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Queda nas matrículas de pós-graduação sugere um declínio no interesse pela carreira científica

Confira o início de matéria publicada na prestigiosa revista Nature, assinada por Rodrigo de Oliveira Andrade, traduzida para o português:

Um relatório preliminar divulgado no mês passado pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) constatou que o interesse dos estudantes de graduação do país em seguir uma carreira acadêmica está baixo. Após um crescimento constante entre 2015 e 2019, o número total de indivíduos inscritos em programas de mestrado e doutorado começou a diminuir. Entre 2019 e 2022, mais de 14.000 vagas de pós-graduação foram perdidas, e 2022 teve o menor número de matrículas em pós-graduação em quase uma década.

Os programas de engenharia sofreram um impacto significativo. De 2015 a 2022, registrou-se um declínio geral no número de novos estudantes, que caiu de um pico de 14.196 em 2017 para 9.090 – uma diminuição de 36%. Os programas de pós-graduação em ciências agrárias também foram afetados, com queda de 23% desde 2015; nas ciências biológicas, esse número foi de 14%, e nas ciências da terra foi de 12%.

“Isso é bastante preocupante”, diz Vinícius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), com sede em São Paulo. “Cerca de 90% da produção científica no Brasil envolve de alguma forma a participação de pós-graduandos e depende de suas contribuições”, acrescenta. Denise Guimarães Freire, química do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, diz que seu grupo passou por um declínio: “Há alguns anos, eu tinha dez alunos de pós-graduação em meu laboratório, mas agora só tenho três.”

Esses dados são do Plano Nacional de Pós-Graduação, documento publicado pela primeira vez na década de 1970 pela CAPES — órgão do Ministério da Educação de Brasília que avalia programas de pós-graduação e concede bolsas de mestrado e doutorado. O plano, que é publicado cerca de uma vez por década, contém métricas que informam sobre a manutenção e o suporte do sistema de pós-graduação no Brasil.

Um fator óbvio que contribui para o declínio é a pandemia da covid-19. Segundo o relatório, a suspensão das atividades presenciais gerou atraso nas inscrições, de modo que, em 2020, 25% dos programas de mestrado em 20 áreas de pesquisa tiveram mais vagas do que candidatos. Nos programas de doutoramento, 12 áreas registaram uma diminuição significativa da procura.

(…)

Leia a matéria completa, em inglês, na Nature.

Asfixia financeira

Leia matéria de Mariana Serafini para Carta Capital, publicada em 16/5:

Sob o pretexto de garantir mais “flexibilidade na gestão financeira”, o governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos, pretende abocanhar 30% dos recursos da Fapesp, a principal agência de fomento à pesquisa do estado de São Paulo. A notícia surpreendeu a comunidade científica, a alertar para o risco de interrupção dos projetos em andamento e até mesmo para um cenário de suspensão do pagamento de bolsas aos pesquisadores.

Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa, o governo incluiu um artigo que permite reduzir o repasse de 1% das Receitas Tributárias do Estado à Fundação, previsto na Constituição estadual desde 1989, para 0,7%. O corte é estimado em 600 milhões de reais. O impacto vai muito além das pesquisas desenvolvidas nas universidades paulistas, notadamente nas estaduais USP, Unicamp e Unesp. “Milhares de startups e pequenas empresas foram financiadas pela Fapesp nos últimos 27 anos. Vinte e dois centros de pesquisa em parcerias com grandes empresas dependem da estabilidade desses investimentos, atuando em temas como aeronaves inovadoras e produção de hidrogênio de baixo carbono. Outros 22 centros de pesquisa na fronteira do conhecimento cuidam de temas como tratamento de câncer, doenças genéticas e novos materiais, além de dez modernos centros de Inteligência Artificial”, elenca o alerta do Conselho Superior da Fapesp, que busca reverter a decisão no Legislativo.

A supressão de recursos ameaça cerca de 4 mil projetos de curto e médio prazo e quase 10 mil bolsistas. “Seria desastroso”, avalia [o Acadêmico] Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência [e membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC)]. “Essa desvinculação de receitas significa que o governador quer fugir da responsabilidade constitucional de investir em certas áreas, como educação e ciência, para investir em outras.”

Na avaliação de Ribeiro, também professor de Filosofia da USP, a proposta compromete a autonomia orçamentária da agência de fomento, que se destaca no cenário nacional pela eficiência e qualidade. “A Fapesp é uma referência para o Brasil. Muitos estados tentam copiar o modelo e não conseguem, não é fácil estipular um valor mínimo de recursos tributários para a ciência como foi feito em São Paulo.” As universidades públicas, acrescenta o ex-ministro, têm o orçamento quase todo comprometido com as despesas cotidianas, como a folha de pagamento, serviços de manutenção e contas de água e luz. Enquanto isso, os recursos da Fapesp são destinados especificamente à pesquisa. “É o que chamamos de orçamento livre, porque a instituição tem autonomia para decidir para onde vai destinar esses recursos e consegue garantir os projetos do começo ao fim.” Segundo ele, a proposta do Executivo pode atingir “uma das grandezas do nosso estado, que é o financiamento em ciência e inovação”.

