GOVERNO FEDERAL MAIS UMA VEZ CORTA RECURSOS PARA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
O sistema federal de educação técnica e superior, a comunidade acadêmica e entidades representativas da comunidade cientifica foram novamente surpreendidas por mais uma medida do governo federal que segue na linha da destruição das instituições produtoras do conhecimento brasileiro e desenvolvimento científico e tecnológico.
Através do Decreto 11.216, de 05 de outubro de 2022, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, o governo Bolsonaro cortou mais R$ 582 milhões do orçamento de 2022 em recursos destinados às universidades públicas federais, institutos federais, Cefets e Colégio Pedro II.
Com esse novo corte, o governo federal já retirou dessas instituições de ensino, em 2022, R$ 1,1 bilhão de reais.
As entidades que compõem a ICTP.Br, vêm a público endossar as manifestações da Andifes e Conif e denunciar à sociedade brasileira a forma sistemática com que este governo tem atuado em medidas, como a MP 1112/2022 (MP da Sucata) e MP 1136/2022 (contingencia o FNDCT), que atentam contra a educação, ciência, tecnologia e inovação e afetam gravemente o desenvolvimento social e econômico do país.
Brasília, 05 de outubro de 2022.
Entidades:
Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti)
Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (Ibrachics)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)