O Certificado Digital Pessoal é um serviço que possibilita verificar a autenticidade de um documento ou e-mail, através da assinatura digital e criptografar mensagens. Os certificados gerados são assinados pela cadeia de certificação da Infraestrutura de Chaves Públicas para Ensino e Pesquisa (ICPEdu), um serviço provido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para gestão de identidade, que provê infraestrutura pronta para a emissão de certificados digitais e chaves de segurança utilizando a Comunidade Acadêmica Federativa (CAFe) como Autoridade de Registro confiável.
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) informa que o certificado digital ICP-Edu está sendo utilizado e reconhecido nesta instituição desde junho de 2024. Sua validade também está prevista entre instituições federais aderentes a ICP-Edu. O serviço foi disponibilizado em consonância com a orientação a seguir, extraída do item 27.2.1.1 do documento PARECER JURÍDICO Nº 01/2020/ACSTD/Assessoria Jurídica/RNP. “Assim, uma instituição que deseje utilizar o ICPEdu para seus diversos processos internos e externos poderá simplesmente informar no site que a instituição passará a assinar seus documentos digitais com o uso desse certificado e que aceita os documentos de quem também o utilizar.”
O software de emissão de certificação digital por trás do site http://pessoal.icpedu.rnp.br faz parte do projeto Infraestrutura de Chaves Públicas para Ensino e Pesquisa (ICPEdu), financiado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e sediado no Laboratório de Segurança em Computação (LabSEC), entidade vinculada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A assinatura digital constante neste pode ser verificada no endereço https://pessoal.icpedu.rnp.br/public/verificar-assinatura.
