Leia trechos de artigo publicado no O Globo, em 18/5, de autoria do Acadêmico Wanderley de Souza, sobre o preocupante quadro da ciência experimental no Brasil. Wanderley de Souza é professor titular do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem da mesma universidade.
Uma simples consulta a duas dezenas de líderes de pesquisa em diferentes regiões do país aponta para um quadro dramático e preocupante da ciência experimental no Brasil. Na visão de todos, esse quadro é resultante da diminuição, ano a ano, iniciada em 2014, dos recursos destinados ao sistema federal de ciência e tecnologia.
Efetivamente, se consultarmos os dados de investimento, observaremos que as três instituições federais de apoio — Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) — foram perdendo musculatura durante esse período. O orçamento da Capes foi diminuído de R$ 5,6 bilhões, em 2014, para R$ 2,2 bilhões em 2020. No CNPq, a redução foi de R$ 2,7 bilhões, em 2014, para R$ 1,043 bilhão em 2020. No FNDCT, a diminuição no componente não reembolsável foi de R$ 2,7 bilhões, em 2014, para R$ 600 milhões em 2020. A situação se agravou com a pandemia de Covid-19, e muitos equipamentos ficaram parados. Agora muitos não estão funcionando, exigindo assistência técnica das empresas especializadas.
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O pessimismo acentuado da comunidade científica brasileira pode ser revertido se as conquistas obtidas em relação ao FNDCT forem para valer. Já se encontra em vigor uma nova lei que proíbe o contingenciamento do orçamento do FNDCT, hoje constituído exclusivamente por recursos oriundos da atividade privada em vários setores importantes (de petróleo e gás, energia, informática, mineral, saúde, agricultura, entre outros). Ele deverá captar cerca de R$ 7 bilhões no corrente ano. Sua liberação permitirá que as agências federais voltem à normalidade, mesmo que recursos possam ser descentralizados para as agências estaduais, irrigando rapidamente o sistema científico nacional. Mais ainda, com a entrada da nova lei em vigor, a Secretaria do Tesouro Nacional já transferiu para as contas do FNDCT, administradas pela Finep, cerca de R$ 28 bilhões, que foram irresponsavelmente se acumulando na Secretaria do Tesouro Nacional e muita falta fizeram nesses últimos anos.
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É incompreensível que isso ocorra num momento em que a ciência é reconhecida pela sociedade como elemento fundamental para solução de boa parte dos nossos problemas. Tudo indica que só nos resta apelar ao Supremo Tribunal Federal no sentido de que as leis aprovadas sejam cumpridas.
