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Cientistas vão a Brasília denunciar danos do contingenciamento

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Publicado em 14/09/2017

Da esq. para dir., Fernando Ferrara, Hugo Leal, Jandira Feghali, Ronald Shellard, Rodrigo Maia, Roberto Leher, Simão Sessim, Jefferson de Azevedo e Nadine Borges
(Crédito: Câmara dos Deputados/Divulgação)

Os diretores dos institutos de pesquisa do MCTIC, os acadêmicos Ronald Cintra Shellard  (CBPF), Fernando Cosme Rizzo Assunção  (INT) e Marcelo Miranda Viana da Silva  (Impa) entregaram no dia 13 de setembro uma carta a parlamentares da bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde denunciam que os contingenciamentos aos atuais orçamentos dos institutos de pesquisa do MCTIC causarão "danos irrecuperáveis a instituições que são estratégicas para o país". O documento é assinado por representantes de sete instituições.

Na carta, os diretores ressaltam que o descaso com a ciência "alija o Estado brasileiro de instrumentos essenciais para qualquer movimento de recuperação de nossa economia". E finaliza com apelo aos parlamentares – em especial, aos representantes do Estado do Rio de Janeiro – "para que nos ajudem a encontrar saídas estruturais para a crise que afeta não só os Institutos de Pesquisa do MCTIC, mas também toda a área de C&T do Brasil".

Acompanha o documento, uma tabela com os valores da Lei Orçamentária Anual deste ano (LOA 2017) e do Projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem (PLOA 2018), cujos valores, segundo a carta, "representam uma ameaça à sobrevivência" dos institutos de pesquisa do MCTIC.

A seguir, a íntegra da carta:

Exmas. e Exmos. Senhoras e Senhores Deputados, Representantes do Estado do Rio de Janeiro:

Uma vez mais, trazemos à atenção das senhoras e dos senhores a crise profunda pela qual passam as Unidades de Pesquisa (UPs) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) – em particular, as unidades situadas no Estado do Rio de Janeiro –, por conta dos cortes recentes no orçamento federal e da redução sistemática nos orçamentos desses institutos ao longo dos últimos anos, o que os vem estrangulando a ponto de ameaçar sua existência.

Essas UPs – ou, mais comumente, Institutos de Pesquisa do MCTIC – formam parte essencial da infraestrutura de Ciência e Tecnologia (C&T) no Brasil e têm papel relevante em Inovações que fomentam riqueza para nosso país. São dotadas de responsabilidades que, por vezes, passam despercebidas, mas que são essenciais para o cotidiano de nossos cidadãos. Exemplos: provimento da Hora Legal, crucial para a operação do sistema bancário; hospedagem e aperfeiçoamento da rede de computadores que fornece acesso à internet a universidades, hospitais, escolas, agências de fomento, prefeituras etc.; operação de supercomputadores, necessários para inúmeros desenvolvimentos e inovações.

Os Institutos do MCTIC – conhecidos pela excelência internacional de suas pesquisas – têm outra característica importante e igualmente pouco notada: seus cientistas mantêm ampla rede de contatos internacionais, com acesso privilegiado a avanços científicos e tecnológicos, antes que essas informações estratégicas venham a público. Mais: são polos formadores de pesquisadores, engenheiros e técnicos altamente capacitados e com experiência internacional.

Posto isto, é importante apontar para a fragilidade do sistema, quando o comparamos com o de países cujo desenvolvimento é equivalente ou mais avançado do que o nosso. Proporcionalmente, o número de cientistas e tecnologistas em nossos quadros é significativamente menor – com o agravante de que vagas não repostas por aposentadorias só tendem a aumentar.

A aplicação dos contingenciamentos aos atuais orçamentos dos Institutos de Pesquisa do MCTIC causará danos irrecuperáveis a instituições que são estratégicas para o país, alijando o Estado Brasileiro de instrumentos essenciais para qualquer movimento de recuperação de nossa economia.

Assim, apelamos aos Deputados Federais – em particular, aos representantes do Estado do Rio de Janeiro – para que nos ajudem a encontrar saídas estruturais para a crise que afeta não só os Institutos de Pesquisa do MCTIC, mas também toda a área de C&T do Brasil. Lembramos que C&T são parte importante dos alicerces sobre os quais se apoiará a construção de um país mais equilibrado e que assegure bem-estar, saúde e riqueza e uma sólida cidadania para nossos filhos e netos.

Atenciosamente,

Augusto César Gadelha Vieira
Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC, fundado em 1980)

Fernando Cosme Rizzo Assunção
Instituto Nacional de Tecnologia (INT, em 1921)

Fernando Lins
Centro de Tecnologia Mineral (CETEM, em 1978)

Heloisa Maria Bertol Domingues
Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST, em 1985)

João Carlos Costa dos Anjos
Observatório Nacional (ON, em 1827)

Marcelo Viana
Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA, em 1952)

Ronald Cintra Shellard
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF, em 1949)

Abaixo, estão indicados os valores da LOA 2017, que correspondem ao mínimo necessário para a manutenção dos institutos no próximo ano, e os valores atuais do PLOA 2018, que representam uma ameaça à sobrevivência dos mesmos.

Instituto LOA 2017 (R$) / PLOA 2018 (R$)

CBPF 12.500.000,00 / 7.832.533,00

CETEM 11.100.000,00 / 6.719.773,00

IMPA 65.122.878,00 / 39.512.646,00*

INT 15.456.635,00 / 9.378.156,90

LNCC 16.144.053,00 / 9.795.241,00

MAST 5.950.000,00 / 3.602.444,00

ON 11.705.797,00 / 7.102.484,00

* Como organização social, esse montante inclui pagamento de salários de todos os servidores, em contraste com os outros institutos


(Ascom ABC, com informações do CBPF)


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