Na semana de 7 a 13 de julho, na Universidade Federal do Pará, em Belém, acontece a 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (76ª SBPC), maior encontro científico da América Latina. A Academia Brasileira esteve representada na cerimônia de abertura, no histórico Theatro da Paz, por sua presidente, Helena Nader. Ao longo de todo o evento, a equipe da ABC estará cobrindo conferências com a participação de alguns de seus Acadêmicos.
Para abrir o segundo dia, o presidente da SBPC e membro titular da ABC, Renato Janine Ribeiro, recebeu a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Em seu discurso, a ministra afirmou seu compromisso com a comunidade científica e destacou a importância da bioeconomia nas perspectivas do governo. “Não queremos transformar a Amazônia num santuário e sim num grande centro de pesquisa para que o país produza o conhecimento.”
Demandas da comunidade científica
Após o discurso, Renato Janine Ribeiro transmitiu algumas das críticas e preocupações da comunidade para a chefe do MCTI. A principal foi sobre a participação da ciência nas discussões. Segundo Janine, reuniões dos conselhos de assessoramento com o governo são raras e com pouca participação dos representantes da ciência. “Na última reunião do Conselho de Ciência e Tecnologia (CCT) apenas os indicados do ministério falaram. A comunidade quer ser ouvida.”
Também segundo Janine, o mesmo ocorre no conselho gestor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e nos demais fundos setoriais. No caso do FNDCT, o presidente da SBPC lembrou que o conselho defendia um acréscimo de 10% na proporção de recursos não-reembolsáveis do fundo – que não são oferecidos na forma de empréstimo e, por isso, são um dispositivo de maior impacto no fomento à ciência. A ideia era de que, já para 2024, esses recursos seriam 60% do total do fundo, mas o governo decidiu por manter a taxa em 50%, mínimo exigido por lei.
Luciana Santos defendeu que as decisões tomadas pelo governo estão levando em conta o parecer da comunidade científica, mas se comprometeu a dar mais espaço aos cientistas nos próximos encontros. A começar pela nova reunião do CCT, no dia 29 de julho, que tratará do plano nacional sobre Inteligência Artificial. Segundo a ministra, as discussões em tono do assunto estão usando como base o documento “Recomendações para o Avanço da Inteligência Artificial no Brasil”, publicado pela ABC em 2023.
No caso dos recursos não-reembolsáveis do FNDCT, Santos afirmou que o ministério defendeu o aumento na proporção, mas não foi atendido pelo governo. Ela lembrou que a questão faz parte de um debate mais amplo sobre a gestão fiscal no governo. Dentro dessa mesma preocupação está o dinheiro para a ciência no orçamento do próximo ano, já que órgãos importantes, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), perderam espaço em 2024. “O MCTI estará lutando pelos recursos no próximo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)”, finalizou a ministra.
Assista à conferência na íntegra:
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