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Políticas públicas para salvar a natureza

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Publicado em 26/09/2017

Como construir agendas locais, nacionais e internacionais que visem à conservação e à preservação da biodiversidade? E como fazer para que essas agendas virem políticas públicas com ações concretas? Para discutir esses desafios, o Simpósio Preparatório Brasil/França sobre Biodiversidade recebeu, no último encontro do evento, um time de especialistas que trabalham em institutos de pesquisa do Brasil. O debate foi realizado na tarde de quinta-feira, 21 de setembro, na sede da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Professor da Universidade de São Paulo (USP) e um dos pesquisadores convocados a participar da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Luiz Fux, em 18 de abril de 2016, para discutir as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) do novo Código Florestal, Jean Paul Metzger foi o coordenador da primeira sessão. Na pauta, a construção de uma agenda local e nacional para a proteção da biodiversidade brasileira.

Metzger ressaltou que a ciência brasileira vive um verdadeiro paradoxo. "Se de um lado temos evidências científicas dos benefícios da conservação da biodiversidade, do outro vemos a existência de ações políticas que reduzem a possibilidade de uso da biodiversidade para o bem da população", afirmou o pesquisador, referindo-se às mudanças e flexibilizações da legislação ambiental brasileira, que reduzem a proteção à vegetação nativa em propriedade particular e em unidades de conservação.

Professor titular aposentado do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Biologia da Universidade de Campinas (Unicamp), Thomas Lewinsohn trouxe à memória do público um outro importante, e trágico, exemplo: o desastre de Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015. "Hoje a pesquisa brasileira em biodiversidade está no mesmo patamar dos trabalhos internacionais, tanto em massa crítica, quanto em volume. Até Thomas Lovejoy se deu conta que a velocidade com que a pesquisa biológica sobre biodiversidade no Brasil se desenvolveu é espantosa. No entanto, no embate entre as agendas, a ciência ainda padece. Esse conhecimento sobre biodiversidade está disponível, mas por que ele não afeta as políticas públicas nesse sentido?", questionou o pesquisador.

Para a professora titular do Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ) Elisa Maria da Conceição Pereira Reis , o caminho para a conservação da biodiversidade demanda uma estreita articulação entre o sistema social e o natural, além de uma melhor comunicação entre cientistas, público e tomadores de decisão. "Para que as agendas científicas sejam eficazes, é preciso que haja interação entre o sistema social real", avaliou ela.

"Não é possível assegurar uma negociação eficaz se não há um diálogo com os stakeholders. Para serem realistas, os projetos de conservação devem levar em conta as disputas de interesse", acrescentou Elisa, que é membro titular da ABC. Pesquisadora com intensa atuação em organizações acadêmico-científicas no Brasil e no exterior, a Acadêmica disse acreditar que o momento delicado vivido pelo país, de falta de recursos e de descrença na política, pode ser um período oportuno para que haja negociações na questão ambiental, apesar de tudo.

"No caso da Renca, vimos um recuo do governo por pressão da opinião pública. Mas não adianta termos uma agenda do bem, se ela não leva em conta a necessidade de negociar com os interesses concretos em disputa. Nesse sentido, é importante que sejam realizadas pesquisas de opinião e, mais ainda, a identificação dos valores que envolvem todas essas demandas ligadas à manutenção da biodiversidade", afirmou.

Elisa ressaltou ainda que a construção de agendas para a preservação dos biomas precisa ser pensada juntamente com ações de divulgação e popularização da ciência. "É importante comunicar ao público, de forma acessível, o conhecimento produzido pela ciência", disse ela, e acrescentou: "Precisamos assegurar a participação da boa ciência na formação de políticas". Para Elisa, a busca de apoio popular à ciência passa pela comunicação eficiente. "Além de comunicar, temos que nos engajar, criar um ambiente propício para a trocar entre cientistas e público", defendeu.

Para Thomas Lewinsohn (Unicamp), professor titular aposentado da Unicamp, o debate sobre a construção de uma agenda de conservação deve passar pela consciência da existência de diferentes agendas de produção. "De um lado temos ambientalistas e cientistas de conservação, do outro lado proprietários e trabalhadores rurais. Mas não é só isso. Temos também os sem-terra, o pequeno produtor e o agronegócio. São diferentes agendas e três ministérios: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério do Meio Ambiente. São diferentes setores do governo que brigam entre si", ressaltou Lewinsohn.

O pesquisador disse acreditar que o país não vai conseguir avançar na agenda da conservação sem antes deixar de lado a polarização simplista entre os modelos de "concentração" versus o de "compartilhamento" dos usos da terra. "Precisamos criar uma única agenda a todos os stakeholders envolvidos", defendeu ele.