A cientista [e Acadêmica] Mayana Zatz, bióloga molecular e geneticista, membro do Conselho Superior da Fapesp [e membra titular da ABC], explica que o grande trunfo da instituição é ter seu orçamento comprometido no longo prazo, porque só dessa forma é possível garantir o andamento das pesquisas. “Quando a ­Fapesp aprova um projeto, ela não entrega o dinheiro ao pesquisador, ela administra esse recurso e vai liberando de acordo com a demanda. Isso dá a impressão de que está sobrando dinheiro, mas ele já está todo comprometido.”

O desfinanciamento da Fapesp, acrescenta Zatz, também ameaça o futuro dos jovens pesquisadores. “Devido à falta de garantias e de estrutura, o Brasil está perdendo seus melhores cérebros há tempos”, lamenta. O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, estima que 6,7 mil pesquisadores abandonaram o País nos últimos anos, em busca de melhores condições.

Já a biomédica Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciência, teme um efeito dominó. “Quando São Paulo faz essa aberração, ele sinaliza para os outros estados que ciência não é relevante. E, ao dizer que ciência e educação não são relevantes, vira as costas para o século XXI, que é o século do conhecimento.” A professora destaca que a Fapesp não investe apenas em pesquisa básica, mas também em projetos com aplicações práticas nas áreas de saúde, agricultura e engenharia, entre outras. Financiou, por exemplo, diversos estudos orientados para a transição energética, incluindo inovações na geração de energias renováveis e tecnologias para armazenamento de energia em veículos elétricos.

Desde que a proposta chegou à Assembleia Legislativa, vários deputados da oposição correram para protocolar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, visando preservar o financiamento da Fapesp. Celso Giannazi, do PSOL, destaca que nenhum governo até hoje havia ousado mexer nesse recurso, e isso acende um sinal de alerta. Ele acredita que há margem de diálogo para tentar convencer deputados do centro, e mesmo da direita, a barrar a proposta do Executivo. O deputado Simão Pedro, do PT, acrescenta que o texto não deve ser votado na Casa nas próximas três semanas. Enquanto isso, tem intensificado o trabalho corpo a corpo com colegas da base governista. “Tenho conversado com os deputados do PSDB e acredito ser possível reverter esse retrocesso. Uma característica desse governo é não aceitar que seus projetos avancem com emendas. Freitas prefere mudar a própria proposta. Vamos fazer pressão para que isso aconteça.”

Zatz afirma que os cientistas também estão mobilizados, pedindo aos deputados para vetar a proposta, e ainda tentam agendar uma conversa com o governador. “Acreditamos que é possível convencê-lo a declinar”, afirma. Em nota, a Secretaria da Fazenda, responsável pelo planejamento da LDO, garante que “não há previsão de utilização do dispositivo até o momento”. •

Fiocruz promoverá debate sobre os desafios do CNPq

No dia 28 de maio (terça-feira), o Núcleo de Estudos Avançados do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) promove o debate ‘Desafios do CNPq no processo de reconstrução do País’. O palestrante da sessão é o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Acadêmico Ricardo Galvão.

A atividade conta com a participação de seis debatedores: o pesquisador emérito da Fiocruz e Acadêmico, Samuel Goldenberg; a presidente da Abrasco, Rosana Onocko-Campos; a professora titular da Universidade de São Paulo (USP) e Acadêmica, Marie-Anne Van Sluys; a pesquisadora do IOC e Acadêmica, Patricia Torres Bozza; a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Acadêmica, Thaiane Moreira de Oliveira; e o presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), Vinícius Soares.

A coordenação é do Acadêmico Renato Cordeiro

A sessão, que homenageia os 124 anos do Instituto, será transmitida ao vivo pelo canal do IOC no Youtube a partir das 14h.

Sobre o Núcleo

O Núcleo de Estudos Avançados visa promover debates acadêmicos sobre temas interdisciplinares no campo da ciência, da política e da filosofia, envolvendo a comunidade científica intra e extramuros.

 

Sessão Solene da ABC e CNPq 2024: parte 1

A Escola Naval, no Rio de Janeiro, foi palco da Sessão Solene conjunta da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na noite de 8 de maio. O evento teve patrocínio da Marinha do Brasil e da Fundação Conrado Wessel.

A mesa foi composta pelo secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luis Manuel Rebelo Fernandes, representando a ministra Luciana Santos;  a presidente da ABC, Helena Bonciani Nader; o presidente do CNPq, Acadêmico Ricardo Magnus Osório Galvão; o comandante da Marinha do Brasil, Marcos Sampaio Olsen; o presidente da Diretoria-Executiva da Fundação Conrado Wessel, Carlos Vogt; a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Acadêmica Denise Pires de Carvalho; o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera; o presidente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Acadêmico Jerson Lima Silva; e o vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Acadêmico Paulo Eduardo Artaxo Netto.

