“Os assédios moral e sexual são problemas presentes nos ambientes de trabalho. Apesar de o tema ser amplamente difundido, muitas pessoas desconhecem ou têm uma compreensão parcial ou equivocada sobre o que é assédio.
A Lei nº 14.540, de 03 de abril de 2023, instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. A Controladoria-Geral da União (CGU), por sua vez, lançou um guia sobre assédio moral e sexual no Governo Federal – o Guia Lilás – com orientações sobre o uso adequado e efetivo dos canais de denúncia de atos de assédio e discriminação na administração pública federal.
A Capes também está atenta. Em continuação às campanhas educativas que temos feito sobre o tema, a presente cartilha traz aos agentes da Fundação orientações e exemplos sobre o que é e o que não é assédio, o que diz a lei, como prevenir, como agir nos casos de assédio e a quem denunciar.
Pessoas conscientes e informadas contribuem para a construção de um ambiente de trabalho saudável e acolhedor.”
Após esse texto de introdução da “Cartilha de Prevenção aos Assédios Moral e Sexual“, lançada pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a presidente da instituição, Acadêmica Mercedes Bustamante, assina a mensagem a seguir:
“A Cartilha de Prevenção aos Assédios Moral e Sexual é mais um passo importante para a proteção dos servidores e colaboradores da CAPES, contribuindo para o aprimoramento contínuo da Fundação na realização de sua missão.
Os assédios moral e sexual não somente ferem suas vítimas de forma cruel, dolorosa e duradoura, mas também contaminam e corroem o ambiente de trabalho. Por isso, seu combate é obrigação de todos e todas, e enseja também uma atuação rápida e efetiva dos gestores e das várias instâncias instituídas como a Ouvidoria, a Comissão de Ética e a Corregedoria.
Além de atuar no apoio às vítimas e na apuração dos envolvidos, devemos priorizar as ações educativas e preventivas que contribuam para uma cultura de paz e respeito na Capes, em forte consonância com nossa atuação em prol da Educação no Brasil.
Parabenizo os setores envolvidos na elaboração e na divulgação desta Cartilha, e estou certa de que ela representa um aporte fundamental para que o tema e os meios de apoio sejam acessíveis a todos e todas.”