Lewinsohn lembrou ainda da necessidade de se transpor a falsa dicotomia entre ciência acadêmica e ciência aplicada. Para ele, o espaço de diálogo dos cientistas e da sociedade deve ser aquele baseado em evidências. "O problema não é o déficit de qualidade da ciência e sim o que é divulgado. A arena não deve ser o confronto de ciência com ciência. A ciência ecológica é bem documentada, avaliada por pares, mas infelizmente isso parece não ter força na agenda política, no Congresso. A ciência ecológica está sendo desqualificada", criticou o pesquisador.

Membro titular da ABC, a professora da Universidade de Brasília (UnB) Mercedes Maria da Cunha Bustamante  chamou a atenção para a necessidade de os cientistas serem preparados, ainda na universidade, a participarem do jogo das decisões políticas. Ela alertou para a maneira como foi redigida a Política Nacional sobre Mudança do Clima, aprovada em 2009 e bastante festejada. O texto da medida utilizou como meta uma média de preservação muito abaixo do que os cientistas recomendavam e que poderia prover uma real proteção do Cerrado. "Em 2008, o Cerrado já havia perdido 48% de sua cobertura original. Utilizou-se, para a construção da lei, uma média baseada em uma meta histórica de 40% de desmatamento, que não era uma média do presente. Isso significa que a política festejada em 2009 considerou aceitável uma taxa de desmatamento anual de 1% de área remanescente. É preciso olhar os valores absolutos e não os relativos, quando nos deparamos com uma lei assim", observou Mercedes, que também é membro do comitê científico da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES).

Mercedes lembrou que, embora seja o segundo maior bioma brasileiro e o responsável por prover água para as principais bacias hidrográficas brasileiras, de norte ao sul do país, 70% das queimadas do Brasil acontecem no Cerrado. "Ele é a savana mais biodiversa do mundo e com a maior diversidade social também. Ali, há grupos indígenas, quilombolas, fazendeiros, posseiros", disse

Apesar de toda a importância do Cerrado, sua preservação não constou do Acordo de Paris, assinado em 2015 pelo Brasil. "Não está previsto nenhum objetivo específico para o Cerrado lá", ressaltou Mercedes. "Além disso, foi acordada uma redução de área desmatada até o ano de 2025 que utiliza como base o limite de 37% abaixo dos níveis de desmatamento de 2005. Esta é uma média que não condiz com a realidade, visto que a Amazônia e o Cerrado tinham no ano de 2015 um percentual de desmatamento muito mais elevado do que em 2005", criticou a pesquisadora.

Até 2024, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) preveem um aumento de 20% da área plantada no Brasil, o que significa mais 70 milhões de hectares. Para Mercedes, essa expansão virá por meio do crescimento do desmatamento em uma nova fronteira agrícola, a região do Matopiba, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. "Estamos sentados num galho que nós mesmos estamos serrando", observou Mercedes.
"A capacidade de conservar, de usar de forma sustentável e restaurar ecossistemas naturais recai sobre nossa compreensão e interpretação de padrões e processos em várias escalas. Isto é, o reconhecimento de limiares e a capacidade para traduzir o conhecimento em ações de manejo apropriadas e de forma adaptativa", concluiu a Acadêmica.

Também membro titular da ABC, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Philip Martin Fearnside  estuda problemas ambientais na Amazônia brasileira desde 1974. Segundo ele, de 2004 a 2007 o desmatamento diminuiu principalmente devido a fatores econômicos como o câmbio e os preços de commodities, mais do que uma redução efetiva por meio de políticas públicas. No entanto, o pesquisador alerta que de 2012 para cá essa taxa voltou a subir, com variações em 2014 e, aparentemente, em 2017. "Tudo o que está por trás do desmatamento vem aumentado. São mais estradas, mais pessoas, mais investimento e ainda mais desmatamento", afirmou.

Com um olhar bastante atento para a região, Fearnside apresentou o trágico quadro das ações do governo estadual e federal na Amazônia, que têm colocado em risco a biodiversidade local. Entre elas está a redução das áreas de conservação no sul do Estado do Amazonas. Também houve uma redução de áreas protegidas no Estado do Pará, por meio das medidas provisórias (MP) 756 e 758, que, apesar de uma revogação, foram logo substituídas por outras medidas com quase o mesmo efeito. "A MP 759/2016, sancionada em 11 de julho deste ano, aumenta o potencial de ação dos grileiros na região, visto que permite a regularização fundiária de áreas de até 2.500 hectares. Mais ainda: há uma série de propostas e emendas constitucionais que estão em tramitação no Congresso e que acabam com o licenciamento ambiental realizado pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]", alertou.