Jerson Lima, Denise Carvalho, Ricardo Galvão, Helena Nader, Luis Fernandes, Almirante Olsen, Carlos Vogt, Celso Pansera e Paulo Artaxo

Menção Especial de Agradecimentos do CNPq

A cerimônia teve início com a entrega da Menção Especial de Agradecimentos do CNPq, que representa um reconhecimento da significativa contribuição de instituições e personalidades para o desenvolvimento, o aprimoramento e a divulgação do Conselho.

Recebeu a Menção Especial a Acadêmica Mercedes Maria da Cunha Bustamante, assim como o Ministério da Igualdade Racial. Também foram homenageadas com a Menção Especial a senadora Maria Teresa Leitão de Melo e a deputada federal Maria do Rosário Nunes, impossibilitada de comparecer devido às fortes chuvas que assolam o sul do país. 

Títulos de Pesquisador Emérito do CNPq

O título de pesquisador emérito do CNPq é destinado a pesquisadora ou pesquisador radicado no Brasil há pelo menos dez anos, pelo conjunto de sua obra científico-tecnológica e por seu renome junto à comunidade científica. Um dos homenageados foi o ex-presidente do CNPq, Acadêmico Evaldo Ferreira Vilela. Também receberam o título Antônio Ricardo Droher Rodrigues (in memoriam), o Acadêmico Clovis Caesar Gonzaga (in memoriam), Josefa Salete Barbosa Cavalcanti; Pedro Alberto Morettin e Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses.

 

Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia 2024

O prêmio criado em 1981 era denominado Prêmio Nacional de Ciência e Tecnologia. O nome foi alterado em 1986, quando passou a ser chamado de Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia. O prêmio é um reconhecimento e estímulo a pesquisadores e cientistas brasileiros que prestam relevante contribuição à ciência e à tecnologia do país. É uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e a Marinha do Brasil.

O prêmio contempla, alternadamente, uma grande área do conhecimento por ano. Em 2024, foi outorgado para a área de Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes. A premiação consiste em diploma e medalha concedidos pelo CNPq, MCTI e Marinha do Brasil; premiação em espécie concedida pelo CNPq; viagem no navio de assistência hospitalar e uma viagem à Antártica, oferecidas pela Marinha do Brasil.

A agraciada desta edição foi a Acadêmica Niède Guidon.

Reprodução | Nossa Ciência

Nascida em Jaú, no estado de São Paulo, no ano de 1933, Niède cursou História Natural na Universidade de São Paulo (USP), fazendo em seguida uma especialização em Arqueologia Pré-Histórica na Universidade Paris-Sorbonne e o doutorado em Pré-História na mesma universidade. Sua tese foi sobre as pinturas rupestres de Várzea Grande, no estado do Piauí. Trabalhou como arqueóloga do Museu Paulista da USP e dez anos depois entrou para o corpo docente da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, na França.

Dentre os diversos cargos de destaque que ocupou no Brasil e na França, atuou como professora visitante na Universidade Federal do Piauí, na Universidade Estadual de Campinas e na Universidade Federal de Pernambuco, onde orientou dezenas de teses, dissertações e publicações em livros e artigos em revistas científicas.

Ainda na década de 1970, com pesquisas apoiadas pelos governos francês e brasileiro, Niède Guidon iniciou as pesquisas na Serra da Capivara, também no estado do Piauí. Preocupada com a preservação dos sítios arqueológicos do Parque Nacional da Serra da Capivara, Guidon defendeu o desenvolvimento turístico como fonte de recursos para a região. Em 1979, foi criado o Parque Nacional da Serra da Capivara e em 1986 foi criada a Fundação Museu do Homem Americano (Fundham), com a finalidade de apoiar os trabalhos a serem desenvolvidos na área do parque e na região. Em 1991, o parque foi declarado Patrimônio Cultural da Humanidade, agregando a legislação internacional de preservação ao Patrimônio Arqueológico.

Com apoio do CNPq e de várias universidades brasileiras, Guidon investiga há mais de 40 anos a pré-história no Brasil. Suas pesquisas são referências fundamentais na arqueologia e apontam que a região da Serra da Capivara foi povoada a partir de tempos muito recuados, que beiram os 100 mil anos. Esses primeiros povos encontraram um habitat propício ao seu desenvolvimento e sobreviveram na região durante milênios, até serem dizimados pelos colonizadores, no final do século XVII.

