O Comitê Executivo do International Human Rights Network of Academies and Scholarly Societies divulgou um posicionamento oficial condenando a recente escalada autoritária na Nicarágua. Em documento divulgado no dia 24 de junho, a entidade classifica a situação no país como “gravemente preocupante” e cita as violações de direitos humanos que vem se repetindo desde 2018, quando eclodiram grandes manifestações populares contrárias ao governo de Daniel Ortega.
Desde então mais de 100 mil nicaraguenses foram para o exílio, dentre os quais estão muitos acadêmicos que recusaram se alinhar ao regime. As universidades se tornaram pontos focais dos movimentos oposicionistas e têm sido alvo da repressão estatal. Com a chegada da pandemia da COVID-19, pesquisadores da área da saúde vem sofrendo intimidações e perseguições por criticar a resposta do governo à doença.
A Dra. María Luisa Acosta, presidente da Academia de Ciências de Nicarágua (ACN) e exilada desde 2018, comentou sobre a situação das universidades no país. “O governo vem monopolizando o poder, e isso inclui as universidades. Eles criaram a UNEN, um sindicato estudantil, mas que é verdadeiramente um agente da FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional, partido do governo). Eles estão lá para controlar as universidades, têm mais poder que as autoridades universitárias. Não têm limites, se não lhes obedecer, eles podem até mesmo te matar.”
Nas últimas semanas, diversas figuras proeminentes da oposição foram detidas sob alegação de atuarem contra a soberania nacional. Muitos dos presos são potenciais candidatos à presidência nas eleições que estão marcadas para ocorrer em novembro de 2021.
A declaração da IHRN demanda o fim da repressão estatal, a libertação dos prisioneiros políticos e o acesso ao país por parte de organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. A Acadêmica Belita Koiller, representante do Brasil no Comitê Executivo da entidade e uma das signatárias do documento, falou sobre o posicionamento. “Há vários anos a situação na Nicarágua vem se agravando em termos de falta de direitos e repressão contra a população em geral. Os professores e pesquisadores, pessoas ligadas a atividades acadêmicas, são particularmente perseguidos por suas posições e ideias progressistas. Isso requer uma mobilização internacional, como este manifesto enviado pelo IHRN.”
Até o momento, o governo Ortega tem resistido às pressões internacionais. Para a Dra. Acosta, é improvável que essa situação mude no curto prazo. “O governo não liga para sua reputação nacional ou internacional, ou para o estado de direito. Eles se veem como rei e rainha e não enxergam o povo nicaraguense como cidadãos.”