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ABC pede mais recursos para pesquisa em petróleo e gás

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Publicado em 23/06/2017

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e instituições representantes da comunidade científica enviaram carta ao ministro Gilberto Kassab, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), pedindo sua intervenção junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para que seja revista a Minuta do Contrato de Concessão da 14ª rodada de licitação de novos campos de exploração. A intenção é aumentar os recursos destinados aos centros de pesquisa da área de petróleo e gás.

Pela proposta, 1% da receita bruta obtida nos novos campos de petróleo e gás deverão ser aplicados em projetos de pesquisa e desenvolvimento nas empresas e nas universidades e centros de pesquisa. Conforme Regulamento da ANP (03/2015), essa distribuição estabelecia que 50% do referido percentual de 1% devem ser aplicados em universidades e centros de pesquisa. Porém, com a mudança proposta pela minuta, esse percentual passaria ser de 30% a 40% e o restante seria distribuído entre pesquisa na própria concessionária e em fornecedores do segmento. A redução do percentual para as universidades e centros de pesquisa poderá significar perdas de recursos da ordem de R$ 300 milhões ao ano.

Além da ABC, assinam o documento a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), o Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Confira a carta na íntegra.


(Ascom ABC)


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