Na manhã de 12 de julho, no Palácio do Planalto, foi realizado evento com três pautas principais: a reinstalação do Conselho de Ciência e Tecnologia, órgão de assessoramento do Presidente da República que não se reunia há cinco anos; a solenidade de entrega da Ordem Nacional do Mérito Científico e o lançamento da 5a Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, a ser realizada no primeiro semestre de 2024.
Reinstalação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
O secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, disse que a restauração do CCT marca a virada de uma página tenebrosa da história do Brasil, um período em que o negacionismo da ciência, a intolerância com a liberdade de pesquisa e o colapso do sistema de financiamento público da ciência, tecnologia, inovação e educação se tornou política federal. Ele reafirmou o foco do governo Lula em transformar essas áreas em pilares do desenvolvimento do Brasil.
O Acadêmico Sergio Rezende, ex-ministro de Ciência e Tecnologia, manifestou sua confiança nas propostas do governo Lula. Ele informou que na semana seguinte, entre 23 e 29 de julho, durante a 75ª Reunião Anual da SBPC, serão iniciados os debates para a preparação da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), da qual ele será o secretário-geral, a convite da ministra Luciana Santos.
O diretor de Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Leone Andrade, ressaltou a importância de trabalho integrado e dinâmico entre as ciências, a educação – que é a base para tudo – e as empresas. Ele apontou a importância de uma pré-escola boa para que todos os níveis educacionais seguintes tenham qualidade. “É a pós-graduação que se conecta com a ciência. É essa ciência forte que a base para o desenvolvimento tecnológico que, por sua vez, suporta a inovação nas empresas”. Elogiou a política industrial moderna, sustentável, proposta pelo governo para o que ele chamou de “neoindustrialização” e salientou a relevância para o Brasil de uma soberania tecnológica.
A ministra Luciana Santos ressaltou a importância da reinstalação do CCT, que não se reunia há cinco anos e que é o principal fórum de debate com a comunidade científica, a sociedade e o setor produtivo. Agora ele foi ampliado, com mais representantes do governo e de setores diversos da sociedade. “A ciência, neste governo, não é programa de um ministério. Ela integra a agenda de todo o governo, como pilar do desenvolvimento em suas múltiplas dimensões. O CCT tem a missão de orientar a tomada de decisões sobre as políticas de CT&I. A participação do presidente Lula demonstra vontade política e compreensão do lugar da ciência”.
Entrega da Ordem Nacional do Mérito Científico
Foi então realizada a cerimônia de entrega das comendas e grã-cruzes da ONMC, sendo elas entregues aos agraciados pelo presidente Lula.
Em um gesto de reparação histórica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, entregar a medalha a entidades e pesquisadores, entre eles a médica sanitarista Adele Benzaken e o infectologista Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda (membro afiliado da ABC 2012-2016). Os dois tiveram a honraria revogada pela gestão anterior, em 2021.
Em repúdio, 21 outros cientistas renunciaram à indicação na época, dentre os quais diversos Acadêmicos, que foram agraciados na solenidade deste dia 12/7. Estiveram presentes para receber a honraria Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR), o vice-presidente regional da ABC para o NE e ES, Anderson Stevens Leonidas Gomes (UFPE), Angela De Luca Rebello Wagener (PUC-RJ) – representada pelo vice-presidente da ABC, Jailson de Andrade -, Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira (IMPA), Cesar Gomes Victora (UFPel), Claudio Landim (IMPA), João Candido Portinari (Projeto Portinari), Luiz Antonio Martinelli (USP), Maria Paula Cruz Schneider (UFPA), Marília Oliveira Fonseca Goulart (UFAL), Paulo Sérgio Lacerda Beirão (UFMG), Regina Pekelmann Markus (USP) e Ronald Cintra Shellard (CBPF, in memoriam).
Além destes, outras personalidade foram agraciadas no grau da Grã-Cruz, como o Almirante Marcos Olsen e os Acadêmicos Carlos Joly, Fernando Garcia de Mello, Isaac Roitman, Luiz Pinguelli Rosa (in memoriam), Protásio Lemos da Luz e Ricardo Magnus Osório Galvão.
Outros cientistas foram agraciados pela primeira vez, no grau de Comendador, como é o caso dos Acadêmicos Elibio Rech, Maria Teresa Fernandez Piedade, Mauricio Lima Barreto, Patricia Rieken Rocco, Renato Sergio Balão Cordeiro e Stevens Rehen (membro afiliado da ABC 2008-2012).
Ainda na solenidade, o presidente Lula assinou o decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, prevista para o primeiro semestre de 2024.
