Tomou posse em 2 de janeiro a nova ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Luciana Santos, primeira mulher a ocupar o cargo de forma titular. A pasta sofreu com sucessivos cortes na última década, e ocupou um papel secundário dentre as prioridades do governo que se encerrou.
Luciana assume com a missão de recompor o orçamento para a pesquisa e recuperar o protagonismo do Ministério. “Abraço o compromisso de trabalhar para que ciência, tecnologia e inovação sejam pilares do desenvolvimento nacional”, afirmou ao abrir o discurso de posse.
Como forma de auxiliar a tomada de decisão dos gestores públicos de ciência, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) lançou em junho do ano passado o documento “A importância da ciência como política de Estado para o desenvolvimento do Brasil”, com diretrizes para os então candidatos à presidência. A coligação Lula-Alckmin enviou representantes à sede da Academia para debater as propostas, e se comprometeu com uma política de Estado para a área.
Parte dessas propostas esteve contemplada no discurso de posse da nova ministra. É o caso da promessa de reajuste nas bolsas de pesquisa do CNPq e da Capes – esta última subordinada ao Ministério da Educação (MEC). Atualmente, estudantes em dedicação exclusiva de mestrado e doutorado recebem pelo CNPq, respectivamente, R$1.500 e R$2.200, valores que não são reajustados desde 2013. Se corrigidos apenas pela inflação acumulada do período, as bolsas deveriam estar atualmente em um patamar de R$2.700, para mestrandos, e R$4.000, para doutorandos. “Bolsas não podem ser tratadas como esmola”, disse Santos, “mas como investimento no futuro do país”.
A ministra afirmou que o Brasil vive um “apagão” no financiamento científico, e usou como exemplo os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que caíram de R$5,5 bilhões para R$ 500 milhões entre 2010 e 2022. Para começar a reverter esse cenário, foi anunciada como primeira medida a revogação da Medida Provisória 1136/22, que bloqueava parcialmente os recursos do fundo até 2026. Santos se comprometeu com a execução integral do FNDCT, “para que a lei seja cumprida”.
Foram prometidos programas nacionais coordenados pelo MCTI em áreas estratégicas, como o desenvolvimento do complexo industrial da saúde brasileiro, que também está entre as prioridades da nova ministra da saúde; e estratégias integradas visando a transição energética e o desenvolvimento sustentável, sobretudo na Amazônia. Santos anunciou a expansão dos programas de monitoramento por satélite da floresta, que foram alvo da gestão anterior quando começaram a mostrar o aumento no desmatamento. Na ocasião, o negacionismo científico em curso levou à exoneração do então diretor do Inpe, o Acadêmico Ricardo Galvão.
A nova ministra defendeu a expansão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a mitigação de suas muitas assimetrias regionais. “A ciência vai voltar a ser prioridade, isso significa olhar para a pesquisa como uma ferramenta para geração de valor e de soluções para os desafios nacionais, de inclusão e melhoramento de qualidade de vida para a população”, sumarizou ao fim da cerimônia.
Assista a cerimônia completa: