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Marco temporal significa continuar a roubar a terra, diz Davi Kopenawa

Leia entrevista da jornalista Ana Carolina Amaral com o xamã e líder Yanomami Davi Kopenawa, membro colaborador da Academia Brasileira de Ciências (ABC), para a Folha de S.Paulo, publicada em 6 de junho:

Para Davi Kopenawa, xamã e líder político do povo yanomami, a aprovação do marco temporal —uma “cobra grande”— abrirá as terras indígenas para garimpeiros e invasores que hoje agem escondidos.

Líder da mobilização que levou à demarcação da Terra Indígena Yanomami, em 1992, Kopenawa se diz desesperançoso diante da falta de proteção da terra. “Já esperei, assim, 20 anos… Nunca se conseguiu. O estrago só está crescendo.”

Segundo ele, as operações do governo federal para expulsar garimpeiros precisam de apoio do Exército, especialmente nas fronteiras. “Mas os militares não estão ajudando, porque eles estão a favor do garimpeiro trabalhar escondido”, avalia.

(…)

Nesta entrevista à Folha, concedida em um hotel em São Paulo, Davi diz que os livros são avisos contra as ameaças à terra, as quais ele se recusa a nomear de “mudança climática“. “Para mim, a mudança é vingança da terra”.

Como o sr. avalia a votação sobre o marco temporal na Câmara dos Deputados? E o que espera do julgamento no Supremo Tribunal Federal[O STF] tem que votar contra. Estão desrespeitando o que está escrito na Constituição Federal. Não é hora de marco temporal sair como cobra grande para acabar com a gente.

Os garimpeiros estão doidos para o Congresso Nacional aprovar essa lei do marco temporal, para eles continuarem a garimpar e botar máquina em terra indígena. Não participei [da tramitação do PL 490], mas estou sabendo: o marco tempo significa continuar a roubar a terra.

(…)

Precisa tirar os olhos da terra para olhar o universo. Tirar os óculos escuros, pretos, para ver o que estamos dizendo.

É assim que eu aprendi. Tem que sofrer para poder aprender, para poder conhecer outro mundo. É assim que meus pais, tios, sogros, meus grandes xapiris me ensinaram. Eles já morreram. Mas eu estou aqui no lugar deles.


RAIO-X

Davi Kopenawa, 67

Xamã e líder político do povo yanomami, nasceu na vila yanomami de Marakana, próximo à fronteira do estado de Roraima com a Venezuela. Ainda na adolescência, tornou-se intérprete da Funai. A partir de 1987, liderou mobilizações no Brasil e no mundo contra a invasão garimpeira na terra Yanomami, demarcada em 1992. Foi reconhecido pelos prêmios Global 500 da ONU, em 1988, e a Ordem de Rio Branco, do governo brasileiro, em 1999. Em 2020, foi eleito para a Academia Brasileira de Ciências.


Leia a matéria completa no site da Folha de S. Paulo 

O destino das terras indígenas nas mãos do Supremo

Artigo de opinião publicado na Folha de S. Paulo em 6 de junho refere-se ao documento subscrito pela Academia Brasileira de Ciências e outras entidades. Confira:

Cientistas têm acompanhado com muita preocupação o julgamento que definirá o destino dos povos indígenas do Brasil e, por meio de associações científicas, demandam a rejeição da tese do marco temporal.

Nesta quarta-feira (7) deverá ser retomado no Supremo Tribunal Federal o julgamento do recurso extraordinário de interesse dos Xokleng, em razão de disputa sobre a posse da terra que tradicionalmente ocupam, denominada “La Klãnõ”.

O voto do ministro Nunes Marques, divergente do voto do relator, Edson Fachin, pretende que o STF adote como tese de repercussão geral —isto é, para todas as terras indígenas do país— a tese do marco temporal, pela qual só poderão ser demarcadas áreas nas quais havia presença de indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, além das 19 condicionantes adotadas no julgamento da ação popular contra a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol.

