Em sessão de debates preparatórios para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Acadêmico Renato Cordeiro, pesquisador emérito da Fiocruz e membro do Conselho da SBPC avaliou a atual conjuntura para a saúde do povo brasileiro.
Cordeiro relatou que no último dia 12 de julho, durante reunião do Conselho Nacional da Ciência e Tecnologia (CCT), o presidente da República assinou o decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI). Ele explicou que as nove sessões preparatórias realizadas ao longo da 75ª Reunião Anual da SBPC, em Curitiba, deram início aos preparativos da 5ª CNCTI, que segundo a ministra de Ciência e Tecnologia deverá provocar ampla mobilização e debates no país, em etapas regionais e setoriais, que culminarão no encontro nacional, previsto para junho de 2024. Suspensa há 13 anos, a 5ª Conferência vai ocorrer em Brasília.
Na citada reunião do CCT, a ministra Luciana Santos assinou portaria que designou o ex-ministro de Ciência e Tecnologia e presidente de honra da SBPC, o Acadêmico Sergio Rezende, como secretário-geral da 5ª CNCTI. Este convidou o vice-presidente da ABC para a região Nordeste e Espírito Santo, Anderson Gomes, para assessorá-lo.
Voltando no tempo, Cordeiro contou que em maio de 2010, quando foi realizada a 4ª Conferência Nacional de CT&I, o Complexo Econômico Industrial foi citado como importante instrumento que, “com ênfase na indústria farmacêutica, engloba atividades que se destacam internacionalmente entre as de mais elevada intensidade em pesquisa, desenvolvimento, conhecimento e inovação. Por essa razão, costumam ser classificadas como exemplo de setor baseado na ciência. Infelizmente, contudo, a maior parte da pesquisa e desenvolvimento (P&D) e das inovações realizadas nesse setor está orientada para atender às necessidades e oportunidades comerciais dos países desenvolvidos.”*
Nesses 13 anos, Cordeiro reconheceu que pouca coisa mudou no Brasil. “Continuamos importando 90 % dos insumos farmacêuticos que utilizamos”, lamentou.
Agora, de acordo com o pesquisador, o país tem esperança de que seja alavancado o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS), com a ministra e Acadêmica Nisia Trindade no ministério da Saúde e Carlos Gadelha como secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do ministério.
Ele referiu-se à apresentação da ministra na reunião da SBPC, na qual anuncioumedidas para o fortalecimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde, com a participação de 20 ministérios e órgãos públicos, da sociedade civil, representantes sindicais e da indústria. A meta, bastante ambiciosa, é ter em dez anos 70% das necessidades do SUS em medicamentos, equipamentos, vacinas e outros materiais médicos produzidos no Brasil.
Cordeiro mostrou-se otimista diante da atual conjuntura. “Agora com a 5ª CNCTI em 2024, com o renascimento do FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] e a oxigenação da ciência, sob a liderança do presidente Lula, com as ministras Luciana Santos no [MCTI] e Nisia Trindade [Saúde], teremos a oportunidade de debater e sinalizar o futuro da ciência, tecnologia e inovação na saúde”, declarou, complementando: “Avaliar e apontar diretrizes para as prioridades em saúde do SUS e do Brasil são desafios incontornáveis.”
Para o pesquisador emérito da Fiocruz, muitas ações serão necessárias. “Teremos que superar o apagão de dados do governo recente, recuperar a coleta de dados, montar e interpretar séries históricas, considerar as estatísticas do último censo demográfico em termos do perfil populacional brasileiro, o perfil epidemiológico brasileiro e novas terapias com potencial de incorporação pelo SUS”, apontou.
Para ofertar um SUS de alta qualidade, a priorização é sempre uma tarefa necessária, na visão de Cordeiro. Assim, ele sugeriu algumas prioridades para o país e para o Sistema Único de Saúde, para futuro debate na 5ª Conferência. Financiamento adequado, gestão de projetos e gestão regulatória, entre outros, se destacam nas questões administrativas. Em termos de conteúdo técnico, a lista de Renato Cordeiro inclui novas tecnologias de vacinas de RNA mensageiro, nanotecnologia e a pesquisa translacional, da pesquisa básica, passando pela inovação e pelos testes clínicos até a produção e lançamento de novos produtos brasileiros. “É fundamental a participação ativa de instituições e empresas brasileiras em toda a cadeia produtiva farmacêutica”, evidenciou Cordeiro.
Entre os temas desafiadores, Cordeiro citou as doenças emergentes e da pobreza; os impactos das mudanças climáticas na saúde e ambiente; a saúde mental, a violência e as drogas; as terapias avançadas e doenças raras; as doenças e desafios do envelhecimento e a relação entre as águas, o saneamento e a saúde.
Para tanto, é preciso ter gente qualificada. Cordeiro estressou a importância da formação e fixação de recursos humanos de alta qualificação na área da saúde nas universidades e institutos de pesquisa, com a definição de ações para cooperações internacionais, formação de pós-doutores no exterior e atração de cérebros do exterior.
“Outros países do Brics, como a China e a Índia, avançam científica e tecnologicamente. O Brasil precisa acelerar.”
