Confira o artigo escrito pela bióloga Mercedes Bustamante, membro titular da Academia Brasileira de Ciências, em conjunto com Ana Toni, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade e Emilio La Rovere, professor de engenharia da UFRJ. O texto foi publicado na Folha de São Paulo em 14 de julho de 2021.
Na Cúpula de Líderes sobre o Clima, promovida em abril deste ano pelo governo americano, o presidente da República anunciou a intenção de atingir a neutralidade de carbono no país no ano de 2050.
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A neutralidade de carbono ocorre com a redução das emissões ao máximo através de ações de mitigação, e a compensação das emissões residuais integralmente por sumidouros, naturais (como vegetação nativa) ou artificiais (tecnologias de sequestro e estocagem de carbono).
Pelo Acordo de Paris, ao atualizarem suas contribuições individuais a cada cinco anos, os países devem observar o requisito da progressividade da ambição. O governo defende que a meta de longo prazo de neutralidade climática caracterizaria maior compromisso de mitigação.
Necessário observar, inicialmente, que o compromisso climático de 2020, o mesmo que trouxe a meta de neutralidade até 2060, permite que o Brasil emita 33% a mais de gases de efeito estufa (GEE) em 2030 em relação ao compromisso anterior (2015), em afronta ao dever de progressão da ambição do Acordo de Paris.
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Portanto, mais do que o ponto de chegada, é no planejamento e no detalhamento de metas intermediárias e setoriais (por exemplo, indústria, transporte, energia, agricultura, florestas etc.), para os anos de 2020-2030 (período da atual NDC) e para 2030-2050, que se poderá aferir se a meta de neutralidade implica ou não maior ambição, dependendo, ainda, do desempenho das ações para sua realização.
A ausência de um instrumento de planejamento para a implementação das metas brasileiras inviabiliza a adoção de ações de mitigação de curto prazo, especialmente no setor de uso da terra.
Dados indicam que as emissões brasileiras estão aumentando, e não diminuindo, como seria esperado para pavimentar a transição para uma economia de baixo carbono. As crescentes taxas de desmatamento na Amazônia, no cerrado e na mata atlântica pressionam ainda mais a curva das emissões brasileiras no curto prazo.
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Os objetivos de curto e médio prazo estão, portanto, intrinsecamente relacionados aos objetivos de longo prazo. Atrasar ações urgentes de mitigação nesta década implicará dificuldades substanciais, ou mesmo a impossibilidade, de atingir a meta de neutralidade em 30 anos.
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Urge elaborar, com participação da sociedade, uma NDC mais ambiciosa e uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo de baixas emissões de GEE, outra demanda do Acordo de Paris ainda não cumprida pelo governo.
