O verão se aproxima, assim como a maior incidência de chuvas e a probabilidade de desastres naturais. Mas, apesar disso, o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais convive com a redução de orçamento e com incertezas sobre seu funcionamento no ano que vem. A verba, que vem do Ministério da Ciência e Tecnologia, foi de R$ 32 milhões em 2016, mas hoje não chega a R$ 22 milhões. O centro é o instituto responsável por monitorar as áreas de vulnerabilidade ambiental e riscos de deslizamentos de encostas em 958 municípios do Brasil. É com base nos estudos sediados na cidade de São José dos Campos, no interior de São Paulo, que as Defesas Civis são avisadas sobre possíveis remoções, necessidades de obras emergenciais e podem emitir avisos de riscos. É também graças aos alertas que prefeituras de várias cidades conseguem montar forças-tarefas e organizar esquemas especiais em dias de temporais. O diretor do centro, Luiz Leal de Moraes, diz que a verba disponibilizada hoje é insuficiente pra pagar os salários dos pesquisadores e a manutenção dos mais de seis mil sensores de monitoramento espalhados por todo o Brasil.
“O orçamento do Cemaden em 2017 girou em torno de R$ 20 milhões. Algo em torno de 60% desse valor foi destinado à manutenção da atual rede de observação. Não havendo verba pra manter essa rede, a qualidade dos alertas deve ser impactada”, lamenta.
A possibilidade de interrupção nos serviços também causa apreensão no diretor do Instituto de Pesquisas Espaciais, Ricardo Magnus Osório Galvão [membro titular da Academia Brasileira de Ciências – ABC]. Com base nos estudos realizados pelo Inpe, ele lembra que esse deve ser mais um verão chuvoso.
“Isso vai impactar em ações que deveriam ser tomadas pelas Defesas Civis e pelos governos. Havendo uma incidência de chuvas, sem o Cemaden, a sociedade estaria correndo um grande risco”, explica.
A queda na verba do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais acompanha a redução no repasse de verbas pra todo o trabalho de prevenção de tragédias no Brasil. Dados do Ministério das Cidades mostram que o volume total repassado aos municípios brasileiros para prevenção de chuvas e desastres caiu 71% esse ano. Entre janeiro e setembro de 2016, foram destinados R$ 432 milhões. No mesmo período desse ano, a verba está em torno de R$ 125 milhões. Em nota, o Ministério de Ciência e Tecnologia informou que trabalha com os ministérios da Fazenda e do Planejamento pela recomposição orçamentária, ainda em 2017, para que seja possível manter as atividades do centro de monitoramento e de outros projetos.