As novas instalações do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), inauguradas no dia 27/12 em Brasília, vão reunir todos os servidores da entidade, após 30 anos trabalhando em locais dispersos. A nova sede, próxima ao aeroporto de Brasília, abriga mais de 60 salas em cerca de 30 mil m², com moderna infra-estrutura de informação e comunicação, geração de energia própria e até um restaurante escola do SENAC. Como destacou o presidente do CNPq, o Acadêmico Carlos Alberto Aragão, “toda essa infra-estrutura é para cria um CNPq do futuro. Um futuro em que a ciência e a tecnologia contribuam cada vez mais para o desenvolvimento sustentável do Brasil.”


Carlos Aragão, Márcio Zimermmann, Sergio Rezende, Lula,
Fernando Haddad, Paulo Bernardo e Jorge Félix

A cerimônia de inauguração foi também a última reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) de 2010. Compuseram a mesa o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do CNPq, Carlos Alberto Aragão; o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende; o ministro da Educação, Fernando Haddad; de Minas e Energia, Márcio Zimmermann; da Segurança Institucional, Jorge Armando Felix; e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, além de diversas autoridades como o vice-presidente da ABC Hernan Chaimovich (à direita na foto), o ex-presidente da ABC Eduardo M. Krieger (ao lado), o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antonio Raupp (à esquerda) e sua vice-presidente, a Acadêmica Helena Nader.

Aragão abriu o encontro fazendo um balanço do CNPq em 2010: “Atualmente o CNPq concede mais de 80 mil bolsas em várias modalidades, apoiando desde jovens pesquisadores, com bolsas de Iniciação Científica, até pesquisadores altamente qualificados, com a modalidade Produtividade em Pesquisa”. Em 2011, afirmou que o número de bolsas pode chegar a 90 mil. Ressaltou também a implantação dos 122 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) nestes últimos anos, que produzem pesquisas em todas as áreas do conhecimento e receberam mais de R$ 600 milhões.

Acordo para criar a primeira usina heliotérmica

Durante a solenidade, também foi assinado um acordo entre os ministérios de Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico da energia solar no Brasil, em especial a heliotérmica. O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, reafirmou a importância de unir a comunidade acadêmica e as empresas. “Será um avanço implantarmos no próximo ano a primeira usina heliotérmica do País. É um marco para o desenvolvimento da tecnologia solar no Brasil”.

Durante a solenidade, também foi assinado um acordo entre os ministérios de Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico da energia solar no Brasil, em especial a heliotérmica. O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, reafirmou a importância de unir a comunidade acadêmica e as empresas. “Será um avanço implantarmos no próximo ano a primeira usina heliotérmica do País. É um marco para o desenvolvimento da tecnologia solar no Brasil”.

O ministro de C&T Sérgio Rezende fez questão de parabenizar os funcionários pela nova sede e o governo pelo trabalho feito neste período. “Houve um grande aporte de recursos federais, que alavancaram recursos estaduais. Assim pudemos trabalhar articulados com as fundações estaduais e podemos dizer hoje que o sistema nacional de ciência e tecnologia está consolidado”, comemorou o Acadêmico.

Com a implementação do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI 2007-2010), somente nos últimos quatro anos foram investidos R$ 41 bilhões. “Investimos mais recursos em empresas inovadoras, houve muitos avanços no marco legal, como a Lei de Inovação, a Lei do Bem e da Biossegurança.”

Outro destaque do ano de 2010, segundo o ministro, foi a produção do Livro Azul, um documento de muita densidade formulado a partir da 4° Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação (4ªCNCTI), que contém um conjunto de proposições para o próximo governo para a implementação de Políticas de Estado de CT&I no sentido de promover o desenvolvimento sustentável na próxima década. “Os balanços apresentados neste final de governo são muito positivos”, apontou Rezende.


O CCT

Com a missão de propor e acompanhar a implementação de políticas públicas de Ciência e Tecnologia do país e opinar sobre propostas, programas e atos normativos de qualquer natureza para regulamentá-las, o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) é liderado pelo presidente da República, secretariado pelo ministro da Ciência e Tecnologia e composto por 13 representantes do Governo Federal, oito representantes de produtores e usuários e seis representantes de entidades de caráter nacional, representativas dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.

Sua sétima reunião foi realizada no evento, e seus membros manifestaram-se então. O presidente da Sociedade Brasileira para o progresso da Ciência (SBPC) Marco Antônio Raupp elogiou a atuação do ministro Sérgio Rezende e do presidente Lula em relação aos investimentos na área e destacou a importância dos cientistas, “convocados a desempenhar o papel de protagonistas na política de desenvolvimento dos país em um momento de transição importantíssimo para o crescimento do Brasil.” Elogiou ainda a posição do ministro Haddad sobre investimentos na formação de professores do ensino médio, “pois estes têm um papel fundamental na melhoria da educação em nosso país”, concluiu.

O ex-presidente da ABC e médico do Instituto do Coração (Incor/USP) Eduardo Moacyr Krieger reforçou a importância de se construir políticas públicas que envolvam o governo, as universidades e as empresas. “Todos precisam conversar. Como organizar isso?”

Respondendo à sua própria pergunta, Krieger considerou que o governo “teve a clarividência” de constituir o CCT diretamente subordinado ao Presidente, competindo a esse Conselho fazer a costura entre os diversos setores sociais. “É uma tarefa complexa, mas nos estamos aprendendo a fazer isso”. Krieger destacou também o PAC da Ciência. “Tivemos a grande satisfação de ter pela primeira vez um Plano Nacional de C&T integrando as ações do governo federal, dos estaduais e dos demais setores interessados, temos que cumprimentar o presidente Lula e o ministro Sergio Rezende pelo excelente trabalho que fizeram em nossa área”.

Representante do setor empresarial, o presidente da Gradiente Eugênio Emílio Staub lembrou a desconfiança com que o governo Lula foi recebido no meio. “Há oito anos o meio empresarial viu com muita desconfiança a entrada do PT no governo, havia uma certeza de que as coisas não dariam certo. Mas essa imagem se desfez. O governo Lula termina consagrado em todos os setores, inclusive no setor empresarial. Claro que falta alguma coisa, mas o caminha está traçado. Temos que continuar implantando e cobrando recursos, e continuar difundindo a importância da inovação não só no meio empresarial como em toda sociedade. Há setores do governo que ainda não estão engajados ao processo que está em andamento.”

Em seguida, o presidente Lula afirmou que sempre houve dinheiro para a Ciência, o problema era a falta de decisão política para liberá-lo, além da falta de projetos: “Não faltavam recursos, mas sim preparação para aplicar estes recursos em projetos que gerassem bons resultados. O avanço brasileiro no setor de ciência e tecnologia se deve mais ao trabalho conjunto do governo, comunidade científica e empresários, no planejamento, monitoramento e execução de projetos do que à disponibilização de recursos”, ressaltou.


Ao encerrar a reunião, o presidente Lula agradeceu todos os elogios que seu governo recebeu da comunidade científica. “Eu não sou cientista e muito menos pesquisador, mas eu tinha a consciência de que o Brasil para ir para frente precisava de investimentos em ciência e tecnologia. Precisava e precisa investir em educação. Nós aprendemos a fazer, nós queremos fazer e o Brasil precisa fazer. Ou seja, o governo precisa apenas criar as condições para que as políticas públicas possam fluir com sensatez”, pontuou.