Carta aberta dos Coordenadores de Área da Capes

Brasil, 10 de novembro de 2021.

Carta aberta dos Coordenadores de Área da CAPES

Em momento crítico para a Educação Superior brasileira, em que a Avaliação Quadrienal dos Programas de Pós-Graduação pela CAPES encontra-se paralisada por decisão judicial liminar, nós, os coordenadores abaixo subscritos, vimos manifestar-nos a respeito da reunião técnica realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, com representantes de entidades da sociedade civil e a presidenta da CAPES, realizada em 9 de novembro de 2021 na sede da CAPES.

Em outras ocasiões, procuramos salientar a importância de se defender o mérito acadêmico da Avaliação Quadrienal. Nossa posição, que aqui reiteramos, é que devemos buscar todos os meios para que a Avaliação do período 2017- 2020 seja concluída nos moldes em que vinha sendo realizada. É com satisfação que notamos que os diversos deputados, associações e sociedades científicas representadas na reunião estão de pleno acordo com estas posições.

Estes mesmos participantes da reunião defenderam que a conclusão da Avaliação de 2017-2020 deve ter precedência sobre a Apresentação de Propostas para Cursos Novos (APCN) já prevista pela CAPES. Os signatários desta carta concordam que é do interesse geral que a APCN só ocorra depois de concluída a Avaliação Quadrienal. Com efeito, as eventuais modificações de notas dos programas decorrentes da Avaliação 2017- 2020 têm efeito direto sobre a apreciação das propostas. Além disso, a própria Avaliação fornece parâmetros importantes para esta mesma apreciação.

Constatamos uma completa convergência de princípios e posições entre os signatários desta carta e os participantes da reunião, que incluíram representantes de algumas das mais importantes associações e organizações brasileiras com atuação nas áreas acadêmica e científica. No entanto, em audiência pública anterior na Câmara dos Deputados, não houve uma manifestação coincidente a este respeito da própria CAPES. De fato, o e-mail enviado pela presidência da CAPES aos coordenadores de área descreve em detalhes parte da reunião – a importantíssima discussão sobre bolsas de Iniciação à Docência –, mas não dá maiores informações sobre o tema da Avaliação Quadrienal.

Em carta anterior, exortamos a presidência da CAPES a se somar às importantes vozes da sociedade brasileira que vêm defendendo a importância da continuidade da Avaliação Quadrienal 2017- 2020. Reiteramos esta posição, acrescentando nossa firme crença de que a chamada de APCN, por mais urgente que seja, depende da conclusão da Quadrienal para sua correta realização. Causa-nos preocupação o fato de que a avaliação continua paralisada e pode não haver coincidência entre mandatos de coordenadores e o final da Avaliação. Este quadro se agrava se observamos que uma eventual retomada da Quadrienal poderia coincidir com o período de apreciação da APCN, o que inviabilizaria o trabalho da competentíssima equipe da Diretoria de Avaliação da CAPES.

Agradecemos à presidência da CAPES por acolher esta nossa nova manifestação. Há quatro anos trabalhamos para que a Avaliação Quadrienal 2017-2020 seja realizada de acordo com os melhores critérios. Esta carta representa antes de tudo nosso comprometimento com o trabalho que nos foi confiado pela CAPES e pela comunidade acadêmico-científica do Brasil.

Atenciosamente,

Os coordenadores de área abaixo subscritos: