Ildeu de Castro Moreira, presidente da SBPC, abriu o evento que ocorreu no dia 8/7.
No dia 8 de julho, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promoveu o painel virtual “Os desafios atuais da ciência no Brasil”, em comemoração ao Dia Nacional da Ciência e ao Dia do Pesquisador. A data também marcou o 73º aniversário da SBPC.
Ildeu de Castro Moreira, atual presidente da instituição, contou que o Dia Nacional da Ciência foi decretado por lei em 2001, “no mesmo dia do aniversário da SBPC, o que é uma honra para nós”, disse. A SBPC reúne 165 entidades científicas de todas as áreas do conhecimento e há mais de 70 anos luta pela democracia, a educação, a ciência e os direitos humanos. Mesmo em formato virtual, o encontro foi uma comemoração da data e registrou a continuidade do legado de lutas da Sociedade, sempre promovendo marchas nas ruas, eventos em praças e eventos no Congresso Nacional.
“Nós estamos muito preocupados com a democracia no Brasil, até mesmo pela nossa luta histórica nesse setor. E também gostaríamos de deixar registrado o nosso pesar pelos mais de 520 mil brasileiros e brasileiras mortos. Com certeza, esse número poderia ter sido muito menor se o negacionismo não houvesse sido orquestrado”, destacou Moreira, que cita a confiança na ciência, a aquisição de vacinas e os cuidados sanitários como elementos centrais para controle da pandemia.
Considerando que o principal objetivo do painel era debater os desafios da ciência brasileira, o presidente da SBPC enumerou as principais provações pelas quais cientistas brasileiros têm passado atualmente. Primeiramente, a redução de recursos para a ciência, que desde 2016 está causando o sucateamento de laboratórios e a evasão de jovens pesquisadores do país. A liberação imediata do FNDCT, tal como prevista na lei, é o grande objetivo da luta de diversas entidades científicas nacionais e poderia aliviar boa parte das tensões que afligem a comunidade. “Os cortes no CNPq e na Capes são críticos para a ciência brasileira. Portanto, estamos fortemente empenhados nessa luta”, comentou o presidente da SBPC, que reafirmou a necessidade no repasse de verbas também para a educação geral, incluindo as universidades e fundações de amparo à pesquisa dos estados.
Moreira incluiu a burocracia excessiva como outro empecilho para a inovação no país. Segundo ele, há a necessidade de instaurar novos Marcos Legais e políticas que aliviem tais burocracias e criem um sistema de pesquisa mais acessível e democrático. Além disso, apontou a importância de incluir a educação científica na educação básica, algo que pode controlar tendências negacionistas no futuro.
Em longo prazo, o maior objetivo é um aumento do recurso global de ciência e tecnologia no país. Atualmente, o Brasil destina 1% do PIB para o desenvolvimento científico, enquanto China, Coreia do Sul e Japão, por exemplo, destinam pelo menos 3%. “O Brasil precisa de uma política que incentive o investimento privado, mas que ao mesmo tempo mantenha e aumente, também, os recursos públicos.”
Negacionismo mata
Parlamentares e representantes de entidades parceiras da SBPC participaram do debate com vídeos pré-gravados. O primeiro vídeo exibido foi de Luiz Davidovich, presidente da ABC, que iniciou sua fala destacando que, neste dia 8/7, apesar de haver muito a ser celebrado, a comunidade científica está com sérias preocupações. “Celebramos a conquista da ciência nacional e o que ela tem feito pelo Brasil”, disse Davidovich, citando como exemplos a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Empraba), a Embraer e a Petrobrás, empresas com protagonismo internacional “graças ao trabalho consistente de cientistas de universidades e institutos de ciência e tecnologia”.
O papel das instituições científicas se expandiu diante do atual momento de crise vivenciado pelo país: além da produção de conhecimento acadêmico, tais instituições também estão exercendo um papel fundamental no controle da pandemia. Davidovich explicou: “Nesse sentido, a ciência brasileira tem combatido as fake news, que tanto mal tem feito ao país e à sua população. Aprendemos que o negacionismo mata.”
A ciência brasileira e a inovação nas indústrias estão sendo penalizadas com os severos cortes orçamentários: pesquisas importantes sendo interrompidas por conta dos desvios que estão sendo feitos dos recursos que estavam sendo destinados para a pesquisa. “O que estão fazendo é roubo. Estão roubando o futuro do país”, declarou Davidovich. O presidente da ABC terminou sua fala pedindo que todos os internautas se engajem na causa: “Junte-se a nós nessa luta pelo futuro, pela população brasileira, pela ciência, pela tecnologia e pela inovação.”
Odir Dellagostin, membro titular da ABC e presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), complementou a fala dos outros participantes destacando a importância de discutir os desafios enfrentados pelo setor científico. Ele ressaltou que a produção de artigos científicos vinha crescendo anualmente, muito por conta do aumento no número de pós-graduandos. No entanto, esse sistema, que é sustentado por bolsas de mestrado e doutorado, está enfrentando uma severa crise graças à defasagem no valor do subsídio e na manutenção do número de bolsas ofertadas.
Dellagostin destaca que os recursos de auxílio à pesquisa estão cada vez mais escassos: a Capes destina um valor muito pequeno para auxílio à pesquisa através do Programa de Excelência Acadêmica (Proex) e Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap), enquanto o último Edital Universal do CNPq foi lançado em 2018. “Não estamos conseguindo aportar a quantidade mínima de recursos necessários para a execução de projetos de pesquisa. Atualmente, são as fundações de apoio à pesquisa estaduais que conseguem faer alguma coisa nesse sentido”, disse o pesquisador, afirmando que 82% do auxílio concebido aos pesquisadores é provido pelas FAPs, 16% pelo CNPq e apenas 2% pela Capes. “Essa é uma situação da qual não conseguimos sair, estamos necessitando de recursos para poder trabalhar. Não é para pagamento de salários, é para manutenção das bolsas e, principalmente, para o financiamento de pesquisas.”
Como solução para os problemas atuais, é imprescindível mencionar o FNDCT e a mobilização da comunidade científica em busca desse direito. Uma das justificativas apresentadas pelo presidente do Confap é que nunca a importância da ciência foi tão evidente quanto na atual pandemia – o que torna o investimento em ciência, tecnologia e inovação algo fundamental para o futuro do país.
Dellagostin terminou sua fala convocando todos para mais uma luta: “Vamos continuar pressionando o governo para conseguirmos recursos tão importantes para o desenvolvimento tecnológico e para a transformação do conhecimento em riqueza e em desenvolvimento econômico no nosso país.”
A gravação completa do evento está disponível no canal da SBPC no YouTube.