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), “amicus curiae” no processo, apresentou um conjunto de reflexões antropológicas com o propósito de contribuir para o entendimento das questões em pauta. Os argumentos da ABA, subscritados por associações como Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), podem ser assim resumidos:

1 – A tese representa um equívoco na compreensão do modo especificamente indígena de ocupar e conceituar seus territórios. Baseia-se numa visão estática do espaço que contraria o modo dinâmico dos indígenas ocuparem o território, conforme a Constituição. (…)

2 – A adoção da tese teria consequências profundamente negativas sobre a regularização fundiária de processos demarcatórios fora da região amazônica.  (…)

3 – Por fim, a tese desconsidera que as identificações e delimitações das terras indígenas não são realizadas a partir de visões abstratas sobre territórios genéricos; diversamente, partem de demandas concretas, de grupos domésticos específicos, de parentelas e comunidades locais, pertencentes a cada povo indígena. (…)

As mencionadas associações científicas demandam que os processos de identificação e demarcação das TIs sejam realizados de acordo com a Constituição Federal em vigor, rejeitando-se a tese do marco temporal e as 19 condicionantes adotadas no julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol.

Andréa Zhouri
Professora titular do Departamento de Antropologia e Arqueologia da UFMG e presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Sônia Magalhães
Professora da UFPA e vice-presidente da ABA

Deborah Bronz
Professora da UFF e secretária da ABA

Alexandra Barbosa
Professora da UFPB e secretária-adjunta da ABA

Fábio Mura
Professor da UFPB e coordenador do Comitê de Laudos da ABA


Leia o artigo na íntegra no site da Folha de S. Paulo.

NÃO à violação dos direitos dos povos originários no Marco Temporal

NÃO à violação dos direitos dos povos originários no Marco Temporal

As entidades que compõem a ICTP vêm a público expressar sua indignação ante o voto favorável, na Câmara de Deputados, ao Projeto de Lei que institui o assim chamado “Marco Temporal” para a demarcação de terras indígenas.

Precisamos proclamar que o Projeto viola, expressamente, a Constituição Federal, que reconheceu aos povos originários o direito às terras que tradicionalmente ocupam. Lembramos que a expressão “tradição” se refere ao passado, portanto, seria um contrassenso entender que somente as terras ocupadas em 5 de outubro de 1988 pertenceriam aos primeiros povos de nosso País.

Outro agravante do Projeto, se for aprovado como se encontra no Congresso Nacional, é a deterioração das relações internacionais do Brasil em um contexto em que a pauta ambiental é prioridade nas discussões e no intercâmbio econômico.

Afirmamos, também, que essa medida, somada ao esvaziamento de dois ministérios de forte teor ético, o do Meio Ambiente e Mudanças do Clima e o dos Povos Indígenas, reveste-se de um caráter claramente hostil aos valores que devem nortear nossa sociedade, em especial a decisão dos Constituintes de “construir uma sociedade livre, justa e solidária”. 

Não haverá justiça ou solidariedade se não forem respeitados os direitos de todos, inclusive o dos ocupantes mais antigos de nossa terra.

Brasília, 31 de maio de 2023.

Entidades:
Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti); Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).


Acesse o pdf original aqui  

A “tese do marco temporal”: o destino das terras indígenas em julgamento no STF

A Academia Brasileira de Ciências (ABC), em conjunto com outras associações científicas das áreas de ciências sociais e humanas, manifestou grande preocupação com o destino das terras indígenas em julgamento no STF e demandaram, em manifesto público, que os processos de identificação e de demarcação das terras indígenas sejam realizados de acordo com o que está propugnado na Constituição Federal de 1988 – em vigor – rejeitando-se, definitivamente, a tese do marco temporal e as 19 condicionantes adotadas no julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Após o encaminhamento do manifesto, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) conseguiu uma audiência com o juiz instrutor do Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 25 de maio, 5ª feira. Para esta audiência, que será realizada por videoconferência, a presidente da ABA, Andréa Zhouri, convidou a ABC para designar um representante nessa reunião. O diretor Ruben Oliven, professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi indicado pela presidente Helena Nader.