Entre os prêmios e títulos recebidos ao longo de sua carreira destacam-se o título de Cavaleiro da Ordem Nacional do Mérito, oferecido pelo governo francês, em 1995; o título de Comendador da Ordem do Mérito Cultural, oferecido pelo Ministério da Cultura do Brasil, em 2002; o título de Cientista de Ano, oferecido em 2004 pela SBPC; a Ordem do Mérito Científico, na categoria de Grã Cruz, oferecido em 2005 pelo MCTI; o Prêmio Príncipe Claus, oferecido pelo governo da Holanda, em 2005; a medalha comemorativa dos 60 anos da Unesco, em 2010; e o International Hypatia Awards, oferecido pelo Centro Internacional para a Conservação do Patrimônio Arquitetônico da Itália, em 2020. Em 2021, Niède Guidon foi eleita membra titular da Academia Brasileira de Ciências.

Impossibilitada de comparecer ao evento, Guidon enviou um vídeo em que agradece a premiação. “Quero agradecer muito ao CNPq por esse prêmio. Eu simplesmente fiz o meu trabalho como pesquisadora e arqueóloga. Vinha da França pra cá, fazer pesquisas na Serra da Capivara, que é realmente um lugar fantástico, tanto pela natureza como pela memória que o homem pré-histórico deixou aqui, e por isso foi reconhecido pela Unesco como Patrimônio da Humanidade. Agradeço muito ao CNPq, que possibilitou todo esse trabalho. Espero que isso continue, porque ainda há muito a se descobrir na Serra da Capivara”. 

Ela foi representada na cerimônia pela diretora-científica da Fundham, Marcia Chame, que recebeu o prêmio Álvaro Alberto em seu nome, além da tradicional honraria da Marinha do Brasil, o Farol, que representa a luz que emana o conhecimento.

Márcia contou que trabalha há 44 anos com Niède Guidon e disse que ela ficou muito feliz com a homenagem. “Niède fez ciência de qualidade, com acurácia de dados, rigor metodológico e ética, além de coragem para enfrentar todas as teorias antes estabelecidas. Niéde transformou a região de São Raimundo Nonato. Ela construiu cinco escolas, envolveu três mil crianças num projeto de formação de profissionais para pesquisa. Cuidou da conservação da biodiversidade, conseguindo constituir o Parque e, depois, que ele se tornasse patrimônio cultural da humanidade. Levou a ciência muito além”. E agradeceu o reconhecimento, em nome da Acadêmica.

O comandante Marcos Olsen destacou o nome do prêmio, dado em homenagem ao primeiro presidente do CNPq e presidente da ABC em dois mandatos. “O almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva dedicou-se ao estudo do domínio pacífico da energia nuclear. Teve atuação visionária na fundação e presidência do então Conselho Nacional de Pesquisa, o CNPq, um avanço importante na ciência brasileira. Buscou incansavelmente garantir a soberania do Brasil pela ciência.”

Luis Fernandes (MCTI), Ricardo Galvão (CNPq), Marcia Chame (Fundham) e o comandante Marcos Olsen

Presidente do CNPq, entidade que outorgou o prêmio, o Acadêmico Ricardo Galvão fez sua saudação. Ele focou na retomada democrática que veio arejar o país e dar fôlego à ciência brasileira, que está fazendo grandes avanços – ainda não suficientes, mas muito necessários. Destacou o reajuste das bolsas, estagnadas há quase 10 anos, e a oferta de mais de mil novas bolsas, com duplicação do investimento previsto. “Também foram objeto de substancial aporte as bolsas de produtividade em pesquisa, com a implantação do adicional de bancada para as de nível 2, minimizando assim a segregação entre modalidades”, apontou o presidente.

Ricardo Galvão, presidente do CNPq

Galvão ressaltou que, desde 2023, o CNPq passou a ser executor de uma parcela maior de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT. De fato, o Conselho passou a ter participação direta em cinco das dez ações prioritárias do Fundo. Essa integração à nova política de aplicação dos recursos do FNDCT resultou em ajustes na política de fomento do CNPq. “Além disso, a aprovação de 2.750 projetos dentre 9.757 propostas submetidas demonstra que há uma enorme demanda qualificada reprimida, indicando a necessidade urgente de ampliar o orçamento próprio do CNPq”, alertou.

Um conjunto de ações mostra ainda a atenção do CNPq às temáticas relacionadas à promoção da igualdade étnico-racial e de gênero na ciência. Em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, a chamada Pibic Ações Afirmativas foi fortalecida; a chamada Atlânticas, fruto de parceria entre o MCTI e os ministérios da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Povos Indígenas, permitirá o envio de pesquisadoras negras, indígenas, quilombolas e ciganas para períodos de doutorado sanduíche e pós-doutorado no exterior. E em parceria com o Instituto Rio Branco (IRBr), o CNPq deu continuidade ao programa de ação afirmativa que oferece bolsas-prêmio de Vocação para a Diplomacia para candidatos negros”, listou Galvão.

“É pela reafirmação de um país que acredita na ciência, na história e no desenvolvimento humano que o CNPq premiou, hoje, a extraordinária pesquisadora Niède Guidon, grande vencedora do Prêmio Almirante Álvaro Alberto deste ano”, destacou. E complementou, reconhecendo que a reconstrução de todo um sistema de ciência, tecnologia e inovação leva tempo, “um tempo infelizmente mais longo que o empregado em seu desmonte”. Mas, a seu ver,  o conjunto de ações apresentadas demonstra que a comunidade científica já tem, sim, muito a celebrar, e terá certamente ainda mais nos próximos anos.

