Em carta aberta enviada ao Ministério da Educação (MEC), as entidades da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) lamentaram os cortes e bloqueios orçamentários na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (Capes) feitos pelo Governo Federal.
No documento, a manifestação do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), divulgada em 11 de outubro, traz dados revelando que a Capes já sofreu só este ano um bloqueio orçamentário de R$ 66 milhões e um corte financeiro de R$ 50 milhões.
Leia a carta na íntegra:
As recentes restrições financeiras e orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) têm preocupado todas as entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br).
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) já endossaram a manifestação feita pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), divulgada em 11.10.2023, informando que a Capes já sofreu, esse, ano um bloqueio orçamentário de R$ 66 milhões e um corte financeiro de R$ 50 milhões.
Nos últimos anos, especialmente no governo anterior, a supressão de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) atingiu um nível extraordinário, provocando a desistência de estudantes dos cursos de mestrado e doutorado e influenciou, diretamente, na inédita queda da produção científica brasileira em 2022, visto que mais de 90% dela é oriunda do nosso SNPG.
Dados do Conselho Nacional das Fundações Nacionais de Amparo à Pesquisa (Confap), entidade integrante da ICTP.Br, apontam que, em 2022, apenas 30% dos estudantes matriculados nos cursos de mestrado contam com bolsas da Capes e no doutorado 36%. Para alcançarmos os melhores níveis de cobertura de estudantes com bolsas no SNPG, verificados em 2014 (42% do total), o Governo Federal, através da Capes,
teria que colocar no Sistema mais 19 mil bolsas de mestrado e 7 mil bolsas de doutorado.
Com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva muito desfavorável no Projeto de Lei Orçamentária 2024 para a Capes, fica difícil acreditar no lema “A Ciência voltou”, pois é justamente no SNPG onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro.
Brasil, 13 de outubro de 2023.
Entidades:
Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti); Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