Estarão presentes, além da presidência da ABA e da coordenação de sua Comissão de Assuntos Indígenas e assessoria jurídica, a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda Sobral, e os professores de antropologia João Pacheco de Oliveira (UFRJ) e Manuela Carneiro da Cunha (USP/Universidade de Chicago), sendo esta última membro titular da ABC.


Leia o manifesto das associações científicas aqui, na íntegra, e entenda o caso! 

ICTP.Br se manifesta contra atos racistas dirigidos a Vinícius Júnior na Espanha

Excelentíssimo Senador RENAN CALHEIROS
Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Senado Federal
República Federativa do Brasil

Excelentíssimo Presidente,

As Entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro – ICTP.Br – fazem suas as inúmeras manifestações de repúdio, mundo afora, aos atos racistas praticados contra o atleta da equipe do Real Madrid, o brasileiro Vinicius Jr., nesse domingo, 21 de maio, em partida válida pela primeira divisão da Liga de Futebol Profissional da Espanha.

Racismo é crime!! Como um país que enfrentou mais de três séculos de um regime social, político e econômico baseado na exploração da mão de obra escrava, predominantemente africana, conscientes que somos das trágicas consequências que herdamos desse longo período cruel e violento em nossa formação, é inadmissível assistirmos às lamentáveis cenas envolvendo um brasileiro, de origem pobre, atualmente uma das principais estrelas mundiais do esporte, ser tratado como alguém inferior, na negação de qualquer sentimento de respeito à dignidade do indivíduo e em clara violação dos direitos humanos.

A Ciência e Educação, antes de mais nada, têm o compromisso com uma sociedade mais justa e solidária. Foram muitos os esforços das mais diversas áreas do conhecimento para que pudéssemos alcançar o atual nível de compreensão dos erros cometidos pela humanidade no passado, lançando luzes sobre o nosso progresso. Por esta razão, nossas Entidades estarão sempre em defesa dos Direitos Humanos, Democracia e Liberdades.

Assim, a ICTP.Br solicita a essa Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Congresso Nacional, que envide esforços para que providências sejam tomadas junto ao Parlamento Europeu e autoridades da Espanha, para que tomem ações práticas e legais a fim de que eventos lamentáveis e criminosos como esse não se repitam.

Nossos votos de estima e consideração.

Brasília, 22 de maio de 2023.

Entidades integrantes da ICTP.Br:

Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti); Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).


Acesse a carta no pdf original  

Rede InterAmericana de Academias de Ciências condena repressão na Nicarágua

A Rede InterAmericana de Academias de Ciências (Ianas), da qual a Academia Brasileira de Ciências (ABC) faz parte, divulgou um comunicado condenando a escalada autoritária que vem ocorrendo na Nicarágua desde 2018. A presidente da ABC, Helena Bonciani Nader, é co-presidente da Ianas.

Há um ano, a Academia de Ciências da Nicarágua foi fechada por um Decreto Legislativo aprovado pela assembleia nacional do país, dominada por apoiadores do governo de Daniel Ortega. A medida ainda afetava outras 50 organizações da sociedade civil e se somava a outras investidas do governo contra direitos civis no país. Em novembro de 2021, Ortega se reelegeu presidente após prender outros sete candidatos que lhe faziam frente, o pleito não foi considerado legítimo pela comunidade internacional americana.