“Não há adversidade ou desafio que possa abater o ânimo de quem tem a honra e a felicidade de atuar na condução de uma instituição a serviço de uma comunidade científica tão rica, diversa, potente e produtiva como a brasileira”, finalizou.

 



 

Leia a matéria Sessão Solene da ABC e CNPq 2024: parte 2

Sessão Solene da ABC e CNPq 2024: parte 2

Continuação de Sessão Solene da ABC e CNPq 2024: parte 1

Após a entrega do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia 2024 para a Acadêmica Niède Guidon, os títulos de Pesquisador Emérito do CNPq e as Menções de Agradecimento, finalmente foram diplomados os novos membros da ABC.

Diplomação dos novos membros da Academia Brasileira de Ciências
Eleitos na Assembleia Geral da ABC de 4 de dezembro de 2023, estavam presentes na cerimônia da noite de 8 de maio na Escola Naval 18 dos 20 novos membros titulares. Não puderam comparecer a bioquímica Cristina Wayne Nogueira, da área de Ciências Químicas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e o engenheiro agrônomo Antonio Costa de Oliveira, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em função das fortes chuvas na região. Dos três novos membros correspondentes, não estavam presentes Alberto Rodolfo Kornblihtt (Ciências Biológicas, Argentina) e José Alejandro Madrigal (Ciências Biomédicas, Reino Unido).

Foram diplomados Nancy Lopes Garcia (Ciências Matemáticas, Unicamp); das Ciências Físicas, Andrea Brito Latgé (UFF), Daniela Lazzaro (ON) e Luis Carlos Bassalo Crispino (UFPA); das Ciências da Terra, Marly Babinski (USP); das Ciências Biológicas, Neusa Hamada (INPA) e Vera Lucia Imperatriz Fonseca (USP); das Ciências Biomédicas, Ana Maria Caetano de Faria (UFMG), Marcio Lourenço Rodrigues (Fiocruz) e Patricia Chakur Brum (USP); das Ciências da Saúde, Monica Roberto Gradelha (UFRJ) e Selma Maria Bezerra Jeronimo (UFRN); das Ciências Agrárias, Francisco Murilo Zerbini Junior (UFV) e Segundo Sacramento Urquiaga Caballero (Embrapa). Das Ciências da Engenharia, Eduardo Antônio Barros da Silva (UFRJ), Julio Romano Meneghini (USP) e Teresa Bernarda Ludermir (UFPE); das Ciências Sociais, Renato Janine Ribeiro (USP); e a membra correspondente Karen Barbara Strier (Ciências Biológicas, Universidade de Wisconsin-Madison).

Os diplomados na noite de 8 de maio

Saudação aos novos membros da ABC
Para recepcionar os novos membros foi convidado o vice-presidente da ABC para a região Sul, o antropólogo Ruben George Oliven, residente em Porto Alegre. Ele explicou sua ausência como mais uma questão decorrente do negacionismo climático, “é a reação do meio ambiente à ação predatória de alguns setores da sociedade”, pontuou. “A ciência tem muito a contribuir para evitar novas tragédias. A ABC tem alertado e vai continuar alertando a sociedade e o poder público sobre a importância de seguir os ensinamentos da ciência”, disse.

O Acadêmico Ruben Oliven faz a saudação aos novos membros da ABC; na mesa, Jerson Lima (Faperj), Denise Carvalho (Capes), Ricardo Galvão (CNPq), Helena Nader (ABC), Luis Fernandes (MCTI), comandante Marcos Olsen, Carlos Vogt (FCW), Celso Pansera (Finep) e Paulo Artaxo (SBPC)

Oliven apresentou de forma resumida as ações da ABC, mostrando aos novos membros todas as frentes de trabalho nas quais podem se engajar. Falou sobre as mudanças mais recentes, como a inserção de mais mulheres e a primeira presidência de uma cientista mulher.  Destacou também a eleição recente de Davi Kopenawa como membro colaborador, ressaltando que a defesa dos direitos dos povos indígenas e da conservação da floresta amazônica são temas muito caros à Academia Brasileira de Ciências.

 “A ABC tem dez áreas e cada uma delas elegeu novos membros. O convívio com cientistas de distintas áreas é fascinante, na medida em que nos coloca em contato com pessoas que trabalham com diferentes temas e de modos diversos, mas que compartilham a curiosidade que é típica dos cientistas e a desenvolvem através de suas pesquisas.”

O cientista apontou ainda a posição enfática em defesa  da ciência que a ABC assumiu durante o período obscurantista por que o país passou. “Preocupamo-nos também com a questão da Desinformação Científica, sobre a qual estamos publicando um documento que alerta sobre as consequências nefastas de divulgar mentiras sobre vacinas, sobre o clima e sobre a evolução humana. Os desastres que têm assolado o Brasil nos últimos tempos nos dão razão”, observou.

