“A redução drástica de recursos para essas áreas é uma decisão política e é importante que os parlamentares brasileiros estejam conscientes disto”, afirmam as entidades que realizaram nesta quarta-feira, 2 de outubro, uma Marcha pela Ciência no Congresso Nacional. A Acadêmica Concepta McManus e o chefe de gabinete da ABC, Fernando Veríssimo, representaram a Academia na ocasião.

Além do chefe de gabinete do presidente da ABC, e da Acadêmica Concepta McManus, estiveram presentes Ildeu Moreira, presidente da SBPC e Celso Pansera, ex-ministro de C&T.

As entidades científicas e acadêmicas que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) entregaram nesta quarta-feira, 2 de outubro, uma carta aos parlamentares ressaltando a grave situação orçamentária para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para 2020. Junto a elas, representantes de dezenas de sociedades e instituições de CT&I de todo o País realizaram nesta quarta-feira, 2 outubro, em Brasília, para uma Marcha Pela Ciência no Congresso Nacional.

O documento lista quatro razões que justificam porque é necessário ampliar os recursos para a área, e apresenta propostas para recomposição de parte do orçamento para o setor em 2020.

As entidades enfatizam que na proposta orçamentária para 2020 (PLOA 2020), os cortes para CT&I são muito elevados, o que acentua ainda mais o quadro critico dos cortes nos últimos anos. “A redução drástica de recursos para essas áreas é uma decisão política e é importante que os parlamentares brasileiros estejam conscientes disto”, afirmam.

Segundo a carta, o aumento dos recursos é justificado pela importância da CT&I para o desenvolvimento econômico e social do País e sua capacidade de colaborar para o País superar a crise econômica atual e garantir sua soberania. E essa justificativa tem apoio de toda a população, segundo recente pesquisa de percepção pública da C&T, encomendada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e coordenada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Outro motivo encontra respaldo na Constituição Federal, que coloca claramente que a pesquisa científica básica e tecnológica deverá receber tratamento prioritário do Estado. O documento ressalta ainda que o atual Presidente da República se comprometeu com isto, em documento encaminhado à SBPC e à ABC no segundo turno das eleições: “No nosso governo, CT&I serão tratadas com a prioridade que merecem. Isso começa com um grande esforço para recuperar os níveis de orçamento”.

As entidades propõem a recomposição de recursos para investimento no MCTIC em 2020 no valor da LOA 2017 – para possibilitar um funcionamento minimamente razoável do CNPq e o pagamento das bolsas aos pesquisadores. As entidades também propõem a extinção da Reserva de Contingência do FNDCT e que o orçamento da Capes retorne ao valor aprovado pelo Congresso na LOA 2019. Traz ainda como propostas a destinação no Orçamento 2020 dos recursos de custeio e investimento para as universidades federais, os Institutos Federais de Ensino Superior e à Embrapa ao nível do aprovado pelo Congresso para 2019.

Entre as propostas para a pauta legislativa, estão a aprovação do projeto que destina 25% do Fundo Social do Pré-sal para C&T; de um projeto que impossibilita que o FNDCT seja contingenciado ou o que o transformam em Fundo Financeiro; e a aprovação da PEC 24, que exclui da Emenda 95 (do teto de gastos), os recursos próprios das universidades.

ICTP.br

Lançada em maio deste ano, a ICTP.br é um movimento organizado da comunidade brasileira de ciência e tecnologia para atuação permanente junto aos parlamentares no Congresso Nacional e, também, em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do País. Além da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), fazem parte para iniciativa a Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti) e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia.

Além das entidades que compõem o ICTP.br, as seguintes instituições científicas, acadêmicas e tecnológicas participaram da entrega do documento aos parlamentares nesta quarta-feira:

Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI)
Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)
Associação Nacional dos Pesquisadores de Ciências Sociais (Anpocs)
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas (ABCF)
Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE)
Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação (Compós)
Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação (SOCICOM)
Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC)
Instituto Brasileiro de Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis
Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia)
Sociedade Brasileira de Física (SBF)
Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Microondas e Optoeletrônica (SBMO)
Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos (SBRG)
Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)