Cientistas e acadêmicos estão entre os principais alvos da repressão, com universidades sendo fechadas por todo o país. A Agência das Nações Unidas para refugiados estima que mais de 100 mil nicaraguenses já pediram asilo em outros países. Entre os exilados, está a então presidente da academia nicaraguense, Maria Luisa Acosta. Desde então, centenas de outras vozes dissidentes já tiveram cidadania cancelada e foram presos ou expulsos do país.

O comunicado da Ianas se soma a outros apelos da comunidade internacional pelo cessar imediato da repressão e a reconstrução de um Estado democrático e de direito no país.

Leia o comunicado na íntegra.

Por um Dia Nacional de Defesa da Democracia

 
POR UM DIA NACIONAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA
 
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), as demais entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP) e as sociedades científicas abaixo assinadas convidam outras entidades da sociedade civil, além de partidos políticos e eleitos em geral, bem como todos os democratas, a criar um Dia Nacional de Defesa da Democracia, a ser comemorado anualmente, celebrando esse regime e também repudiando a ditadura, ao evocar aqueles que foram torturados ou mortos por regimes autoritários, bem como todos os que sofreram pela supressão de liberdades essenciais à vida privada ou pública.
 
Propomos que a sociedade civil escolha, por suas entidades, a data mais propícia para essa celebração. Lembramos que na Argentina o Dia Nacional da Memória pela Verdade e Justiça se comemora exatamentena data em que foi desferido o infame golpe de Estado de 24 de março de 1976, levando ao assassinato de milhares de cidadãos pela ditadura, a qual só cairia depois da aventura também assassina da guerra das Malvinas.
 
Recordamos igualmente como opções a data do assassinato de Vladimir Herzog, em 25 de outubro de 1975, e no dia 31 do mesmo mês a primeira grande manifestação nas ruas contra o nefando Ato Institucional número 5, ocasião de uma celebração ecumênica, entre cristãos de várias denominações e judeus, pelo jornalista assassinado nas dependências da polícia política.
 
Passamos pelo horror, várias vezes em nossa História: colônia, escravatura, seguidas ditaduras e ainda, nos últimos anos, o elogio constante a regimes de exceção e de barbárie. Há poucos meses, assistimos a tentativas de fraudar e, depois, de negar os resultados da eleição de 2022. Nada disso pode ser aceito. Nossa sociedade precisa da cura que só a democracia pode trazer para as feridas que marcaram sua alma.
 
Entendemos que a própria discussão desta iniciativa, de seu nome e data a escolher, deve constituirum forte fator de mobilização da sociedade brasileirana defesa da democracia e norepúdio ao autoritarismo e injustiça. Tendemos a eleger a data de 31 de outubro, por representar uma manifestação suprapartidária contra uma ditadura desumana, que censurou, torturou e matou inocentes, apenas porque defendiam os direitos e liberdades que caracterizam a democracia.
 
Nunca Mais! foi o brado erguido pela sociedade civil, denunciando as torturas e infâmias cometidas na Argentina. Nunca Mais! foi o grito dos brasileiros, ao fazer seu esse protesto e denúncia.
 
Para deixar claro a todos os brasileiros que os crimes praticados pelo Estado, em especial pelos que se apoderam dele para seus fins escusos, são inaceitáveis, propomos à sociedade que faça um dia anual de luta e de reflexão, com forte componente pedagógico, de modo a esclarecer que tortura, censura e ditadura rimam, mas são algo que não se pode tolerar. E que esta data seja, também, um dia de promoção da democracia, de seus significados e de sua cultura.
 
 

Assinam esse manifesto (até 15/06):

Entidades que compõem o Comitê Executivo da ICTP.br:
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti)
Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (Ibrachics)

Sociedades Científicas Afiliadas à SBPC:
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO)
Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas (ABCF)
Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil)
Associação Brasileira de Educação em Engenharia (ABENGE)
Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional)
Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBENBIO)
Associação Brasileira de Estatística (ABE)
Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)
Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
Associação Brasileira de Limnologia (ABLimno)
Associação Brasileira de Linguística (Abralin)
Associação Brasileira de Literatura Comparada (ABRALIC)
Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambienta (MUTAGEN.BR)
Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas (ABRACE)
Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-graduação em Estudos do Lazer (ANPEL)
Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)
Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas (ABRAPCORP)
Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE)
Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)
Associação Brasileira de Química (ABQ)
Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
Associação Brasileira dos Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (ESOCITE.Br)
Associação de Centros e Museus de Ciência (ABCMC)
Associação de Linguística Aplicada do Brasil (ALAB)
Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas (ANEPECP)
Associação Nacional de História (ANPUH-BRASIL)
Associação Nacional de pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo (ANPTUR)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (ANPOLL)
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião (ANPTECRE)
Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF)
Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação (COMPÓS)
Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)
Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de comunicação (SOCICOM)
Federação de Arte/Educadores do Brasil (FAEB)
Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)
Federação Internacional de Associações de Estudantes de Medicina (IFMSA Brazil)
Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP)
Sociedade Brasileira de Automática (SBA)
Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS)
Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO)
Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP)
Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (Ecotox Brasil)
Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica (SBEB)
Sociedade Brasileira de Ensino de Química (SBEnQ)
Sociedade Brasileira de Entomologia (SBE)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom)
Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFGnosia)
Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)
Sociedade Brasileira de Física (SBF)
Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis)
Sociedade Brasileira de Geologia (SBG)
Sociedade Brasileira de Geoquímica (SBGq)
Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH)
Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)
Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Lógica (SBL)
Sociedade Brasileira de Mastozoologia (SBMZ)
Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)
Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)
Sociedade Brasileira de Microondas e Optoeletrônica (SBMO)
Sociedade Brasileira de Microscopia e Microanálise (SBMM)
Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
Sociedade Brasileira de Ótica e Fotônica (SBFoton)
Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Parasitologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais (SBPMat)
Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos (SBRG)
Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)
Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)
Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ)
União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (ULEPICC-BR)

Demais entidades:
Academia de Ciências do Estado de São Paulo (ACIESP)
Academia Internacional para o Desenvolvimento da Pesquisa em Turismo no Brasil (ABRATUR)
Articulação Nacional de Estudantes de Física (ANEFís)
Academia Pernambucana de Ciências (APC)
Associação Auditoria Cidadã da Dívida (AACD)
Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (ABEFACO)
Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS)
Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD)
Associação Brasileira dos Economistas pela Democracia (ABED)
Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 (Vida & Justiça)
Associação Nacional de Tecnologia e Ciência do Patrimônio (ANTECIPA)
Associação Pró Educação, Cidadania e Ação Social
Associação REDE UNIDA (REDE UNIDA)
Associação Sindical dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (APUFSC-Sindical)
Casulo: pesquisa e educação em Ciências e Biologia/UFSC (Casulo/UFSC)
Central Única dos Trabalhadores Bahia (CUT/BA)
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)
Centro de Inovação para a Excelência das Políticas Públicas (Ciepp)
Centro de Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento (CPTID)
Clube de Engenharia
Coletivo Contra Tortura
Coletivo Grupo de Investigação Povos Indígenas e Transdisciplinaridade (COGIPIT)
Comissão Arns de Direitos Humanos (Comissão Arns)
Cortiço Carioca (Cortiço Carioca)
Diretório Acadêmico da Faculdade de Ciências (DACEL)
Elas em Redes
Escola Baiana de Comunicação
Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ-PB)
Grupo de Estudos e Pesquisas das Tecnologias da Informação e Comunicação em Educação Matemática (Gepeticem)
Grupo de Estudos e Pesquisas em Ensino de Línguas (GEPELI UFRRJ)
Grupo de Pesquisa Filologia e Modernidades (FiloM)
Grupo THESE – Projetos Integrados de Pesquisa sobre Trabalho, História, Educação e Saúde (UFF-UERJ-EPSJV-Fiocruz)
Grupos de Estudo e Pesquisa em Educação Física Esporte e Lazer e Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo. Faculdade de Educação Universidade Federal da Bahia (Lepel e Gepec Faced Ufba)
InovaCom
Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Idesne)
Instituto de Educação, Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais (IELACHS/UFTM)
Instituto de Estudos Avançados em Comunicações (Iecom)
Instituto de Química- Universidade Estadual Paulista (UNESP) IQ-UNESP
Instituto Diadorim (iD)
Instituto Fayga Ostrower
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR)
Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)
Instituto Federal do Maranhão- Campus Coelho Neto (IFMA)
Instituto Federal Goiano (IF Goiano)
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos. INCTInEAC
Instituto Não Aceito Corrupção (INAC)
Instituto Vladimir Herzog (IVH)
Jornal Vila Velha em Dia – ES (VVemDia)
Laboratório de Química Analítica Aplicada (LAQA), Universidade Estadual Vale do Acaraú (UEVA) – LAQA/UEVA
Mandacaru: educação e filosofia
Movimento 17 de Abril Renasce UFRA (MOV-17)
Muda Coletivo Brasileiro pelo Turismo Responsável (Coletivo Muda)
Museu Antropológico do Vale do São Francisco (MAVSF)
Museu do Cerrado
Núcleo de Saúde – PT BH
Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ)
Programa de Pós-graduação em Antropologia Social – Universidade de Brasília (PPGAS-UnB)
Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Maranhão (PPGHis-UFMA)
Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMP)
Rede Nacional Leopoldo de Meis de Educação e Ciência (RNEC)
Saúde acolhimento ligado aos Valores Emocionais (SALVE)
Sindicato do Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc-SN)
Sindicato dos Professores dos Estabelecimentos de Ensino Particulares do Distrito Federal (SINPROEP-DF)
Sindicato dos Servidores Federais do IFMG (SINASEFE IFMG)
Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro (SINDISEP-RJ)
Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