Enfim, Oliven afirmou que a Academia é suprapartidária: “o partido da ABC é a ciência”. E defendeu o fato de a ABC ser considerada “cautelosa”, explicando que ela só se pronuncia quando tem uma posição embasada em pesquisas e evidências. “É este seu papel. Ela é uma instituição séria. Séria, mas não sisuda”, brincou.

 

Em nome dos recém-empossados 

A Acadêmica Vera Lucia Imperatriz

A Acadêmica Vera Lucia Imperatriz Fonseca representou os novos membros no seu agradecimento. Ela também se referiu aos importantes estudos sobre os limites das ações humanas para a manutenção do equilíbrio e a sustentabilidade do planeta, conduzidos por muitos cientistas. Destacou que os riscos relacionados ao ponto de não retorno ambiental têm sido bastante divulgados e apontou a importância das ciências sociais nesse momento. “A ciência e os saberes em geral têm uma voz imprescindível, e os seus feitos na recente pandemia mostraram o quanto dependemos dela e da comunicação horizontal para a população. Agradeço em nome do grupo aos membros da Academia que nos acolhem e esperamos corresponder às expectativas.”

 

Palavras da presidente

Helena Nader, presidente da ABC

A presidente da ABC, Helena Nader, agradeceu a todos os parceiros ali representados que possibilitam a realização das atividades da ABC, especialmente aquela cerimônia: CNPq, Marinha do Brasil, Capes, Faperj e Finep. Ela concordou com Galvão sobre haver muito a celebrar esse ano, especialmente a consolidação da nossa jovem democracia, que remonta apenas a 1986.

Helena considerou motivo de celebração a volta do Brasil à arena internacional, focada especialmente na sustentabilidade ambiental e social. Em 2024, nosso país está sediando a reunião do G20, grupo de países que concentra 80% da economia mundial. O tema de debate escolhido foi “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. “Queremos que isso seja alcançado com uma transição ambiental justa e inclusiva”, apontou a presidente.

No âmbito do G20, a organização do Science 20 (S20) pela Academia foi um dos marcos do ano. “Nós escolhemos como tema ‘Ciência Para a Transformação Global’ e definimos cinco forças-tarefa”, explicou Helena, relacionando-as: Inteligência Artificial, Bioeconomia, Processo de Transição Energética, Desafios da Saúde, e Justiça Social. “Nada disso se resolve da noite para o dia, são processos de transição, como a energética. Nosso documento final será discutido, dialogado, e em torno do dia 20 de julho esperamos que seja assinado por todos os presidentes das Academias e das agências internacionais envolvidas.”

Sobre a tragédia no Rio Grande do Sul, Helena Nader reiterou que a política precisa conversar com a ciência. “O ponto de não retorno climático está próximo, de fato, mas parte do desastre poderia ter sido prevenido com ciência. Nosso Código Florestal não está sendo cumprido. Cabe a todos nós aqui, como membros da sociedade civil, cobrar”.

Para os novos membros, Helena Nader deu um aviso: “Podem arregaçar as mangas, vocês serão instados a trabalhar.” Apresentou os Grupos de Trabalho em atividade, aos quais os membros que estão chegando podem se juntar. Ela pediu ainda a colaboração ativa de todos para levar aos Três Poderes, nos três diferentes níveis (Federal, Estadual e Municipal), a voz da ciência.

“Precisamos fazer a política ouvir a ciência, para o estabelecimento de políticas públicas que ponham em prática as recomendações da ciência. Aprendemos que apenas nossa união como sociedade é que faz repercutir a voz da ciência. Juntos, somos mais fortes para construir uma sociedade inclusiva, social e ambientalmente justa, um Brasil soberano que tenha a educação, a ciência, a tecnologia e a inovação como alicerces.”

Encerramento

Luís Fernandes, secretário executivo do MCTI

O final da cerimônia foi marcado pelas palavras do secretário executivo do MCTI, Luís Fernandes, representando a ministra de C,T&I, Luciana Santos. Ele relatou que foi instituído um programa emergencial custeado pelo FNDCT para recuperar o sistema estadual de ciência e tecnologia do Rio Grande do Sul, em parceria com o governo local.

“Estamos aqui para celebrar a ciência, mas não podemos esquecer das ameaças tão recentes ao nosso sistema de CT&I e da resistência incisiva e contínua da comunidade científica, por meio das instituições aqui representadas”, recordou. Aos presentes, Fernandes reiterou: “é necessário um compromisso permanente em fazer a defesa da ciência e da democracia.”

A Sessão Solene ABC/CNPq 2024 foi encerrada com um coquetel no Salão Nobre da Escola Naval, oferecido pela Fundação Conrado Wessel.

