O portal de notícias Amazônia Real publicou uma grande reportagem sobre o novo PPCDAm, o plano de governo para coibir a destruição do bioma. O Acadêmico Paulo Artaxo está entre os especialistas ouvidos. Confira:
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu com a promessa de “desmatamento zero na Amazônia” até 2030. Quase seis meses após firmar o compromisso público, ele relançou o já conhecido Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), responsável por derrubar as taxas da destruição florestal entre os anos 2000 e 2010, mas muito longe de interromper o ciclo destrutivo. Por que será diferente desta vez?
A Amazônia Real fez um estudo do documento e ouviu ambientalistas para darem seus pareceres sobre o PPCDAm. Ele foi lançado em 5 de junho no que o governo chama de “5ª fase” do combate ao desmatamento amazônico. Conforme o relatório oficial, o plano chegará a esse objetivo fortalecendo a implementação de legislação florestal, a recuperação e o aumento de vegetação nativa por meio de incentivos econômicos para conservação e manejo sustentável.
“O lançamento do PPCdam em sua nova fase é uma retomada necessária de políticas e ações necessárias para frear o desmatamento e a degradação no Brasil e em especial na Amazônia, e ainda dar suporte à construção de uma agenda positiva voltada ao engajamento da sociedade nesta luta da humanidade contra a destruição da natureza”, resume o ambientalista Carlos Durigan.
Em 2004, quando foi implementada a fase 1 do PPCDam, a taxa de desmatamento era de 27.772 quilômetros quadrados – é como se toda a mata do município de Presidente Figueiredo (AM) viesse abaixo num único ano. Oito anos depois, já na 3ª fase do plano, o desmatamento tinha despencado para 4.571 km² – três vezes o tamanho da capital paulista, portanto ainda longe de zerar a taxa.
Uma inovação importante do novo PPCDAm é a ênfase na integração das ações de inteligência e responsabilização pelo desmatamento ilegal, sublinha o cientista Paulo Artaxo. Geralmente os danos ambientais na Amazônia são acompanhados de ilícitos de outras naturezas, que agora vão estar incluídos nas ações integradoras como o garimpo ilegal e usurpação de terras públicas.
“Mesmo que o Brasil pare e coloque o desmatamento a zero em 2030, a degradação florestal é uma questão que nunca tinha sido efetivamente abordada em nenhuma política pública e que esse novo PPCdam leva em conta, o que é muito bom”, explica. Pelo novo plano, as atividades de fiscalização fiscal, financeira, mineral, fundiária e de sanidade animal passam a ser integradas para ampliar as sanções aos desmatadores ilegais.
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Leia a matéria completa no Amazônia Real.
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