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Igualdade e Inclusão Social

Apresentação

O debate no Brasil sobre pobreza, desigualdade, inclusão social, e sua relação com as políticas públicas tem sido vibrante, embora nem sempre bem informado. Se queremos buscar novas soluções para o desenho de políticas públicas eficazes e eficientes, é de extrema relevância contar com documentos que organizem e consolidem o debate nesta área de confluência entre ciências sociais e política pública.

Não basta documentar nossos sucessos e fracassos. Não basta identificar gargalos específicos e possíveis soluções. Não basta que a evidência científica seja conhecida e plenamente levada em consideração. É necessário contar com documentos que organizem, consolidem e sintetizem esse conhecimento e destilem suas implicações para o desenho de uma política pública mais eficiente, mais eficaz e mais solidária.

Desenhar políticas públicas com base em comprovada evidência e sólida argumentação teórica é aspiração legítima de toda sociedade. Por sua vez, o compromisso ético da ciência é prover conhecimento teórico e empírico que forneçam subsídios para a formulação de políticas. É nesse sentido que a ABC se propõe organizar um documento baseado em sólidos conhecimentos teóricos e ampla evidência, que sirva de apoio a todos aqueles engajados no debate e no desenho das políticas públicas voltadas à redução da pobreza e da desigualdade, e à promoção da inclusão social e produtiva.

O documento a ser produzido pelo Grupo de Estudo será organizado em três partes. A primeira delas, além de uma discussão conceitual, explicitará os objetivos e as metas a serem alcançados, bem como as justificativas éticas e pragmáticas para o uso dos recursos necessários para a redução da pobreza e a inclusão produtiva e social. Em seguida, realiza-se um diagnóstico dos resultados alcançados nas últimas décadas, assim como um exame de como temos evoluído em comparação com outros países e com o nosso próprio passado.

A segunda parte do documento será dedicada à discussão de alternativas de ação. É importante construir um arcabouço analítico que permita estabelecer estratégias para o desenho articulado de uma política pública voltada ao desenvolvimento humano e social. Sem uma visão coerente do todo, é impossível entender as vantagens e desvantagens de ações específicas ou propor novas políticas e intervenções. A partir desse marco de referência, será possível, então, traçar um mapa do que o Brasil vem fazendo e discutir quão eficazes e efetivas tem sido essas ações. Além da avaliação do impacto de tais ações na redução da pobreza e da desigualdade, importa também aferir em que medida as políticas implementadas promovem a autonomia, o protagonismo, a valorização do mérito e a solidariedade, legítimos valores sociais.

Por fim, o documento discutirá quais são as melhores práticas nacionais e internacionais, apontando quais dessas últimas poderiam ser adaptadas às condições brasileiras e quais seriam os custos envolvidos na sua implantação. Com base na discussão empreendida, será possível apresentar sugestões de desenhos eficazes e viáveis para promover a efetiva inclusão social. Além de sugerir novas ações de combate à pobreza, será possível também identificar dentre as ações já em implementação quais deveriam ser fortalecidas, reformuladas ou abandonadas, e como os recursos disponíveis poderiam ser realocados.

O debate no Brasil sobre pobreza, desigualdade, inclusão social, e sua relação com as políticas públicas tem sido vibrante, embora nem sempre bem informado. Se queremos buscar novas soluções para o desenho de políticas públicas eficazes e eficientes, é de extrema relevância contar com documentos que organizem e consolidem o debate nesta área de confluência entre ciências sociais e política pública.

Não basta documentar nossos sucessos e fracassos. Não basta identificar gargalos específicos e possíveis soluções. Não basta que a evidência científica seja conhecida e plenamente levada em consideração. É necessário contar com documentos que organizem, consolidem e sintetizem esse conhecimento e destilem suas implicações para o desenho de uma política pública mais eficiente, mais eficaz e mais solidária.

Desenhar políticas públicas com base em comprovada evidência e sólida argumentação teórica é aspiração legítima de toda sociedade. Por sua vez, o compromisso ético da ciência é prover conhecimento teórico e empírico que forneçam subsídios para a formulação de políticas. É nesse sentido que a ABC se propõe organizar um documento baseado em sólidos conhecimentos teóricos e ampla evidência, que sirva de apoio a todos aqueles engajados no debate e no desenho das políticas públicas voltadas à redução da pobreza e da desigualdade, e à promoção da inclusão social e produtiva.

O documento a ser produzido pelo Grupo de Estudo será organizado em três partes. A primeira delas, além de uma discussão conceitual, explicitará os objetivos e as metas a serem alcançados, bem como as justificativas éticas e pragmáticas para o uso dos recursos necessários para a redução da pobreza e a inclusão produtiva e social. Em seguida, realiza-se um diagnóstico dos resultados alcançados nas últimas décadas, assim como um exame de como temos evoluído em comparação com outros países e com o nosso próprio passado.

A segunda parte do documento será dedicada à discussão de alternativas de ação. É importante construir um arcabouço analítico que permita estabelecer estratégias para o desenho articulado de uma política pública voltada ao desenvolvimento humano e social. Sem uma visão coerente do todo, é impossível entender as vantagens e desvantagens de ações específicas ou propor novas políticas e intervenções. A partir desse marco de referência, será possível, então, traçar um mapa do que o Brasil vem fazendo e discutir quão eficazes e efetivas tem sido essas ações. Além da avaliação do impacto de tais ações na redução da pobreza e da desigualdade, importa também aferir em que medida as políticas implementadas promovem a autonomia, o protagonismo, a valorização do mérito e a solidariedade, legítimos valores sociais.

Por fim, o documento discutirá quais são as melhores práticas nacionais e internacionais, apontando quais dessas últimas poderiam ser adaptadas às condições brasileiras e quais seriam os custos envolvidos na sua implantação. Com base na discussão empreendida, será possível apresentar sugestões de desenhos eficazes e viáveis para promover a efetiva inclusão social. Além de sugerir novas ações de combate à pobreza, será possível também identificar dentre as ações já em implementação quais deveriam ser fortalecidas, reformuladas ou abandonadas, e como os recursos disponíveis poderiam ser realocados.

Participantes

Coordenadores
Elisa Reis 
Ricardo Paes de Barros 

Participantes
Marcello André Barcinski 
Naercio Aquino Menezes Filho 
Paulo Buss
Simon Schwartzman 

Técnico responsável
Marcos Cortesão

Coordenadores
Elisa Reis 
Ricardo Paes de Barros 

Participantes
Marcello André Barcinski 
Naercio Aquino Menezes Filho 
Paulo Buss
Simon Schwartzman 

Técnico responsável
Marcos Cortesão


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