EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PARA RECONSTRUIR O PAÍS
Manifesto de Pré-Candidatos ao Congresso Nacional e Assembleias Legislativas
O presente manifesto tem como signatários ex-reitores, pesquisadores, professores e lideranças que se apresentam à sociedade como pré-candidatos ao Congresso Nacional e Assembleias Legislativas para se somarem aos valorosos representantes da educação e ciência nesses espaços, imbuídos da imprescindível intenção de ampliar essa representação, e formalmente reafirmarem o compromisso com a Educação e a Ciência enquanto pilares fundamentais para a reconstrução do Brasil.
Nenhum país conseguiu se desenvolver plenamente sem implementar políticas de estado para
Educação e para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). A Educação é porta de acesso a empregos de melhor qualidade e com maior remuneração, amplia oportunidades e possibilita um desenvolvimento econômico mais equânime. O domínio em larga escala de CT&I é condição necessária para tornar as empresas competitivas globalmente, aumentar a riqueza e fortalecer a soberania das nações.
Nos anos recentes, tem havido um retrocesso sem precedentes nas políticas de CT&I no país. O desmonte das instituições públicas, na direção do estado mínimo, é a marca de um governo que aprofunda a agenda neoliberal e um ajuste fiscal irrealista. Vamos na direção oposta dos países desenvolvidos e, ultrapassando as piores previsões, caminhamos na direção do obscurantismo, sob um governo que nega a ciência em cada um de seus atos e retrocede na formação da população.
O descaso intencional e criminoso com a saúde pública é a outra face visível e cruel desta aversão ao conhecimento, que já resultou na perda de mais de 650 mil vidas para a covid-19. Felizmente, testemunhamos o enorme esforço da comunidade científica brasileira e seu compromisso com a vida, na busca de soluções para a gravíssima crise sanitária. E testemunhamos a rápida resposta do SUS, que sobreviveu às tentativas de desmonte, e de seus valorosos profissionais na linha de frente contra a pandemia.
Em movimento de resistência ao desmonte e confiantes que o quadro atual pode ser revertido, os signatários deste manifesto decidiram anunciar suas pré-candidaturas ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas Estaduais. Os próximos governos, federal e estaduais, terão o enorme desafio de retomar o crescimento econômico, criar empregos, superar a pobreza e reduzir a desigualdade. Para isso precisarão contar com o apoio de parlamentares com experiência em gestão e envolvimento da nossa comunidade acadêmica.
A Constituição Federal aponta a Educação como direito de todos e dever do Estado e da família, visando à garantia do pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (Art. 205, CF). De forma análoga, o art. 218 da CF reforça a importância de o Estado promover e incentivar a formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação tecnológica e a inovação.
Nesse contexto, precisamos garantir princípios fundamentais como a igualdade de condições para acesso e continuidade do ensino; o estímulo ao pluralismo de ideias e concepções; a valorização dos profissionais da educação e da ciência; a gestão democrática em instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa, mas especialmente, devemos garantir aos cidadãos a liberdade para aprender, ensinar e promover o conhecimento em sua amplitude.
Paralelamente a isso, é fundamental que a rede de instituições de ensino e de pesquisa, construída ao longo de nossa história e que hoje tem uma capilaridade significativa, contribua de forma cada vez mais efetiva com a redução das nossas históricas assimetrias regionais e intrarregionais.
Para tanto, precisamos defender, entre outros pontos:
- Autonomia universitária
- Revogação da Emenda Constitucional 95
- Recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a recuperação do Fundo Social do pré-sal com destinação para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
- Retorno das Conferências Nacionais de Educação (Conaes) e de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Defesa e o resgate do Plano Nacional de Educação (PNE), à luz das deliberações das Conaes de
- 2010 e 2014, e da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2018), com a flexibilização da LRF
- Valorização dos profissionais da educação e, de forma especial, garantia de planos de carreira e remuneração atrativa e justa para os profissionais da educação básica
- Promoção e a expansão da oferta de educação técnico-profissional integrada ao Ensino Médio e fortalecimento dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
- Atenção e apoio às universidades e centros de pesquisa por meio do fomento a projetos cooperativos em redes e infraestruturas científicas
- Recuperação institucional e fortalecimento da Capes, CNPq e Finep
- Retomada e fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação a partir das políticas do Estado e das prioridades nacionais de interesse público
- Destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para plataforma pública e internet de alta velocidade com acesso gratuito aos profissionais da educação e estudantes.
