*Com informações do Jornal da Ciência
No dia 4 de dezembro, o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) reuniu-se com o presidente da República, o vice-presidente e a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação no Palácio do Planalto para discutir a da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2024–2034. A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Bonciani Nader, membra do CCT, participou da reunião.
A ENCTI foi feita com base nas discussões realizadas no âmbito da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), cujo evento principal ocorreu entre 30 de julho e 1º de agosto deste ano, após um ano de reuniões e eventos preliminares. O lema da estratégia é “CT&I para um Brasil justo, desenvolvido e soberano” e a expectativa é que suas diretrizes sirvam de norte para um plano setorial para os próximos dez anos.
A presidente da ABC foi a primeira a falar após os representantes do MCTI. Ela defendeu que o eixo 1 da estratégia apresentada, “Expansão, Consolidação e Integração do Sistema Nacional”, é a pedra basal que sustenta todos os objetivos estratégicos. “Nos últimos anos iniciamos a reconstrução da política científica e agora o desafio é ir além. Precisamos integrar plenamente todos os atores do sistema, assegurar continuidade e previsibilidade orçamentária e transformar nossas competências científicas em soberania e desenvolvimento sustentável”, começou Helena.
Sua visão é de um setor de CT&I articulado e estável, capaz de responder à altura das grandes missões nacionais. Para isso, é necessário fortalecer as instituições da ciência, ampliando o investimento e reduzindo assimetrias. “Sem laboratórios e talentos distribuídos pelo país não há bioeconomia, segurança alimentar ou transição energética. Sem regulações modernas e capacidade produtiva não atingiremos a soberania em saúde. Sem dados interoperáveis, formação qualificada e redes de pesquisa regionais, não haverá inclusão ou redução das desigualdades. Por isso o eixo 1 organiza o sistema nacional e é o alicerce que organiza todos os demais eixos. Colocará o Brasil no grupo de nações que baseia seu desenvolvimento em conhecimento”, defendeu.
A estratégia foi acolhida pelas autoridades presentes. Em sua fala, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, apontou as semelhanças entre a ENCTI e a Nova Indústria Brasil, que objetiva um setor produtivo mais inovador, sustentável e competitivo. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o financiamento público da ciência como forma de alavancar o setor científico, comparando ao incentivo ao esporte. “Antes da medalha de ouro, quem tem que bancar é o Estado. Na ciência, é a mesma coisa. É obrigação e dever do Estado colocar dinheiro em ciência e tecnologia para construir um país soberano”, afirmou.
Agora, a ENCTI 2024-2034 vai para consulta pública de duas semanas, cuja data de início ainda será definida.
Eixos estratégicos da ENCTI 2024–2034
A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação estrutura-se em quatro eixos complementares:
- Expansão, Consolidação e Integração do SNCTI
Fortalecer e articular o Sistema Nacional de CT&I, ampliando sua capilaridade, a interiorização da ciência e a capacidade de resposta aos desafios nacionais, além de consolidar a liderança brasileira em áreas como agricultura sustentável, energia renovável, saúde e biodiversidade.
- Inovação Empresarial e Reindustrialização em Novas Bases Tecnológicas
Alavancar a base produtiva nacional por meio da ciência e da inovação, com foco na transformação digital, na transição energética, no complexo industrial da saúde e nos setores estratégicos da defesa.
- Projetos Estratégicos para a Soberania Nacional
Reduzir a dependência externa em áreas críticas, como fármacos, fertilizantes, minerais estratégicos e componentes dos programas espacial e nuclear.
- Desenvolvimento Social
Colocar a ciência a serviço da população para enfrentar problemas cotidianos, como segurança alimentar, saúde, educação, moradia, transporte público, redução das desigualdades sociais e adaptação às mudanças climáticas.
Assista à reunião completa: