Manifesto das entidades a favor da democracia, publicado em 5 de agosto, conseguiu unir entidades dos mais diversos setores da sociedade, como a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), centrais sindicais (como CUT, Força Sindical e UGT), a Febraban (que representa os bancos), a Academia Brasileira de Ciências, a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ordem dos Advogados o Brasil (OAB).
Leia o texto na íntegra abaixo:
“No ano do bicentenário da Independência, reiteramos nosso compromisso inarredável com a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto e exercida em conformidade com a Constituição.
Quando do transcurso do centenário, os modernistas lançaram, com a Semana de 22, um movimento cultural que, apontando caminhos para uma arte com características brasileiras, ajudou a moldar uma identidade genuinamente nacional.
Hoje, mais uma vez, somos instigados a identificar caminhos que consolidem nossa jornada em direção à vontade de nossa gente, que é a independência suprema que uma nação pode alcançar. A estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios. Esse é o sentido maior do Sete de Setembro neste ano.
Nossa democracia tem dado provas seguidas de robustez. Em menos de quatro décadas, enfrentou crises profundas, tanto econômicas, com períodos de recessão e hiperinflação, quanto políticas, superando essas mazelas pela força de nossas instituições.
Elas foram sólidas o suficiente para garantir a execução de governos de diferentes espectros políticos. Sem se abalarem com as litanias dos que ultrapassam os limites razoáveis das críticas construtivas, são as nossas instituições que continuam garantindo o avanço civilizatório da sociedade brasileira.
É importante que os Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – promovam, de forma independente e harmônica, as mudanças essenciais para o desenvolvimento do Brasil.
As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e a todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais.
A todos que exercem a nobre função jurisdicional no país, prestamos nossas homenagens neste momento em que o destino nos cobra equilíbrio, tolerância, civilidade e visão de futuro.
Queremos um país próspero, justo e solidário, guiado pelos princípios republicanos expressos na Constituição, à qual todos nos curvarmos, confiantes na vontade superior da democracia. Ela se fortalece com união, reformando o que exige reparos, não destruindo; somando as esperanças por um Brasil altivo e pacífico, não subtraindo-as com slogans e divisionismos que ameaçam a paz e o desenvolvimento almejados.
Todos os que subscrevem este ato reiteram seu compromisso inabalável com as instituições e as regras basilares do Estado Democrático de Direito, constitutivas da própria soberania do povo brasileiro que, na data simbólica da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, estamos a celebrar.
Brasil, 11 de agosto de 2022″
- Academia Brasileira de Ciências
- Academia Paulista de Direito
- Academia Paulista de Letras
- Anistia Internacional
- Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD)
- Associação Artigo 19
- Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo)
- Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics)
- Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec)
- Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib)
- Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom)
- Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi)
- Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos)
- Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove)
- Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat)
- Associação Brasileira de Economistas Pela Democracia
- Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
- Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp)
- Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)
- Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
- Câmara Americana de Comércio (Amcham)
- Central de Sindicatos Brasileiros (CSB)
- Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
- Central da Classe Trabalhadora (Intersindical)
- Central Única dos Trabalhadores (CUT)
- Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap)
- Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri)
- Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP)
- Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades (Ceert)
- Centro de Liderança Pública (CLP)
- Clube de Engenharia do Brasil
- Coalizão Negra por Direitos
- Comissão Arns de Direitos Humanos
- Comitê em Defesa da Democracia e Estado Democrático e de Direito
- Conectas Direitos Humanos
- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
- Democracia em Xeque
- Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio SP)
- Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)
- Força Sindical
- Fórum Brasileiro de Segurança Pública
- Frente Nacional Antirracista (FNA)
- Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC)
- Greenpeace
- Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife)
- Grupo Tortura Nunca Mais
- Indústria Brasileira de Árvores (IBDA)
- Instituto Akatu
- Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim)
- Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac)
- Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon)
- Instituto da Mulher Negra
- Instituto de Direito Financeiro (IDFin)
- Instituto de Estudos Culturalistas
- Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi)
- Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps)
- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)
- Instituto de Referência Negra Peregum
- Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional)
- Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp)
- Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (Ethos)
- Instituto Marielle Franco
- Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS)
- Instituto Pro Bono
- Instituto Socioambiental (ISA)
- Instituto Sou da Paz
- Instituto Vladimir Herzog
- Movimento de Defesa da Advocacia (MDA)
- Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)
- Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB SP)
- Pacto pela Democracia
- Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE)
- Pontifícia Universidade Católica São Paulo (PUC SP)
- Professores pela Democracia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV SP)
- Pública Central dos Servidores
- Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps)
- Sindicato da Indústria de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares (Sinaemo)
- Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral no Estado de São Paulo (SindBGesp)
- Sindicato da Indústria de Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais Planos do Estado de São Paulo (Sinbevidros)
- Sindicato da Indústria de Calçados de Jaú (Sindicalçados Jaú)
- Sindicato da Indústria de Chapas de Fibra e Aglomerados de Madeira do Estado de São Paulo (Sindifibra)
- Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo (Sindicel)
- Sindicato da Indústria de Especialidades Têxteis do Estado de São Paulo (Sietex)
- Sindicato Indústria Lâmpadas Aparelhos Elétricos Iluminação Estado São Paulo (Sindilux)
- Sindicato de Perfumaria e Artigos de Toucador no Estado de São Paulo (Sipatesp)
- Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma)
- Sindicato da Indústria do Milho, Soja e Seus Derivados no Estado de São Paulo (SindM&S)
- Sindicato da Indústria do Mobiliário de São Paulo (Sindimov)
- Sindicato da Industrias de Abrasivos (Sinaesp)
- Sindicato das Indústrias de Calcário e Derivados para Uso Agrícola do Estado de São Paulo (SindiCal)
- Sindicato da Indústria da Cerâmica de Louça de Pó de Pedra, da Porcelana e da Louça de Barro no Estado de São Paulo (Sindilouças)
- Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos do Estado de São Paulo (Simagran)
- Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo (Sindhosp)
- Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro DF)
- Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval)
- Sindicato das Indústrias de Cerâmica Sanitária do Estado de São Paulo (Sindicerâmica)
- Sindicato Nacional da Indústria de Café Solúvel (Sincs)
- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
- Todos pela Educação
- União Geral dos Trabalhadores (UGT)
- União Nacional dos Estudantes (UNE)
- Universidade de São Paulo (USP)
- Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
- Universidade Estadual Paulista (Unesp)
- WWF