 
 

Fascismo, uma análise semântica

Leia artigo do Acadêmico Hernan Chaimovich, professor emérito do Instituto de Química da USP e ex-presidente do CNPq, publicado em 18/1 no Jornal da USP:

Nos últimos tempos, o termo “fascista” foi tão empregado que, para muitos, se tornou uma palavra usada para caracterizar inimigos, quaisquer que fossem. Mas as palavras só servem como veículo de comunicação se o seu significado é aceito e compartilhado por aqueles que pretendem se comunicar. Pensando nessa direção, peço a ajuda do filósofo Umberto Eco (1932-2016) que, além de extensa e extraordinária obra, caracterizou, com a sua sagacidade tradicional, o que é um fascista. Recomendo a leitura da obra original, pois o presente artigo, mais do que uma mensagem, é um convite para a reflexão, a partir da obra de Eco. Fiz uma tradução de parte do seu texto Ur-Fascism, adicionando comentários pessoais. Quase todo o texto que segue provém desse ensaio de Umberto Eco, porém evito usar aspas, pois a tradução não é autorizada (trata-se de tradução livre, portanto). Muitas partes do texto foram omitidas e meus comentários estão inseridos no corpo que segue.

Nas características do Fascismo descritas por Eco, se encontram tantos traços do governo federal brasileiro que acaba de terminar, que bastaria a recomendação da obra citada. Porém, a destruição que presenciamos no domingo, 8 de janeiro de 2023, exige acrescentar comentários à parte do texto original. Não é de se estranhar que, entre as características do fascismo descritas por Eco, apareçam contradições, pois o fascismo nunca possuiu uma doutrina coerente, isenta de agudas discordâncias internas. Muitos fascistas, ou regimes fascistas, podem possuir algumas – ou todas – as características abaixo descritas.

