Na última sexta-feira, a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), da qual a Academia Brasileira de Ciências (ABC) faz parte, se manifestou na última sexta-feira, 1º de agosto, contrária à opção do governo de manter a proporcionalidade 50-50 entre recursos reembolsáveis e não-reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Em resposta às demandas da comunidade científica, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) encaminhou uma nota.
Leia a resposta do MCTI:
“A recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) é uma conquista histórica no sentido da recuperação do orçamento da ciência brasileira após o desmonte do sistema de fomento promovido pelo governo anterior. Com a retomada dos recursos do Fundo em 2023 e o aumento de 20% no valor já em 2024 como resultado da alta da arrecadação dos diversos setores, o Brasil tem a oportunidade de avançar na construção de um país inclusivo e sustentável através da ciência, da tecnologia e inovação.
Outra demonstração do compromisso do Governo do Presidente Lula com a ciência como pilar do desenvolvimento em novas bases tecnológicas foi o aumento do Orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para R$ 8 bilhões em 2023, o que representa um crescimento de mais de 50% em relação ao previsto na LOA. Já para 2024, o Orçamento previsto na LOA é de R$ 9,1 bilhões.
O MCTI tem buscado assegurar a ampliação dos investimentos públicos nas políticas de ciência, tecnologia e inovação através do diálogo com os diversos órgãos do governo federal ao mesmo tempo em que implementa políticas públicas com a perspectiva de alavancar o investimento privado em atividades de pesquisa e desenvolvimento.
Nesse sentido, o Ministério renova o compromisso de trabalhar de forma incansável para garantir o apoio permanente e continuado à ciência brasileira através de investimentos consistentes em políticas e programas estruturantes para o desenvolvimento nacional.
Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.”
