A sociedade brasileira precisa conhecer as riquezas geradas para o País provenientes de financiamentos públicos na área de ciência e tecnologia.
A opinião é de Evando Mirra, diretor da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e analista-sênior do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) que proferiu palestra na 5ª Reunião Ciência, Tecnologia e Sociedade, realizada nesta semana (de segunda à quarta-feira), em Buenos Aires, pela SBPC em parceria com a Associação Argentina para o Progresso da Ciência (AAPC) e o órgão Ciencia Hoy, também argentino.
Segundo Mirra, a sociedade brasileira não tem conhecimento sobre a exploração de jazidas de nióbio, mineral mais estratégico e raro no mundo, cujas ligas metálicas de alta resistência são muito utilizadas na estrutura de aviões a jato e pela indústria automobilística. Hoje o Brasil detém a maior produção desse mineral, o equivalente a 90% do total mundial. As estimativas indicam que a produção nacional do mineral soma 70 mil toneladas por ano. Hoje o Brasil é auto-suficiente para atender as demandas dos mercados interno e externo, e fornece o produto para potências mundiais como Estados Unidos e Japão.
Financiada com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a exploração do mineral começou por volta da década de 1950 em Araxá (MG), onde há concentração do produto. A descoberta é do geólogo Djalma Guimarães, quando convidado por Moreira Sales para pesquisar as reservas minerais da região e averiguar a existência de urânio. Antes se ser explorado principalmente pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), empresa criada em 1961, que paga royalties ao estado de Minas Gerais e faturou R$ 2,9 bilhões no ano passado, Mirra disse que o metal era extraído improvisadamente.
“Se considerar todos os financiamentos realizados pelo CNPQ na exploração do nióbio, por exemplo, chegaremos à conclusão de que os financiamentos são bem menores do que as riquezas geradas por eles”, disse. “Isso é altamente desconhecido da sociedade brasileira. Portanto, mais importante do que defender mais financiamentos (em ciência e tecnologia) é mostrar à sociedade os resultados positivos das pesquisas realizadas no País”, complementa Mirra, também professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que abordou em sua palestra o papel da Ciência e Tecnologia na criação de riquezas.
Reconhecimento ao valor dos conhecimentos tradicionais – Já o vice-presidente da SBPC, Ennio Candotti, diretor do Museu da Amazônia, em sua palestra sobre Ética em C&T e os conhecimentos das culturas indígenas e tradicionais, destacou as recomendações operacionais da Conferência de Nagoya (COP 10) que deu origem às chamadas Metas de Aichi, sobre a biodiversidade mundial no que se referem ao valor dos conhecimentos tradicionais e das culturas indígenas para a conservação da biodiversidade. Neste caso, ele destaca “a importância do conhecimento tradicional e indígena para a conservação da diversidade biológica e o uso sustentável de seus componentes”.
“Os conhecimentos tradicionais podem estar associados aos recursos genéticos através de relatos orais que reflitam a rica herança cultural”, disse.
Propostas à Rio + 20
Em outra frente, Ennio sugeriu aos Comitês de Ética Brasil Argentina promoverem “o reconhecimento recíproco por parte do Brasil e da Argentina dos direitos de propriedade das comunidades detentoras de conhecimentos tradicionais que habitam em seus territórios”, medida que vem sendo realizado com sucesso. Para ele, o ideal seria levar “esse acordo exemplar para os países da America do Sul” à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro, quando o governo deve apresentar a estratégia nacional para a conservação e uso da biodiversidade, a qual fará parte das Metas de Aichi.