- Reconhecimento, valorização, articulação e ampliação da rede de instituições de educação, ciência e tecnologia do país: universidades e institutos federais, universidades estaduais e municipais, institutos de pesquisa federais e estaduais e outros para que contribuam para o desenvolvimento harmônico do país e para a redução das assimetrias regionais
O modelo de desenvolvimento que devemos adotar passa por uma profunda reorganização das relações entre o Estado, o mercado e a sociedade, que possibilite construir, no contexto da nossa especificidade histórica, mundial e nacional, uma modalidade inovadora e mais inclusiva, e que também reverta a destruição do meio ambiente.
O Brasil precisa de um Estado democrático, forte, eficiente e capaz de lidar com os inúmeros desafios que o desenvolvimento impõe. O exemplo de outros países, nossos próprios avanços e o amargo retrocesso que sofremos não deixam dúvidas: Educação e Ciência são essenciais para a reconstrução e o futuro do Brasil.
Assinam esse Manifesto:
Pré-candidatos a Governador e Vice-Governador
Giselle Marques (advogada e professora do mestrado e doutorado em Desenvolvimento Sustentável da Uniderp; pré-candidata ao Governo do Estado – PT MS)
Olgamir Amancia Ferreira (professora UnB, ex decana de Extensão da UnB e ex-presidente do Forproex; pré-candidata à vice-governadora do DF – PCdoB DF)
Pré-candidatos a Senador
Maria Lúcia Cavalli Neder (ex-reitora da UFMT e ex-presidente da Andifes; pré-candidata ao Senado – PCdoB MT)
Reginaldo Lopes (deputado federal; pré-candidato a Senador – PT MG)
Reinaldo Centoducatte (ex-reitor da Ufes e ex-presidente da Andifes; pré-candidato a senador – PT ES)
Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador da Paraíba; pré-candidato a senador – PT PB)
Rosilene Corrêa Lima (professora aposentada, secretária de Finanças licenciada da CNTE; ex-diretora do SNPRODF; pré-candidata ao Senado – PT DF)
Teresa Leitão (deputada estadual; pré-candidata a senadora – PT PE)
Tiago Botelho (advogado, professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados; pré-candidato ao Senado – PT MS)
Pré-candidatos a Deputado Federal
Alessandra Minadakis (procuradora federal, pré-candidata a deputada federal – PSOL GO)
Alice Portugal (deputada federal, pré-candidata a deputada federal – PCdoB BA)
Ana Cristina de Lima Pimentel (professora, pré-candidata a deputada federal – PT MG)
Ana Patrícia de Sousa Santiago (estudante e líder estudantil, pré-candidata a Deputada Federal – PCdoB RN)
Claudia Schiedeck (professora de magistério superior desde 1997, primeira diretora mulher eleita do Cefet_BG, primeira reitora do IFRS, reeleita em 2011; pré-candidata a deputada federal – PT RS)
Cristina del Papa (técnica-administrativa em educação da UFMG; coordenadora geral do Sindifes e diretora da Diretoria Estadual da CUT-MG; pré-candidata a deputada federal – PT MG)
Edward Madureira Brasil (professor e ex-reitor da UFG; ex-presidente da Andifes; pré-candidato a deputado federal – PT GO)
Elisangela dos Santos Araujo (secretaria agrária do PT; pré-candidata a deputada federal – PT BA)
Émerson da Costa (presidente da Associação Brasileira de Incentivo a Ciência – ABRIC; pré-candidato a deputado federal – PSOL RS)
Enio José Verri (deputado federal, professor e economista; pré-candidato a deputado federal – PT PR)
Erika Jucá Kokay (formada em psicologia pela UnB; bancária da CEF; deputada federal em
