No evento Avanços e Perspectivas da Ciência no Brasil, América Latina e Caribe 2010, a Academia Brasileira de Ciências recebeu o físico e Acadêmico Sergio Machado Rezende, Ministro da Ciência e Tecnologia desde 2005. Pesquisadores, acadêmicos, estudantes e jornalistas assistiram à palestra, na qual o Ministro exibiu resultados do Plano de Ação do governo para a área de C,T&I, no período de 2007 a 2010.

Compuseram a mesa (na ordem da foto) o diretor da ABC Luiz Davidovich, o presidente do CNPq Carlos Aragão, o ministro, o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis e o diretor da ABC Jerson Lima.

Rezende começou sua palestra relembrando o mês de maio do ano de 2007, quando esteve na Academia apresentando o que seria “um esboço do Plano de Ação em C&T”, segundo suas próprias palavras. “Não criamos uma política. Diferente disso:; um Plano de Ação tem que estar coerente com a política”, comentou o Ministro. Devido ao aumento das verbas destinadas à área de C&T e ao prestígio que o Brasil tem conseguido recentemente, Rezende definiu sua apresentação como sendo uma “prestação de contas”.

O Plano de Ação, elaborado em conjunto com a sociedade e o governo, abordou quatro aspectos: expansão e consolidação do Plano Nacional de C,T&I; promoção da inovação tecnológica nas empresas, pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico com inovação (P,D&I) em áreas estratégicas e C,T&I para o desenvolvimento social.

Evolução e consolidação do sistema de C,T&I
Este eixo, segundo o ministro, focou o investimento em infraestrutura e o fomento da pesquisa científica e tecnológica. Houve uma ampliação da cooperação internacional, pautada em acordos bilaterais. “Só com a Argentina, por exemplo, o Brasil possui cinco novos programas de integração regional, nas áreas de Biotecnologia, Nanotecnologia, Energias Renováveis, Nuclear e Espacial”, destacou Rezende.

O fortalecimento do vínculo entre universidades e centros de pesquisa também contribuiu para o progresso científico do país, assim como a formação e capacitação profissional.

Com a implementação do Plano, houve um grande aumento no número de bolsas concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal (Capes) e CNPq, totalizando, no ano de 2009, 149.579 bolsas. O Ministro ressaltou o trabalho das agências de fomento (Capes, CNPq, BNDES) e da Petrobras com os grupos de pesquisa. “Procurou-se, durante esses quatro anos, possibilitar que, na medida do possível, os pesquisadores tivessem sempre apoio e incentivo”.

Neste período, muitas universidades federais foram criadas e ocorreu a expansão de campi para o interior do país. “É muito grande o efeito de um centro de pesquisa e de uma instituição de ensino em cidades de pequeno porte, como é o caso de Caruaru, em Pernambuco, com 300 mil habitantes”, afirmou Rezende.

Com essas mudanças, o Brasil começa a chamar a atenção internacional. Embora ainda existam pontos fracos e dificuldades, a ciência vem crescendo significativamente no país, como mostra o artigo publicado na revista Science, no dia 3/12, Brazilian Science: Riding a gusher, considerado pelo Ministro um ponto muito positivo para o país. O artigo relaciona o quadro Brasileiro ao cenário mundial, falando de cientistas promissores, do aumento do número de patentes e dos investimentos em P&D, dentre outros assuntos.

Promoção da inovação tecnológica nas empresas

Até recentemente, poucas empresas privadas nacionais destinavam parte de seu capital para a área de Pesquisa e Desenvolvimento. O governo Lula procurou tomar medidas que mudassem esse quadro, como a criação da Lei do Bem, que oferece incentivos fiscais à inovação; e a subvenção econômica, possibilitada pela Lei da Inovação, que através de editais anuais aprova inúmeros projetos de P,D&I e apóia financeiramente empresas novas com potencial.

Outra ação foi a Medida Provisória 495, que confere poder de compra às empresas brasileiras e as incentiva a dar preferência para compras de bens e serviços produzidos ou prestados por empresas brasileiras, ou por empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento tecnológico do país. Essa medida provoca uma perda de mercado para as multinacionais, mas aumenta a competitividade brasileira.

Este conjunto de ações contribuiu para a consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, fortalecendo o papel central dos institutos tecnológicos e centros de pesquisa e movimentando a relação dos agentes periféricos: universidades, empresas, governo e agências de fomento. “Agora, a política industrial e a política de ciência e tecnologia, que até o ano 2000 não se relacionavam, não conseguem mais se separar”, afirmou Rezende.

P,D&I em áreas estratégicas

Com o sistema organizado, o foco é voltado para as áreas de maior visibilidade e àquelas que são consideradas portadoras de futuro, como a. Biotecnologia, a Nanotecnologia, Defesa Nacional e Segurança Pública, Amazônia e Semi-árido, Biocombustíveis, Energia elétrica e Energias renováveis, Tecnologia da Informação e Comunicação, dentre outras.

Na área de Biotecnologia, considerada a mais promissora junto com a Nanotecnologia, o Brasil investe no Centro Brasileiro-Argentino de Biotecnologia (CBAB) e criou a Política do Desenvolvimento da Biotecnologia, uma política industrial específica que se relaciona com as demais leis que assistem o meio científico, garantindo o desenvolvimento dessa área.

Outro exemplo de atuação é na área de Biocombustíveis, que através do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), implantado em dezembro de 2003, conseguiu inseri-lo na matriz energética brasileira. O Brasil, como líder de produção sustentável do bioetanol da cana-de-açúcar, realiza estudos por meio do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), assegurando a excelência do país nessa cadeia produtiva.

C,T&I para o desenvolvimento social

O ministro destacou a importância da aproximação entre ciência e sociedade, de forma que a motivar o interesse da população sobre os temas científicos. Uma das ações criadas em 2004 com essa finalidade foi a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que ocorre em uma semana do mês de setembro e no ano de 2009 teve 472 municípios envolvidos e um total de 24.972 atividades.

Outro programa de grande importância é a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), criada com o intuito de aumentar a competitividade dos alunos de escolas mais carentes e incentivar o interesse por carreiras científicas. Rezende disse que estudantes de escolas públicas ficavam intimidados quando a Olimpíada era conjunta com os alunos de colégios particulares. Por isso, foi decidido realizar uma Olimpíada exclusiva para eles. “Obteve-se um resultado surpreendente e só neste ano foram 19.665.615 milhões de alunos inscritos, o equivalente a 10% da população brasileira”, expôs Rezende.

Perspectivas para os próximos anos

O Plano de Ação deixou metas estabelecidas para o próximo Governo. Até 2022 espera-se decuplicar o número de empresas inovadoras, aumentar o número de pesquisadores para 450 mil – atualmente existem 0,7 /1000 habitantes e o número desejado é 2/1000 -, triplicar o número de engenheiros formados, dominar as tecnologias de microeletrônica e produção de fármacos, alcançar 5% da produção científica mundial, assegurar independência na produção do combustível nuclear e dominar as tecnologias de fabricação de satélites e veículos espaciais lançadores.

Ao final da apresentação, o ministro Sergio Rezende foi aplaudido de pé e recebeu do presidente da ABC, Jacob Palis, em nome da Diretoria, um diploma de Grande Benemérito da Academia Brasileira de Ciências, pelo qual agradeceu, emocionado. Nas palavras do presidente, “se tivermos um novo ministro cuja atuação possa lembrar a de Sergio Rezende, já ficaremos satisfeitos”.