Confira a reportagem do Correio Braziliense, publicada em 8/12:
O Coordenador de transição do Grupo Técnico de Ciência e Tecnologia do novo governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Sérgio Rezende afirmou nesta quinta-feira (08/12) que a área temática está “no fundo do poço” e passa pela maior crise dos últimos 24 anos. A declaração ocorreu durante coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
“Infelizmente, temos uma tradição de sobe e desce e estamos em uma fase de fundo do poço”, apontou. “Na nossa avaliação, o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação passa pela maior crise dos últimos 24 anos”. “É uma situação muito difícil, trágica mesmo”, emendou.
Rezende apontou como um dos principais fatores a “redução drástica” dos recursos discricionários do Ministério da Ciência e Tecnologia.
“Essa crise tem vários indicadores claros, por exemplo, a redução drástica dos recursos do MCTI, recursos discricionários que caíram de R$ 11,5 bi em 2010, último ano de governo Lula para R$ 2,7 bi em 2021”, destacou.
O grupo temático acrescentou ainda a redução no valor executado do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FDNCT). Segundo Rezende, em 2010, os recursos chegaram a R$ 5,5 bilhões. Porém, o valor executado no ano passado foi de apenas R$ 1 bilhão, cinco vezes menor.
Também foram citados congelamento dos valores das bolsas de estudos, de Iniciação Científica nas graduações, do CNPq e da Capes. Ele completou que o orçamento do CNPq e da Capes comparado com 2013 para 2021 caiu 60%. Na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, a redução foi de 70%.
Rezende ainda alfinetou o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). “É resultado de um governo que não acredita na ciência, negacionista”.
Por fim, relatou que há portarias e decretos que precisam ser revogados nos primeiros dias de governo e fazer reestruturação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O coordenador dos grupos de transição, Aloízio Mercadante (PT), apontou, no entanto, que o valor dependerá do espaço no Orçamento pela PEC da Transição, em tramitação na Câmara.
“Sobre o orçamento do ano que vem, não podemos falar de nenhuma aprovação específica antes da aprovação do orçamento”, disse Mercadante. “Depende do volume pra gente distribuir. Estamos acompanhando os trabalhos noSenado e na Câmara”, completou.
Confira as recomendações do Grupo Técnico de Ciência e Tecnologia do novo governo.