terceiro mandato; pré-candidata a deputada federal – PT DF)
Fátima Cleide Rodrigues da Silva (ex-senadora da República 2003-2010; trabalhadora em educação; pré-candidata a deputada federal – PT RO)
Flauzino Antunes Neto (dirigente sindical da CTB -presidente do DF e membro da Executiva Nacional; pré-candidato a deputado federal – PSB DF)
Flaviano Rodrigues (professor Flaviano, pré-candidato a deputado federal – PSB GO)
Fernando Mineiro (professor da rede pública estadual do RN; pré-candidato a deputado federal – PT RN)
Israel Matos Batista (prof. Israel Batista, deputado federal; pré-candidato a deputado federal – PSB DF)
Ivan Valente (deputado federal, pré-candidato a deputado federal – PSOL SP)
Jaime Teixeira (professor, presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação Pública do MS; pré-candidato a deputado federal – PT MS)
Jose Valdir Misernovicz (deputado federal; pré-candidato a deputado federal – PT GO)
Kátia Geralda Silva Goyatá (psicóloga, pedagoga, bacharel em Direito, atual vereadora; pré-candidata a deputada federal – PDT MG)
Kelly Cristina Gonçalves (advogada, especialista em direito penal e criminologia crítica; pré-candidata a deputada federal – PT GO)
Luciano Solar (professor e produtor cultural; pré-candidato a deputado federal – PV MG)
Luiz Carlos Vieira (Professor e ex-dirigente sindical; pré-candidato a deputado federal – PT SC)
Márcio Caniello (professor titular de Antropologia da UFCG; pré-candidato a deputado federal – PT PB)
Maria do Rosário (deputada federal; pré-candidata a deputada federal – PT RS)
Maria José de Sena (professora e ex-reitora da Universidade Federal Rural de
Pernambuco; pré-candidata a deputada Federal – PSB PE)
Marize Souza Carvalho (professora do magistério superior FACED/UFBA, dirigente da
Executiva Nacional da CUT; pré-candidata a deputada federal – PT BA)
Paulo Burmann (reitor da UFSM 2017-2021, professor de Odontologia; pré-candidato a deputado federal – PDT RS)
Paulo Lamac (professor; pré-candidato a deputado federal – Rede MG)
Paulo Rubem Santiago Ferreira (professor da UFPE, fundador da CUT; ex-deputado federal 2003-2014; pré-candidato a deputado federal – Rede PE)
Pedro Uczai (deputado federal; pré-candidato a deputado federal – PT SC)
Railton Nascimento Souza (professor na educação básica e superior no setor privado de
Ensino; presidente licenciado do Sinpro Goiás e CTTB/Seção Goiás; conselheiro licenciado do Ceego; pré-candidato a deputado federal – PCdoB GO)
Ricardo Galvão (professor de física-USP; ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE; pré-candidato a deputado federal – Rede São Paulo)
Roberto Brandão (professor e ex-reitor do Instituto Federal do Maranhão; pré-candidato a deputado federal – Cidadania Maranhão)
Roberto Policarpo Fagundes (técnico judiciário do TRT e ex-coordenador da Fenajufe; pré-candidato a deputado federal – PT DF)
Rodolfo Fiorucci (diretor e professor do IFPR/Jacarezinho; pré-candidato a deputado federal – PT Paraná)
Rosa Neide Sandes de Almeida (professora; pré-candidata a deputada federal – PT Mato Grosso)
Rubens Otoni Gomide (deputado federal; pré-candidato a deputado federal – PT Goiás)
Ruth Venceremos (artista, produtora cultural e ativista; pré-candidata a deputada federal – PT DF)
Tatiana Roque (professora titular do Instituto de Matemática da UFRJ, ex-presidente do sindicato docente da UFRJ; pré-candidata a deputada federal – PSB Rio de Janeiro)