A primeira característica do Fascismo é o culto à tradição. O tradicionalismo é muito mais antigo que o fascismo. Afinal, a verdade já teria sido dita de uma vez por todas, e só podemos continuar interpretando sua mensagem obscura. Basta olhar para o currículo de cada movimento fascista para encontrar pensadores tradicionalistas. O papel de Olavo de Carvalho (1947-2022) na administração passada, sobretudo no seu início, é exemplificador de um pensamento tradicional e reacionário, que influenciou escolhas do regime Bolsonaro.

O tradicionalismo implica a rejeição do modernismo. Mas os fascistas adoram a tecnologia, e isso ficou claro com o uso das redes sociais dos grupos bolsonaristas. Porém, os pensadores tradicionalistas muitas vezes rejeitam a tecnologia como uma negação dos valores espirituais tradicionais. A Idade da Razão é vista como o início da depravação moderna. Nesse sentido, o Fascismo pode ser definido como irracionalismo.

O irracionalismo também depende do culto da ação pela ação. A ação, sendo bela em si mesma, deve ser realizada antes, ou sem qualquer reflexão prévia. Observando em tempo real, ou vendo nos vídeos, na recente invasão destrutiva e terrorista dos prédios centrais da República brasileira, o culto da ação pela ação pura a simples é evidente. Portanto, a cultura é considerada suspeita na medida em que é identificada com atitudes críticas, explicando assim o uso frequente de expressões como “intelectuais degenerados”, “universidades são um ninho de vermelhos”. Os intelectuais fascistas oficiais estão empenhados em atacar a cultura moderna e a intelectualidade liberal por terem talvez traído os valores tradicionais e serem acusados de vermelhos.

O espírito crítico faz distinções, e distinguir é sinal de modernidade. Na cultura moderna, a comunidade científica exalta o desacordo como forma de aprimorar o conhecimento. Para o Fascismo, desacordo é traição. Durante os últimos quatro anos, aliados do governo federal viraram inimigos, e outras desavenças explicam o sentimento anticiência, o desprezo aos dados e o ataque às entidades de saúde, ao ensino e defesa da Amazônia. Além disso, desacordo é sinal de diversidade. O Fascismo cresce e busca o consenso explorando e exacerbando o medo natural da diferença. O primeiro apelo de um movimento fascista, ou prematuramente fascista, é um apelo contra os intrusos. Assim, o Fascismo é racista por definição.

O Fascismo deriva da frustração individual ou social. É por isso que uma das características mais típicas do fascismo histórico foi o apelo a uma classe média frustrada, uma classe que sofria de crise econômica ou de sentimentos de humilhação política e amedrontada pela pressão dos grupos sociais inferiores. Quando os velhos proletários se tornam, mesmo que apenas por um período curto, pequenos burgueses e cresce o número dos excluídos, o fascismo encontrará sua audiência nesta nova maioria.

Às pessoas que se sentem privadas de uma identidade social clara, o Fascismo diz que seu único privilégio, e o mais comum, é o de nascer no mesmo país. Esta é a origem do nacionalismo fascista. Além disso, os únicos que podem conferir uma identidade à nação são seus inimigos, pois realizam um contraponto aos nacionais. Assim, na raiz da psicologia fascista está a obsessão por uma conspiração, possivelmente internacional. Os seguidores devem se sentir sitiados. A maneira mais fácil de resolver o enredo é o apelo à xenofobia.

Os seguidores fascistas devem se sentir humilhados pela ostentação de riqueza e força de seus inimigos. No entanto, os seguidores devem estar convencidos de que podem subjugar os inimigos. Assim, por uma mudança contínua de foco retórico, os inimigos são ao mesmo tempo muito fortes e muito fracos. Os governos fascistas estão condenados a perder guerras e eleições porque são constitutivamente incapazes de avaliar com objetividade a força do inimigo. Mas, como continuamos vendo, para fascistas eleições não se perdem, são roubadas.