Outra ameaça iminente é a expansão do desmatamento para a parte central da floresta amazônica, por meio da reconstrução da BR-319. "Uma área no coração da Amazônia seria facilmente invadida. O Ibama aprovou o licenciamento para a ’manutenção’ da estrada e já há, inclusive, uma invasão na região, de acordo com o MPF", acentuou o pesquisador. Para Fearnside, são graves e muitas as ameaças à biodiversidade na região. "Há vários projetos para a construção de barragens. Este mês a hidrelétrica de São Manoel foi aprovada, apesar do parecer do setor técnico do Ibama contra a aprovação, tal como ocorreu com Belo Monte e com as usinas no rio Madeira. Podemos vir a assistir a aprovação de licenças de novas usinas, apesar de graves problemas", ressaltou Fearnside, que acrescentou: "Precisamos ter avanços no uso da região que promovam o sustento da população local, mas sem a destruição da floresta".

Mediador do debate, Jean Paul Metzger encerrou a sessão convocando os cientistas a se mobilizarem. "Precisamos manifestar toda essa nossa indignação para o grande público. Seja por meio da publicação de artigos na grande mídia ou da mobilização por meio de associações, como a ABC e a SBPC [Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência]", defendeu.

Ainda sob o calor das apresentações, o Acadêmico e um dos coordenadores do Simpósio Preparatório Brasil/França sobre Biodiversidade, Vivaldo Moura Neto , lembrou à plateia que o encontro vai gerar um documento que apresentará soluções para os desafios de conservação da biodiversidade. "A sociedade precisa conhecer que Brasil é esse. Ela precisa saber também que o Brasil é nosso e deve ser preservado", afirmou.

Membro titular da ABC, o professor titular em Ecologia Vegetal do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Carlos Alfredo Joly  fez coro à fala de Moura Neto. "É essencial que nossa presença se faça importante para que as pessoas saibam o que nós, pesquisadores, fazemos em nosso dia a dia", disse Joly, que logo em seguida convidou à mesa os palestrantes da última sessão de debates do evento, dedicada a discutir os caminhos para que o Brasil faça da biodiversidade também uma agenda internacional.

Secretário-geral assistente da Organização das Nações Unidas (ONU) e professor licenciado da Universidade de Brasília (UnB), Bráulio Ferreira atuou como secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) no período de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2017. Segundo ele, um governo, independente do partido, é sempre bastante heterogêneo, o que traz dificuldades a mais para o trabalho de consolidação de políticas públicas. "Sempre achei que valia a pena continuar no ministério, porque acredito que este é um espaço de oportunidade para influenciar os tomadores de decisão", salientou Ferreira.

Ele afirmou que o Congresso brasileiro, tal como o norte-americano, deveria dispor de um departamento com profissionais capacitados para avaliar projetos, do ponto de vista científico e tecnológico. "Espero que no futuro consigamos aprovar algo desse tipo. Se já é difícil promover consensos e negociar em nível local, imagine internacionalmente", disse ele, para logo apontar para a posição do Brasil na agenda internacional de biodiversidade.

Segundo Ferreira, os encontros da ONU têm mostrado que a dificuldade de aprovar ações coletivas é ainda muito grande. Mas, sem sua visão, o Brasil tem sido um ator chave no desenvolvimento da convenção biológica. "Cada vez mais se vê o Itamaraty abrindo espaço para a área ambiental. Isso tem sido uma evolução. Antes a área ambiental era vista como impeditiva ao desenvolvimento", frisou o professor licenciado da UnB.

Para o especialista, há, ainda hoje, uma grande dificuldade na interface entre ciência e política, embora a questão da mudança climática tenha estreitado esses campos. "Temos no geral boas leis no Brasil. O problema é o cumprimento delas. O desafio é como promover a implementação do que foi acordado", opinou Ferreira, que acredita que a pressão de fora pode levar a mudanças mais rápidas aqui dentro, no que tange ao comprometimento com uma agenda de conservação da biodiversidade.

"Temos competências técnica e cientifica para influenciar a discussão internacional e do governo. É preciso ter senso de oportunidade para influenciar lá fora e depois os governos aqui dentro", sugeriu Ferreira, que também acredita que as relações com os vizinhos da América Latina devam ser melhor aproveitadas. "O Brasil tem sido um anfitrião na promoção de eventos para discutir a biodiversidade na América Latina, o que é uma boa oportunidade de promoção de debate. Mas acredito que deveria ser também um momento para troca de lições aprendidas e de boas ideias. Em outras palavras, é preciso haver mais transferência de experiências. Temos uma agência brasileira de cooperação lateral – Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Precisaríamos ter uma agência de cooperação internacional cientifica também", sugeriu ele.

Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (Nepam) da Unicamp, Cristiana Seixas falou à plateia sobre uma interessante experiência que pode, justamente, melhorar o diálogo entre ciência e política: a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES). Órgão independente, o IPBES foi criado em atendimento às demandas dos governos. É coordenado por meio da parceria de quatro agências das Nações Unidas (Pnuma, Unesco, FAO e Pnud). Em conjunto com 127 países membros, o IPBES visa subsidiar com conhecimento científico as tomadas de decisões que envolvam a conservação da biodiversidade, bem-estar humano e desenvolvimento sustentável.

"Conhecimento para informar a tomada de decisão, este é o foco da plataforma. Geralmente, coloca-se muito esforço na geração do conhecimento. O IPBES procura sistematizar esse conhecimento para embasar as tomadas de ações de governo", explicou Cristiana.

Segundo a pesquisadora, os estados e as tendências dos ecossistemas são levados em consideração. A plataforma busca compreender também os impactos sobre a biodiversidade e como as ameaças a esses ecossistemas podem influenciar na qualidade de vida das populações. "O objetivo é sempre a interface entre ciência e política. Temos que considerar que quando se discute conservação de biodiversidade, deve-se apresentar os diferentes valores, interesses e pontos de vista", disse Cristiana. "A ciência não é isenta de valores, você precisa mostrar o A, o B e apresentar as suas evidências e os dois lados da moeda ao se fazer um diagnóstico", acrescentou a pesquisadora, lembrando que a equipe que compõe o IPBES deve lançar em março do ano que vem um documento com diagnóstico sobre degradação e restauração da biodiversidade e serviços ecossistêmicos.

Longe de ser trivial, acabar com o desmatamento na Amazônia, no Cerrados e nos demais biomas brasileiros é uma tarefa possível. Isso é o que acredita o professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fabio Scarano. Para ele, que se autodefine um otimista, o fato de o Brasil ter uma meta de desmatamento zero, já é um passo no caminho certo. "Acho que tudo começa pelas metas. Não há compromisso nacional como este que o Brasil tem. O resto é frase", opinou Scarano. "Temos hoje como alcançar esse desmatamento zero simplesmente cumprindo a lei? Será que se restaurarmos o que é preciso restaurar geramos economia, emprego e renda? A ciência está respondendo a essas perguntas? A ciência instrui o tomador de decisão?", questionou o pesquisador.

Para Scarano, se o Brasil quer chegar a 2030 com as 17 metas do milênio estabelecidas pela ONU alcançadas, o que inclui seguir uma ampla agenda de desenvolvimento sustentável, é preciso que haja diálogo. "Precisamos [os cientistas] conversar melhor com os tomadores de decisão, eles conosco e com a sociedade em geral", afirmou.

O professor da UFRJ lembrou ainda da impossibilidade de o país se adaptar às mudanças climáticas sem que os ecossistemas estejam restaurados. Isso vale, segundo ele, tanto para as zonas rurais, silvestres, como para as urbanas. "Ao reconhecer que os locais mais vulneráveis às mudanças climáticas são os mais pobres, percebemos uma conexão entre o ponto de vista econômico e o social. A adaptação às mudanças climáticas passa, então, a ser sinônimo de desenvolvimento sustentável. O passo adaptativo é o primeiro em direção ao desenvolvimento sustentável, o que exige um mix de políticas que promovam uma transição adaptativa e sustentável", defendeu ele.

Para o pesquisador, dentro dessa lógica, tanto as 17 metas do milênio, quanto os termos do Acordo de Paris acabam por estar conectados. "Os objetivos sustentáveis são uma oportunidade importantíssima para o país. Quanto mais países do mundo tiverem se desenvolvendo de forma sustentável, mais o mundo estará adaptado às mudanças climáticas. Se só a gente no Brasil se desenvolver de forma sustentável não vai adiantar. Essa mudança de estado precisa ser global. Mas, por tudo o que o Brasil representa e pelo o que ele guarda aqui, precisamos criar esse exemplo. A impressão que tenho é que esta é uma missão brasileira", disse.

Segundo Scarano, talvez seja também papel dos cientistas transformar esse compromisso em trabalho efetivo. "Foi igual à lista de espécies ameaçadas. Os cientistas criticaram, mas qual deles apresentou um plano de ação para acabar com essa ameaça?", questionou. "Tenho notado que a sustentabilidade faz parte do vocabulário dos jovens. Este é um reflexo de um processo de educação. De educação formal ou informal, que pode ter vindo, inclusive, pela Internet. Temos que estudar esse processo e aproveitar para dar velocidade a isso", sugeriu Scarano, encerrando a sessão de debates.


(Aline Salgado para NABC)


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