 

 

 


Nota da ABC em apoio e defesa da Fapesp

 

NOTA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS EM APOIO E DEFESA DA FAPESP

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) manifesta forte preocupação e indignação em relação à proposta de lei de diretrizes orçamentárias, apresentada pelo Executivo estadual de São Paulo à Assembleia Legislativa. A proposta prevê o corte de 30% no orçamento da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) em 2025 – na prática, pode resultar na perda anual de até R$ 600 milhões.

A Fapesp foi a primeira agência estadual de fomento à ciência e à inovação. Ao longo de mais de 60 anos de história, a fundação tem cumprido, com primor, seu papel de dar apoio à pesquisa científica e solidamente amparar o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado de São Paulo.

O novo projeto de diretrizes orçamentárias apresenta uma gravíssima ameaça às pesquisas e iniciativas inovadoras de empresas e instituições apoiadas pela Fapesp. Universidades como USP, Unicamp e Unesp se consolidaram nos últimos anos no topo de rankings com a contribuição do financiamento de pesquisas por meio da fundação. Laboratórios, centros de inovação e startups também recebem apoio da Fapesp, que financia cerca de 10 mil bolsas para pesquisadores.

É preciso reverter especialmente e com urgência o artigo 22 do projeto enviado à Alesp, o qual permite desvincular até 30% das receitas de órgãos e fundações – medida que não constava nas leis orçamentárias em anos anteriores.

Caso a proposta seja mantida, o Estado de São Paulo corre o risco de perder a dianteira de uma frente que sempre liderou: o de ser um exemplo no investimento em ciência, tecnologia e inovação. Uma medida que deve trazer prejuízos não só à ciência e educação, mas também à economia paulista, vinculada diretamente aos avanços trazidos pelas pesquisas estimuladas pela Fapesp ao longo dos últimos anos.

 

Rio de Janeiro, 8 de maio de 2024

 

Helena Nader
Presidente da Academia Brasileira de Ciências

Fórum de Educação Superior ABC/SBPC debate avaliação das instituições acadêmicas

No dia 30 de abril, aconteceu a terceira edição do Fórum da Educação Superior ABC/SBPC, com o título “Panorama do Ensino Superior no Brasil”. Organizado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o encontro contou com o sociólogo e economista Luiz Roberto Curi, atual presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e com a cientista política Elizabeth Balbachevsky, vice-coordenadora do Núcleo de Pesquisa sobre Políticas Públicas da USP (NUPPs/USP).

O ensino superior brasileiro enfrenta uma crise de demanda. Em 2022,  apenas 23% das vagas abertas em graduação foram preenchidas. É bem verdade que a taxa de preenchimento de vagas nas instituições públicas federais e estaduais, em torno de 74%, foi bem superior à média nacional, mas como o grosso das vagas abertas, 95%, se deu em instituições particulares, o cenário das públicas se torna pouco representativo do padrão geral do ensino superior no Brasil. Mas mesmo no ensino público a situação não é animadora, a taxa média de evasão, ou seja, de alunos que não concluem o curso, é de 52%.

Esse cenário, num país em que menos de um quarto dos jovens de 18 a 24 anos ingressam no ensino superior, é preocupante e coloca o futuro do país em cheque. Com o avanço nas tecnologias de automatização e inteligência artificial, o que o Brasil faz é deixar que a grande maioria de seus jovens fique confinada à empregos precarizados. “Não provemos aos nossos jovens capacidade de competir no mundo moderno”, sumarizou Balbachevsky.

Ocupação de vagas no ensino superior em 2022. Gráfico apresentado por Luiz Curi. Dados: MEC/Inep – Censo da Educação Superior

Avaliação não reflete o que a sociedade espera do ensino superior

O Brasil é um dos poucos países do mundo que institui uma obrigação legal de processos avaliativos das instituições de ensino superior. Esse esforço regulatório ganhou corpo em 1996 com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que organizou e sistematizou uma série de iniciativas descoladas que já existiam. “Essas primeiras experiências de avaliação foram bem sucedidas pois as comissões tinham autonomia, com avaliadores reconhecidos e que escolhiam quem entrava e que parâmetros seguir, não recebiam um calhamaço de regras pronto”, avaliou Luiz Curi.

Para o palestrante, isso começou a mudar depois que a competência da avaliação foi centralizada no Inep e se consolidou com a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). “O processo se tornou mais sistemático, deixou de ser focado nos avaliadores, mas sim no procedimento. A regulação até 2005 era orientada pela avaliação, e depois se inverteu. A avaliação passou a ser focada mais em normas e limites para evitar o mal-feito, mas que limitavam o bem-feito e a experimentação”.

Diante disso, Curi avalia que a reforma regulatória é um dos principais desafios do Ministério da Educação atualmente. “É importante ter uma avaliação que não vise o conforto da instituição para continuar a perseguir a expansão acrítica de matriculas, mas que vise o melhor para a sociedade brasileira”, sumarizou.

