Em cerimônia comemorativa dos 25 anos do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), ocorrida durante a 4a CNCTI, no mês de maio, em Brasília, o ex-ministro de C&T e Acadêmico José Israel Vargas fez um pronunciamento referente à sua atuação durante os seis anos e meio no cargo.

Vargas rememorou que no início de 1992, quando assumiu o Ministério, a principal prioridade era a consolidação do próprio MCT. “Desde a sua criação, em 1985, até a data da minha posse, este órgão central do sistema brasileiro de ciência e tecnologia havia passado por seis designações e vinculações institucionais diferentes e fora dirigido por oito titulares”, ressaltou o pesquisador. Isso significou uma vida média de nove meses por Ministro ou Secretário, conforme a designação do dia. Os investimentos nacionais em ciência e tecnologia, segundo Vargas, refletiam este quadro: patinavam há anos entre 0,5 e 0,7% do PIB.

Elegeram-se, pois, as seguintes prioridades: a consolidação institucional do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Sistema Nacional que coordenava, a busca de recursos financeiros adicionais e o aumento do esforço nacional em Ciência e Tecnologia. Para atingir esses objetivos, muita coisa foi feita.

Vargas apontou, no plano institucional, as ações de maior destaque, como a recriação do Conselho de Ciência e Tecnologia (CCT), integrado por ministros, empresários e cientistas e instalado, em cada sessão, pelo Presidente da República; a revogação de dispositivo constitucional que impedia a contratação de cientistas estrangeiros em universidades e institutos de pesquisa; a revisão da lei de patentes e a possibilidade de participação dos pesquisadores nos royalties que viessem a ser auferidos graças à sua ação inventiva; a revisão das leis de incentivos fiscais, com impacto positivo no aumento dos investimentos empresariais em pesquisa e desenvolvimento; e, por fim, a reestruturação das ações de cooperação internacional, como acordos com a China, NASA, CNRS e apoio à reunião da TWAS no Brasil.

Além dessas ações, foram criadas as carreiras de Ciência e Tecnologia; a Agência Espacial Brasileira (AEB); a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio); a Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas; o Programa Nacional de Núcleos de Excelência e a Ordem Nacional do Mérito Científico (ONMC), um reconhecimento à contribuição dos cientistas para o avanço da ciência no Brasil.

No plano dos recursos, Vargas destacou a utilização de fração de recursos provenientes da privatização de empresas estatais para Ciência e Tecnologia (CSN), recursos estes que posteriormente foram transformados em aumento da dotação orçamentária regular do MCT; a criação dos fundos setoriais e a negociação de empréstimos exteriores.

Assim, passou-se dos 0,7% para 1,2% do PIB em 1998. Segundo dados do site do MCT, o dispêndio nacional em ciência e tecnologia foi de 1,3% do PIB em 2000, chegando a 1,4% do PIB em 2008. A participação empresarial no esforço nacional de ciência e tecnologia passou de 10 para 32% do dispêndio anual. Hoje está em torno dos 46%.

Para a aplicação dos recursos adicionais, o Ministério adotou o princípio de terminar o que havia sido começado. Foi instalado o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE); foi concluído o Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS); foi instalado o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), em Petrópolis; foram lançados dois satélites de coleta de dados e instaladas 300 plataformas meteorológicas automáticas, em suporte ao CPTEC; foram construídos dois satélites de sensoriamento remoto com a China; foi criada a rede nacional de super-computação; foi criada a segunda Rede Nacional de Pesuisa (RNP 2) e dada partida à internet aberta ao público, em acordo com o Ministério das Comunicações.

Além de tudo isso, foram melhoradas as instalações de praticamente todos os institutos do MCT e o ministério continuou a investir na formação e valorização de pesquisadores. Concluindo, Vargas destacou que a estratégia adotada para consolidar o MCT foi correta e bem sucedida. “O MCT guarda há 18 anos o mesmo nome e vínculo institucional e não teve mais que seis titulares nesse período”, enaltece o cientista..