Soberania digital e IA no Sul Global

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Leia matéria de Daniela Klebis para o Jornal da Ciência, publicada em 3 de outubro:

O rápido progresso da inteligência artificial (IA) contrasta com a lentidão das normas e regulamentações para seu desenvolvimento e uso, representando um desafio que pode intensificar ainda mais as desigualdades no Sul Global. Esse foi o diagnóstico de pesquisadores que estão participando da 17ª Conferência Geral da Academia Mundial de Ciências (TWAS) no Rio de Janeiro, [realizada em parceria com a Academia Brasileira de Ciências (ABC)]. Durante um painel realizado na terça-feira, 30 de setembro, especialistas do Brasil, Índia, África do Sul e Nigéria destacaram a importância de estabelecer uma governança sustentável baseada na soberania digital, cooperação internacional e valores éticos. Segundo eles, este é um fator essencial para garantir que essa nova e imprevisível tecnologia contribua para o desenvolvimento da região.

O professor Virgilio Almeida, professor do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apontou os riscos da demora em estabelecer diretrizes para a IA: a concentração de poder nas mãos de poucas big techs, o aprofundamento da desigualdade digital, a incerteza sobre impactos sociais e econômicos e danos difusos que só se tornam visíveis em escala global, como a polarização política e a erosão da confiança social. Essa assimetria entre a velocidade do avanço da IA e demora na formulação de diretrizes legais, segundo ele, é particularmente nociva para o Sul Global. As limitações de infraestrutura digital, a escassez de profissionais qualificados e a fragilidade institucional tornam a região especialmente vulnerável.

Almeida enfatizou a necessidade de ampliar a pesquisa multidisciplinar que una ciência da computação, ciências sociais e políticas públicas para compreender os efeitos da IA sobre o trabalho, a segurança, o meio ambiente e a democracia. “O futuro da IA no Sul Global dependerá de governança ética, soberania digital e cooperação internacional. Sem isso, a região corre o risco de aprofundar desigualdades em vez de mitigá-las”, afirmou.

O subsecretário-geral da ONU e reitor da Universidade das Nações Unidas, Tshilidzi Marwala, acrescentou o problema das desigualdades de acesso, ressaltando que as limitações linguísticas e os custos computacionais elevados dificultam a participação do Sul Global no desenvolvimento e na aplicação da IA. “Um dos principais papéis dos cientistas é assegurar que a IA maximize os benefícios e minimize os danos”, afirmou.

Para Marwala, a governança da IA deve se apoiar na Declaração Universal dos Direitos Humanos e partir de uma hierarquia que começa pelos valores — transparência, confiabilidade e justiça —, seguida pelo comportamento humano, os mecanismos de incentivo, as estruturas institucionais, as políticas e regulações, os padrões técnicos e, por fim, as leis. “Sem regulação, é o Velho Oeste. Poucas leis estão sendo aprovadas no Sul Global, enquanto o impulso dominante é apenas pela velocidade computacional”, alertou.

Sunil Mukhi, físico e professor do Indian Institute of Science Education and Research (IISER) em Pune, na Índia, argumentou que a tecnologia pode ser um meio de superar desigualdades, se aplicada a partir das necessidades específicas de cada região. A IA pode apoiar pesquisas contextualizadas, superar barreiras linguísticas, aprimorar a gestão de dados econômicos e ambientais, ampliar o acesso à saúde por meio da medicina robótica e oferecer informações acessíveis para auxiliar agricultores, para citar alguns exemplos.

Mas, como Mukhi ressaltou, a IA é somente uma ferramenta, incapaz de, por si só, corrigir falhas estruturais. “É uma ferramenta nova, mas não lidamos bem sequer com as ferramentas antigas. Não é uma solução mágica: ela deve ser usada para cumprir um propósito. O problema é quem vai controlar a IA e moldar suas opiniões”, questionou.

(…)

Leia a matéria completa no site do Jornal da Ciência

(Daniela Klebis para o Jornal da Ciência, 3/10)