O Brasil é o 57º país do mundo em inovação e o 71º em competitividade, de acordo com dados do Fórum Econômico Mundial (FMI) e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Essas posições refletem a perda de protagonismo econômico que o país sofreu nas últimas décadas e a queda de investimentos que vem fragilizando a ciência brasileira.
O Estado tem papel fundamental no fomento à inovação no mundo inteiro, seja pelo investimento direto ou pelas compras públicas de tecnologia nacional. Para discutir essa segunda forma, foi realizado um painel virtual durante a 74ª reunião Anual da SBPC. O debate teve a participação do membro titular da ABC Alvaro Prata; do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), André Tortato Rauen; e do Secretário de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Bruno Portela. A mediação ficou por conta da ex-presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) Lúcia Pinto de Melo.
Brasil na contramão do mundo
A última década viu uma transformação significativa no topo da economia mundial. Se em 2011 apenas quatro empresas de tecnologia figuravam entre as dez mais valiosas do planeta, hoje em dia são nove. Gigantes como Apple, Microsoft, Alphabet e Amazon já movimentam, anualmente, valores maiores que o PIB brasileiro, e nada indica que essa tendência se reverta no curto prazo.
O Brasil ficou para trás no século XXI, saindo do rol das dez maiores economias do mundo. Quando olhamos as empresas nacionais mais valiosas, os ramos permanecem os mesmos de dez anos atrás – e nenhuma é da área de tecnologia. Os números do país em ciência explicam parte desse resultado: o investimento em ciência corresponde a apenas cerca de 1% do PIB e o Brasil possui somente 900 pesquisadores por milhão de habitantes. Enquanto isso, países desenvolvidos apresentam números de três a quatro vezes maiores. “São números inaceitáveis para nosso potencial como nação”, resumiu Prata.
Diferentes formas de estimular a inovação
Prata argumentou que, para além de investimentos diretos – como o pagamento de bolsas para alunos e projetos –, que tradicionalmente fomentam a ciência pelo lado da oferta, o Brasil precisa focar também nas várias formas de estímulo pelo lado da demanda. Atualmente, compras públicas consomem em torno de 10% do PIB nacional, e mesmo que apenas uma fração desse valor seja destinada às inovações tecnológicas, já representa uma quantia adicional significativa.
André Rauen lembrou que o estímulo pela demanda pode ser feito também com regulação. “Quando o Inmetro estabelece padrões cada vez mais altos de eficiência energética ele está estimulando o progresso tecnológico nessa área”, exemplificou. O economista defendeu a realização de concursos de inovação, que são pouco explorados no país. “Esses prêmios devem ser voltados a resolução de problemas específicos e tem como diferencial permitirem a participação de todos, o que possibilita considerar soluções muitas vezes de fora do paradigma acadêmico”, argumentou.
Já Bruno Portela defendeu os Contratos Públicos para Solução Inovadoras (CPSI), que entraram na legislação em 2021. O modelo permite ao poder público comprar inovações ainda em desenvolvimento para testar durante até dois anos. Se essas inovações se provarem eficazes, o mecanismo dá a opção da compra em larga escala. “É uma forma de desburocratizar e dinamizar o processo de compras públicas”, afirmou.
A Petrobras é um exemplo de sucesso. Atualmente, a empresa direciona cerca de 5% de seu orçamento para compras públicas em tecnologia e inovação e tem mais de 20 processos de CPSI em andamento. “Não à toa a empresa se manteve como um dos motores da inovação brasileira”, refletiu Rauen.
Capacitação burocrática e desafios estruturais
Os participantes foram unânimes em defender a capacitação dos servidores públicos para atuarem no processo de inovação e em parcerias público-privadas. “É essencial termos profissionais com conhecimento técnico e científico, mas também com compreensão do processo de gestão e orçamento. Esse foco duplo ainda é incomum no país”, disse Rauen.
Prata fez questão de ressaltar que nada substitui o fomento à ciência básica. O Acadêmico argumentou também que o Brasil possui algumas prioridades muito claras, como a questão ambiental, segurança pública, mobilidade urbana, educação e saúde, que podem servir de guia para a parcela de investimentos mais direcionados.
O investimento público sempre foi crucial no fomento das soluções tecnológicas, seja na China ou nos Estados Unidos. Entender como tornar esse processo cada vez mais especializado e manter um ambiente de negócios dinâmico é crucial para o desenvolvimento de CTI de qualquer nação. “Se Estado e empresas não se comunicam, não existe inovação. Essa relação é indispensável”, finalizou Prata.
Assista a sessão na íntegra abaixo!