Modelos engessados de educação superior

Se por um lado a educação superior tem o papel fundamental de criar competências e uma população especializada, por outro, o sistema tem uma característica muito perceptível de hierarquização da sociedade, que muitas vezes joga contra o objetivo da inclusão. “Se continuarmos entendendo que 80% dos nossos jovens são formados num ensino com valor hierárquico menor que os 20% formados pelas universidades públicas, continuaremos alimentando desigualdade”, avaliou Elizabeth Balbachevsky.

Nesse cenário, a expansão das cotas e ações afirmativas foi um passo importante, mas que nunca será suficiente dada a própria incapacidade das instituições públicas de acolherem toda a demanda por diplomas do país. “O que temos hoje é um ambiente em que as universidades públicas se veem obrigadas a servir de vitrine para um modelo tradicional de educação e não conseguem se dinamizar. Ao mesmo tempo, as métricas para a avaliação são construídas dentro desse modelo e acabam servindo pouco para avaliar experiências com objetivos completamente diferentes”, completou.

Para ela, o objetivo de expansão do ensino superior demanda que cada vez mais formatos e desenhos institucionais sejam aceitos e valorizados. “A universidade tradicional sempre foi pensada como um instrumento de formação das elites. Um ensino que se massifica não pode ficar preso a esse modelo”.

Isso vale também para os programas de pós-graduação. “O modelo stricto sensu foi pensado como um mecanismo de reprodução da profissão acadêmica, mas agora ele precisa responder a uma demanda muito mais ampla, que só o mercado acadêmico não absorve. Para formar pessoas para outros mercados precisamos construir um modelo muito mais flexível, precisamos olhar com mais carinho para os mestrados e – por que não? – doutorados profissionais”, avaliou.

Os participantes do debate. Os Acadêmicos Aldo Zarbin e Santuza Teixeira coordenam a iniciativa

A questão do Ensino à Distância

A pandemia acelerou inúmeras transformações, uma delas foi a proliferação do ensino à distância (EAD). Hoje, matriculados no EAD já são 40% dos alunos de ensino superior brasileiro e a tendência é de que ultrapassem o número do presencial ainda nesta década. O EAD particular é o modelo de ensino superior que mais abriu vagas no último ano, mas existem preocupações legítimas relacionadas à qualidade. “Há uma defasagem absurda no EAD na proporção de professores e estudantes. Há instituições com 700 mil alunos com cerca de 200 professores, enquanto no presencial temos instituições com 40 mil alunos e 400 professores”, relatou Curi.

Mas para Balbachevsky, é preciso ter cuidado para separar o joio do trigo. Num país como o Brasil, em que a média de idade dos alunos é alta e a maior parte deles se desdobra para conciliar responsabilidades familiares e profissionais com a educação, o modelo EAD é fundamental. “Ele tem um custo de entrada e de saída muito mais baixo, mais atrativo. Mas o modelo precisa ganhar corpo, ser levado à sério, não pode ser uma estratégia de instituições privadas para cortar custos e aumentar receitas. No nosso país, com tantas regiões afastadas, eu consigo imaginar o EAD sendo fundamental, por exemplo, na formação de professores e na capacitação de servidores públicos de cidades interioranas, e em diversas outras áreas também”.

Assista ao debate completo:

Panorama Atual do Ensino Superior no Brasil

No dia 30 de abril, 3ª feira, às 16h, a terceira edição do Fórum ABC/SBPC de Educação Superior vai trazer Luiz Roberto L. Curi (CNE) e Elizabeth Balbachevsky (USP) para apresentarem um Panorama Atual do Ensino Superior no Brasil.

Confira! O evento é on-line e será transmitido pelo YouTube da Academia Brasileira de Ciências.

A série de eventos é coordenada pelos Acadêmicos Aldo Zarbin e Sylvio Canuto.

 

Os palestrantes:

Luiz Roberto L. Curi (CNE)

Sociólogo e doutor em Economia, ambos pela Unicamp. É conselheiro e atual presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). Atuou no CNPq, no CGEE, foi presidente do INEP/Ministério da Educação. Atuou também no Governo do Estado de São Paulo e na Prefeitura de Campinas, entre outros destacados cargos de gestão.

 

 

Elizabeth Balbachevsky (USP)

Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP, onde é livre docente pelo Departamento de Ciência Política e professora associada no mesmo departamento. É vice-coordenadora do Núcleo de Pesquisa sobre Políticas Públicas da USP (NUPPs/USP). Desenvolve pesquisas na área de políticas de ciência, inovação e ensino superior, além de estudos na área de comportamento político.

 

 

 

 


SERVIÇO:

Evento: Fórum ABC/SBPC de Educação Superior
Tema:  Panorama Atual do Ensino Superior no Brasil
Palestrantes: Luiz Roberto L. Curi (CNE) e Elizabeth Balbachevsky (USP)
Local: YouTube da ABC
Data: 30 de abril, 3a feira
Hora: 16h

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