No dia 30 de abril, aconteceu a terceira edição do Fórum da Educação Superior ABC/SBPC, com o título “Panorama do Ensino Superior no Brasil”. Organizado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o encontro contou com o sociólogo e economista Luiz Roberto Curi, atual presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e com a cientista política Elizabeth Balbachevsky, vice-coordenadora do Núcleo de Pesquisa sobre Políticas Públicas da USP (NUPPs/USP).
O ensino superior brasileiro enfrenta uma crise de demanda. Em 2022, apenas 23% das vagas abertas em graduação foram preenchidas. É bem verdade que a taxa de preenchimento de vagas nas instituições públicas federais e estaduais, em torno de 74%, foi bem superior à média nacional, mas como o grosso das vagas abertas, 95%, se deu em instituições particulares, o cenário das públicas se torna pouco representativo do padrão geral do ensino superior no Brasil. Mas mesmo no ensino público a situação não é animadora, a taxa média de evasão, ou seja, de alunos que não concluem o curso, é de 52%.
Esse cenário, num país em que menos de um quarto dos jovens de 18 a 24 anos ingressam no ensino superior, é preocupante e coloca o futuro do país em cheque. Com o avanço nas tecnologias de automatização e inteligência artificial, o que o Brasil faz é deixar que a grande maioria de seus jovens fique confinada à empregos precarizados. “Não provemos aos nossos jovens capacidade de competir no mundo moderno”, sumarizou Balbachevsky.
Avaliação não reflete o que a sociedade espera do ensino superior
O Brasil é um dos poucos países do mundo que institui uma obrigação legal de processos avaliativos das instituições de ensino superior. Esse esforço regulatório ganhou corpo em 1996 com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que organizou e sistematizou uma série de iniciativas descoladas que já existiam. “Essas primeiras experiências de avaliação foram bem sucedidas pois as comissões tinham autonomia, com avaliadores reconhecidos e que escolhiam quem entrava e que parâmetros seguir, não recebiam um calhamaço de regras pronto”, avaliou Luiz Curi.
Para o palestrante, isso começou a mudar depois que a competência da avaliação foi centralizada no Inep e se consolidou com a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). “O processo se tornou mais sistemático, deixou de ser focado nos avaliadores, mas sim no procedimento. A regulação até 2005 era orientada pela avaliação, e depois se inverteu. A avaliação passou a ser focada mais em normas e limites para evitar o mal-feito, mas que limitavam o bem-feito e a experimentação”.
Diante disso, Curi avalia que a reforma regulatória é um dos principais desafios do Ministério da Educação atualmente. “É importante ter uma avaliação que não vise o conforto da instituição para continuar a perseguir a expansão acrítica de matriculas, mas que vise o melhor para a sociedade brasileira”, sumarizou.
Modelos engessados de educação superior
Se por um lado a educação superior tem o papel fundamental de criar competências e uma população especializada, por outro, o sistema tem uma característica muito perceptível de hierarquização da sociedade, que muitas vezes joga contra o objetivo da inclusão. “Se continuarmos entendendo que 80% dos nossos jovens são formados num ensino com valor hierárquico menor que os 20% formados pelas universidades públicas, continuaremos alimentando desigualdade”, avaliou Elizabeth Balbachevsky.
Nesse cenário, a expansão das cotas e ações afirmativas foi um passo importante, mas que nunca será suficiente dada a própria incapacidade das instituições públicas de acolherem toda a demanda por diplomas do país. “O que temos hoje é um ambiente em que as universidades públicas se veem obrigadas a servir de vitrine para um modelo tradicional de educação e não conseguem se dinamizar. Ao mesmo tempo, as métricas para a avaliação são construídas dentro desse modelo e acabam servindo pouco para avaliar experiências com objetivos completamente diferentes”, completou.
Para ela, o objetivo de expansão do ensino superior demanda que cada vez mais formatos e desenhos institucionais sejam aceitos e valorizados. “A universidade tradicional sempre foi pensada como um instrumento de formação das elites. Um ensino que se massifica não pode ficar preso a esse modelo”.
Isso vale também para os programas de pós-graduação. “O modelo stricto sensu foi pensado como um mecanismo de reprodução da profissão acadêmica, mas agora ele precisa responder a uma demanda muito mais ampla, que só o mercado acadêmico não absorve. Para formar pessoas para outros mercados precisamos construir um modelo muito mais flexível, precisamos olhar com mais carinho para os mestrados e – por que não? – doutorados profissionais”, avaliou.
A questão do Ensino à Distância
A pandemia acelerou inúmeras transformações, uma delas foi a proliferação do ensino à distância (EAD). Hoje, matriculados no EAD já são 40% dos alunos de ensino superior brasileiro e a tendência é de que ultrapassem o número do presencial ainda nesta década. O EAD particular é o modelo de ensino superior que mais abriu vagas no último ano, mas existem preocupações legítimas relacionadas à qualidade. “Há uma defasagem absurda no EAD na proporção de professores e estudantes. Há instituições com 700 mil alunos com cerca de 200 professores, enquanto no presencial temos instituições com 40 mil alunos e 400 professores”, relatou Curi.
Mas para Balbachevsky, é preciso ter cuidado para separar o joio do trigo. Num país como o Brasil, em que a média de idade dos alunos é alta e a maior parte deles se desdobra para conciliar responsabilidades familiares e profissionais com a educação, o modelo EAD é fundamental. “Ele tem um custo de entrada e de saída muito mais baixo, mais atrativo. Mas o modelo precisa ganhar corpo, ser levado à sério, não pode ser uma estratégia de instituições privadas para cortar custos e aumentar receitas. No nosso país, com tantas regiões afastadas, eu consigo imaginar o EAD sendo fundamental, por exemplo, na formação de professores e na capacitação de servidores públicos de cidades interioranas, e em diversas outras áreas também”.
Assista ao debate completo:
No mesmo dia, contaremos com a presença do vice-presidente do Google, VINTON CERF. Ele é um dos arquitetos da Internet moderna, tendo co-projetado o protocolo TCP/IP que define como os computadores se comunicam em um sistema em rede. Desde 2005 ele trabalha no Google, onde agora é responsável pelo desenvolvimento de negócios do setor público para produtos e serviços avançados baseados na Internet. Ele é membro do Comitê Consultivo da NASA e do Comitê de Visitas para Tecnologia Avançada do Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia dos EUA. 
No dia 
Na mesma data, contaremos com a palestra de MATTHIAS SCHEFFLER, físico teórico alemão da Sociedade Max-Planck. Ele é especialmente conhecido por suas contribuições para a teoria do funcional da densidade e para a mecânica quântica de muitos elétrons, bem como por seu desenvolvimento de abordagens multiescala. Nos últimos anos, ele tem se concentrado cada vez mais em conceitos em métodos científicos centrados em dados e no objetivo de que os dados da ciência dos materiais devem ser “encontráveis e prontos para a inteligência artificial”. 
Finalmente, no dia 
A última Conferencista Magna é a antropóloga KARIN STRIER, professora da Universidade de Wisconsin-Madison. É uma autoridade internacional sobre o macaco muriqui do norte, ameaçado de extinção, que ela estuda desde 1982 na Mata Atlântica brasileira. Sua pesquisa de campo pioneira e de longo prazo tem sido fundamental para os esforços de conservação desta espécie e tem sido influente na ampliação das perspectivas comparativas sobre a diversidade comportamental e ecológica dos primatas. Atualmente, ela é co-presidente da Rede InterAmericana de Ciências (IANAS), junto com Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências.
Luiz Roberto L. Curi (CNE)
