O INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) é uma instituição nacional estratégica e de grande importância para o avanço científico e tecnológico do Brasil. Realiza atividades essenciais para o desenvolvimento nacional como a construção de satélites, previsão de tempo e clima, monitoramento do uso e cobertura do solo, preservação de ecossistemas, entre muitas outras.
Hoje, a comunidade científica foi surpreendida com a suspensão do pagamento de 107 bolsistas PCI do INPE. O Instituto hoje tem cerca de 450 servidores atuando nas áreas cientificas, e os bolsistas PCI (Programa de Capacitação Institucional) são componentes chaves para o funcionamento e desenvolvimento das pesquisas no INPE, e cumprimento de sua missão.
A dependência de bolsistas com contratos precários para a execução das atividades científicas estratégicas é uma enorme vulnerabilidade ao país. O último concurso para contratação de servidores no INPE foi em 2014, há 7 anos. É inadmissível que instituições chave para o sistema científico brasileiro dependa de bolsistas, normalmente em contratos frágeis e cujas bolsas têm valores defasados. Isso compromete o desenvolvimento estratégico do país.
Estas bolsas PCI têm valores que variam de acordo com a titulação, de R$2.860,00 a R$4.160,00. Um agravamento da situação são os cortes orçamentários. O orçamento do INPE tem sofrido enormes cortes ao longo dos últimos quatro anos, e com redução adicional de 15% em 2021, está tendo um déficit, em fevereiro, de R$3.2 milhões.
Infelizmente, a precariedade no quadro de servidores do INPE se repete em todos os 16 institutos de pesquisa do MCTI. Nos últimos cinco anos, pesquisadores que se aposentaram não foram repostos, e áreas inteiras de pesquisas estratégicas correm o risco de extinção. A maior parte dos institutos do MCTI não tem sequer bolsistas PCI. Dependem muito de bolsistas de mestrado, doutorado e Pós doutorado para executarem sua missão estratégica.
Convém ressaltar que bolsistas de pós-graduação e pós-doc. são temporários (3 a 5 anos) e não têm qualquer vínculo empregatício. Sem contratos no Brasil, muitos pesquisadores brilhantes estão deixando o país, e todos os investimentos feitos em sua formação não se revertem para a sociedade brasileira. Esta vulnerabilidade precisa urgentemente ser remediada pelo MCTI, com a abertura de concursos nas unidades de pesquisas e com orçamentos adequados à missão das instituições.
Vanderlan Bolzani, Paulo Artaxo e Adriano Andricopulo
Diretoria da ACIESP – Academia de Ciências do Estado de São Paulo
