e medidas autoritárias que não passará”, completou o jurista, que foi um dos autores do pedido que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e que defende agora, também, o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

“Esse momento simboliza esperança”, disse a cientista Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) — uma das entidades signatárias da carta. “Esperança de que juntos vamos voltar a ter o Brasil que todas as brasileiras e brasileiros merecem: um Brasil com democracia plena para todos.”

Após a leitura do primeiro documento no anfiteatro do Salão Nobre, o público (de aproximadamente 800 convidados) foi convidado a se deslocar para o pátio central da faculdade, para acompanhar a leitura da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!.

Lançado publicamente em 26 de julho, com cerca de 300 assinaturas iniciais, o documento rapidamente viralizou e ganhou apoio em massa da sociedade, transformando a Faculdade de Direito da USP no epicentro de um novo movimento em defesa da democracia. O pátio central, mais conhecido como Pátio das Arcadas, ficou novamente lotado. Foi exatamente ali que Goffredo da Silva Telles Junior leu a histórica Carta aos Brasileiros, em 8 de agosto de 1977, pedindo o fim da ditadura e o retorno do estado democrático de direito.

“Num estado democrático de direito, o direito controla e dosa o uso da força. A única força que pode dizer algo a respeito do processo eleitoral brasileiro é a força do eleitor, a força do brasileiro, e de ninguém mais”, discursou, novamente, o diretor Campilongo. Acima dele, uma grande faixa amarela conclamava em letras maiúsculas: ESTADO DE DIREITO SEMPRE!

Acesse a matéria original de Herton Escobar no Jornal da USP

Ato pela democracia mobiliza multidão em São Paulo

Publicado em by Elisa Oswaldo-Cruz
Helena Nader e Flávia Calé, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)

Na manhã de 11 de agosto, o ato em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro reuniu empresários, juristas, artistas, movimentos sociais e sindicais, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, acadêmicos e banqueiros na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,

No Salão Nobre – onde estava também a presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena B. Nader -, o ex-ministro José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns, leu a primeira carta, intitulada “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, que tem como signatárias 107 entidades, entre associações empresariais, universidades, ONGs e centrais sindicais, inclusive a ABC. Essa carta foi publicada como página inteira de diversos jornais do país no dia 5 de agosto.

Os discursos que se seguiram, reiteraram a cobrança da manutenção do estado democrático de direito e o respeito ao sistema eleitoral brasileiro. O tom foi suprapartidário, com representantes de movimentos sociais e sindicais,  dentre outros, em exemplo de união e superação de diferenças em prol de uma causa única.

Mesa diretora do evento no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP 

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, segmentos da sociedade que estavam inertes perante as intimidações, sobretudo no ambiente empresarial e financeiro, decidiram aderir às mobilizações. Discursaram Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central; a advogada Beatriz Lourenço do Nascimento, coordenadora da Uneafro Brasil e membro da Coalizão Negra por Direitos; o advogado Oscar Vilhena Vieira, membro da Comissão Arns e do Comitê do Manifesto; Patrícia Vanzolini, presidente da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil; Raimundo Bonfim, representando a Frente Brasil Popular; Telma Aparecida, da Central Única dos Trabalhadores, dentre outros. O encerramento do evento foi feito pelo reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior.

Do lado de fora do prédio da USP, no Largo de São Francisco, uma multidão acompanhou a transmissão pelos telões, de acordo com o jornal O Globo. Na sequência, na parte externa, a atriz Roberta Estrela D’Alva abriu a cerimônia de leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, organizada por ex-alunos da faculdade e que conta com mais de 945 mil signatários. No dia anterior, foi divulgado um vídeo em que 42 artistas fazem leitura do documento. 

Largo de São Francisco, em frente à Faculdade de Direito da USP | Foto: Herton Escobar/USP Imagens

Desde quando foi aberta para assinaturas de toda a sociedade, a carta já foi endossada por 727 porteiros, 8.973 desempregados, 5.045 enfermeiros, 4.217 motoristas, 6.619 policiais, 519 delegados de polícia, 28.868 engenheiros, 15 mil médicos e 4231 magistrados, entre outros, segundo os responsáveis pela iniciativa. Os presidenciáveis Lula (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe D’Ávila (Novo), Soraya Thronicke (União Brasil), Sofia Manzano (PCB), Léo Péricles (Unidade Popular) e José Maria Eymael (Democracia Cristã) também a assinaram, assim como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

A carta também recebeu quase 20 mil tentativas de fraude desde que foi lançada, conforme disse ao jornal O Globo o procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, um dos organizadores da iniciativa.

Ainda de acordo com o jornal O Globo, a presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Manuela de Moraes, destacou que havia surgido “como tarefa democrática a união de diversos setores da sociedade para defender as liberdades e os direitos pelos quais uma geração inteira de lutadores deu a vida para conquistar. É por esta razão que nos congregamos hoje. […] Nós, que éramos ‘os outros’, agora fazemos parte dessa nova carta. Somos jovens, negros, periféricos: uma nova intelectualidade que é fruto da escola pública, das quebradas e das favelas.”

Todos juntos pela democracia. Estado de Direito sempre.

Assista a transmissão feita ao vivo pelo Canal USP no YouTube 

Carta às Brasileiras e Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito

Publicado em by Elisa Oswaldo-Cruz

Leia a íntegra da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, que foi publicada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, disponibilizada em cinco outras línguas. Até o dia 11 de agosto, quando foi lida em evento que contou com a presença da presidente da ABC, Helena B. Nader, já tinha mais de 967 mil assinaturas:

“Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição: ‘Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição’.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona: Estado Democrático de Direito Sempre!!!!”

Faça parte dessa história. Assine a Carta.

CONFIRA LISTA DE SIGNATÁRIOS

 

teste

Voltar ao topo