Uberlando Tiburtino (ex-reitor do IFRO; pré-candidato a deputado federal – MDB RO)
Valdo Nóbrega (professor EBTT da UFPB; pré-candidato a deputado federal – PT Paraíba)
Waldeck Carneiro (professor da UFF e deputado estadual; pré-candidato a deputado federal – PSB RJ)
Wesley Costa (ativista estudantil na UnB, ex-chefe de gabinete na Secretaria Municipal de Educação de Luziânia; pré-candidato a deputado federal – PSB GO)
Pré-candidatos a Deputado Estadual
Adroaldo Almeida (Professor doutor em História do IFMA; Pré-candidato a Deputado Estadual – PSB MA)
Ana Célia Rodrigues Athayde (professora titular e ex pró-reitora da Universidade Federal de
Campina Grande; pré-candidata a deputada estadual – PT PB)
Ana Júlia Ribeiro (Estudante e ativista da educação; pré-candidata a deputada estadual – PT PR)
Antônio Gomide (professor; pré-candidato a deputado estadual – PT GO)
Bartolina Ramalho Catanante (docente do Mestrado Profissional em Educação da
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; pré-candidata a deputada estadual – PT MS)
Bia de Lima (Presidente do Sintego e presidente da CUT-GO; pré-candidata a deputada estadual – PT GO)
Carina Vitral (ex-presidente da União Nacional dos Estudantes; pré-candidata a deputada estadual – PCdoB SP)
Cleiton Oliveira (professor, mestre em história e deputado estadual; pré-candidato a deputado estadual – PV MG)
Dani Balbi (primeira professora trans da UFRJ, Escola de Comunicação; pré-candidata a deputada estadual – PCdoB RJ)
Djalma Nery (professor, vereador em São Carlos/SP, ambientalista; pré-candidato a deputado estadual – PSOL SP)
Edna Luzia Almeida Sampaio (professora da Unemat; pré-candidata a deputada estadual – PT MT)
Elika Takimoto (professora, ex-coordenadora de física do Cefet/RJ; pré-candidata a deputada estadual – PT RJ)
Erika Suruagy Assis de Figueiredo (professora e dirigente sindical licenciada; pré-candidata a Deputada Estadual – PT PE)
Eugenia Portela de Siqueira Marques (professora do curso de Pedagogia da UFMS; pré-candidata a deputada estadual – PT MS)
Fábio Antônio de Oliveira Junior (graduando em Economia, ex-coordenador do DCE UFG 2014-2017; pré-candidato a deputado estadual – PT GO)
Fabrício Rosa (professor de instituição privada, policial e doutorando em Direitos Humanos; pré-candidato a deputado estadual – PT GO)
Gelson Albuquerque (professor titular aposentado UFSC; pré-candidato a deputado estadual – PSB SC)
Gleice Jane Barbosa (professora da rede estadual de MS e diretor da CUT-MS; pré-candidata a deputada estadual – PT MS)
Graciele Marques dos Santos (professora, vereadora em Sinop-MT; pré-candidata a deputada estadual – PT MT)
Helenir Aguiar Schurer (professora da rede estadual e presidente do CPERS Sindicato; pré-candidata a deputada estadual – PT RS)
Heleno Araújo Filho (professor da educação básica, presidente licenciado da CNTE; pré-candidato a deputado estadual – PT PE)
Hemanuelle Di Lara Siqueira Jacob (professora da rede estadual de ensino; pré-candidata a deputada estadual – PSOL GO)
Henrique Lopes (professor; pré-candidato a deputado estadual – PT MT)
Jerônimo Rodrigues (Professor no IFG, do qual foi reitor 2013-2021; ex-presidente do Conif – 2019; pré-candidato a deputado estadual – PSB GO)
José Bertotti (ex-secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade; ex-secretário estadual de Ciência e Tecnologia; pré-candidato a deputado estadual – PCdoB PE)
