São Paulo não deve recuar. Por uma Fapesp ainda mais forte
Foi com extrema preocupação que a comunidade acadêmica e científica brasileira, representada pelas nove entidades nacionais da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro – ICTP.Br, recebeu a notícia, pelos meios de comunicação, de que a Alesp aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, planejando o contingenciamento de 30% do orçamento da maior agência estadual de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
Nos últimos anos, a CT&I no país sofreu diversas manobras de cortes, bloqueios, contingenciamentos e remanejamentos nos respectivos orçamentos de nossas agências federais. Entre 2016 e 2022, as agências estaduais conseguiram, em parte, amenizar a crise provocada no sistema de financiamento brasileiro. A Fapesp teve um papel fundamental nesse processo, inclusive assumindo parcerias e compromissos com outros estados da federação para estimular o intercâmbio científico regional, fomentar a pesquisa em cooperação e desenvolver de maneira estratégica e mais ampla seu sistema estadual de produção de conhecimento.
As entidades que formam a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro – ICTP.Br vêm a público se manifestar contra esse movimento que compromete, fundamentalmente, o sistema estadual paulista de CT&I e pode promover o desmantelamento das relações inter-regionais construídas, com muito esforço, ao longo de quase uma década
São Paulo, com sua liderança na economia e na ciência, tecnologia e inovação, não pode dar esse exemplo, pela primeira vez, de retrocesso em suas bases de financiamento ao desenvolvimento da produção de conhecimento e formação de recursos humanos qualificados.
Brasil, 1º de julho 2024.
Entidades:
Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti); Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