Para o Fascismo não há luta pela vida, mas sim, a vida é vivida para a luta. Assim, o pacifismo, isto é, negociar com o inimigo, é ruim porque a vida é considerada uma guerra permanente. Como os inimigos precisam ser derrotados, deve haver uma batalha final, após a qual o movimento terá total controle. Mas tal solução implica uma nova era de paz, que contradiz o princípio da guerra permanente. Nenhum líder fascista conseguiu resolver essa situação.

O elitismo é um aspecto típico de qualquer ideologia reacionária. O elitismo, aristocrático e militarista, implica crueldade e desprezo pelos fracos. E os fracos podem até ser aqueles que, no meio da pandemia, contraíam covid, sentiam falta de ar ou morriam. O Fascismo só pode defender um elitismo popular. Todo cidadão pertence às melhores pessoas do mundo, os membros do movimento são os melhores entre os cidadãos, todo cidadão pode (ou deve) tornar-se membro do movimento. Mas não pode haver patrícios sem plebeus. Como o grupo é organizado de modo hierárquico (de acordo com um modelo militar), todo líder despreza seus próprios subordinados, e cada um deles despreza seus inferiores.

Nessa perspectiva, todos são educados para se tornarem heróis. Em toda mitologia, o herói é um ser excepcional, mas na ideologia fascista, o heroísmo é a norma. Este culto do heroísmo está de forma estrita ligado ao culto da morte. Não é por acaso que um lema dos falangistas durante a guerra civil espanhola era “Viva la Muerte”. O herói fascista anseia por uma morte heroica, anunciada como a melhor recompensa para uma vida também heroica.

Uma vez que tanto a guerra permanente quanto o heroísmo são jogos difíceis de jogar, o fascista transfere sua vontade de poder para questões sexuais. Esta é a origem do machismo, que implica tanto desprezo pelas mulheres quanto intolerância e condenação de hábitos sexuais considerados, por eles, fora do padrão. Como até mesmo o sexo é um jogo difícil de jogar, o herói fascista tende a jogar com armas – isso se torna um exercício fálico substituto. Como explicar, de outra forma, a obsessão do governo passado por armar todos os cidadãos?

O Fascismo é baseado em um populismo seletivo, um populismo qualitativo, pode-se dizer. Para o Fascismo, no entanto, os indivíduos como indivíduos não têm direitos, e o Povo é concebido como uma qualidade, uma entidade monolítica expressando a “Vontade Comum”. Como nenhuma grande quantidade de seres humanos pode ter, de fato, uma vontade comum, o Líder finge ser seu intérprete, seu messias. Tendo perdido o poder de delegação, os cidadãos não agem; são apenas chamados a desempenhar o papel de Povo. Assim, o Povo é apenas uma ficção teatral. Onde quer que um político, ou um influenciador, coloque em dúvida a legitimidade do parlamento porque ele não representa mais a Voz do Povo, podemos sentir o cheiro de Fascismo.

O Fascismo se comunica na chamada “Novilíngua”. Novilíngua foi inventada por George Orwell (1903-1950), na obra literária 1984, como um idioma fictício criado por um governo hiperautoritário. Mas os elementos do Fascismo são comuns a diferentes formas de ditadura. Todos os livros didáticos nazistas ou fascistas fazem uso de um vocabulário empobrecido e de uma sintaxe elementar, para limitar os instrumentos de raciocínio complexo e crítico. Devemos estar prontos para identificar outros tipos de novilíngua, mesmo que assumam a forma inocente de um show popular, ou de uma mensagem simplória aparentemente inofensiva em um grupo de WhatsApp.

A reflexão proposta por Umberto Eco, que se pergunta como identificar um fascista, nos convida não só a pensar sobre o significado da palavra, mas a organizar a nossa vida em sociedade para que um sistema com todas ou parte dessas características nunca possa voltar a dirigir os rumos deste país.

Leia a matéria original no Jornal da USP

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