Josete Dubiaski da Silva (vereadora, professora, Câmara Municipal de Curitiba; pré-candidata a deputada estadual – PT PR)
Julio Anderson Bueno (professor; pré-candidato a deputado estadual – PT GO)
Kátia Maria (Professora, mestre em Estudos Socioambientais pela UFG; pré-candidata a deputada estadual – PT GO)
Li Li Min (Doutor Li, médico, neurocientista, gestor, professor titular e chefe do Departamento de Neurologia da Unicamp; coordenador de Educação do Instituto Brasileiro de Neurociência e Neurotecnologia (Brainn); pré-candidato a deputado estadual – Cidadania SP)
Luciane Carminatti (professora, deputada estadual e ex-secretária de Educação de Chapecó-SC; pré-candidata a deputada estadual – PT SC)
Luis Cesar Bueno (Professor; deputado estadual 2003-2019; vereador 1997-2003; diretor parlamentar da Alego; pré-candidato a deputado estadual – PT GO)
Luiza Dulci (pesquisadora e ex-dirigente estudantil; pré-candidata a deputada estadual – PT MG)
Macaé Evaristo (professora; pré-candidata a deputada estadual – PT MG)
Magnus Eduardo Goulart (professor EBTT – IFPR Campus Curitiba; pré-candidato a deputado estadual – PT PR)
Mariana Moura (pós-doutoranda Unifesp; pré-candidata a deputada estadual – PCdoB SP)
Marina Sant’Anna (advogada; pré-candidata a deputada estadual – PT GO)
Margarete Simon Ferretti (professora, ex-prefeita de Nova Santa Rita por dois mandatos,
ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita; pré-candidata a deputada estadual – PT RS)
Marta Quintiliano (quilombola e pesquisadora; pré-candidata a deputada estadual – PT GO)
Maurício Abdalla (professor; Pré-candidato a Deputado Estadual – PT ES)
Mauro Rubem (vereador; pré-candidato a deputado estadual – PT GO)
Nilza dos Santos Barbosa (professora Nilza, professora da Universidade do Estado da Bahia; pré-candidata a deputada estadual – PT BA)
Olívia Santana (primeira deputada estadual negra da Bahia; presidenta da Comissão dos Direito da Mulher da Assembleia Legislativa; pré-candidata a deputada estadual – PCdoB BA)
Pedro Cesar Kemp Gonçalves (professor, psicólogo; deputado estadual e pré-candidato à reeleição – PT MS)
Pedro Henrique de Barros Falcão (ex-reitor e professor adjunto da Universidade de Pernambuco; pré-candidato a deputado estadual – PCdoB PE)
Roberto Carlos (ex-deputado estadual e professor; pré-candidato a deputado estadual – PT ES)
Roberto Ramos (professor e ex-reitor da Universidade Federal de Roraima; pré-candidato a deputado estadual – PROS RR)
Sofia Cavedon (professora; deputada estadual; pré-candidata a deputada estadual – PT RS)
Vera Lúcia da Cruz Barbosa (Lucinha, Executiva Nacional do PT, Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Setoriais MST/BA; pré-candidata a deputada estadual – PT BA)
Wagner Romão (professor de Ciência Política na Unicamp: ex-presidente da Associação de Docentes da Unicamp 2018-20; diretor adjunto de Direitos Humanos da Unicamp; pré-candidato a Deputado Estadual – PT SP)
Pré-candidatos a Deputado Distrital
Edmilson Rodrigues de Lima (servidor técnico-administrativo da área da UnB; ex-dirigente do Sindicato dos Servidores Técnicos-Administrativo da UnB; pré-candidato a deputado distrital – PT DF)
Guilherme da Hora Pereira (doutorando PPGPS-UnB no Departamento de Serviço Social; pré-candidato a deputado distrital – PCdoB DF)
Lucas Macedo (dirigente do DCE/IFB; pré-candidato a deputado distrital – União Brasil DF)
