Leia artigo da presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena B. Nader (Unifesp), publicado em The Conversation, em 2 de outubro:
O futuro do Brasil depende da Ciência, área chave para fortalecer políticas e garantir a soberania do país diante de novos desafios. No entanto, uma análise da Academia Brasileira de Ciências (ABC) com base nos diagnósticos e propostas da entidade nos últimos quatro pleitos eleitorais mostra que ainda temos muito a avançar neste sentido.
Embora o Brasil tenha aumentado o número de doutores (de 10 mil titulados em 2005 para cerca de 24 mil em 2023), e criado marcos legais de incentivo à pesquisa, o financiamento da Ciência ainda é insuficiente e marcado por instabilidade.
A proposta defendida há décadas de reservar 2% do PIB para o setor nunca foi atendida, apesar de importantes melhorias no orçamento nos últimos anos.
Dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) indicam que o dispêndio nacional em pesquisa e desenvolvimento chegou em 2023 a 1,2% do PIB – percentual superior à média da América Latina e do Caribe, mas ainda abaixo da média mundial de 1,92% ou dos 2,7% registrados pelos países membros da OCDE.
Enquanto isso, o país enfrenta uma série de desafios em que o investimento em pesquisa é a base inicial de toda e qualquer política – da necessidade de formar profissionais atentos a novas demandas, como a Inteligência Artificial e a política para minerais críticos, ao investimento em tecnologias para transição energética, por exemplo.
Isso não indica, por outro lado, que a Ciência deve se ater apenas a essas questões – pelo contrário. O investimento em pesquisa precisa ser guiado pela atenção às pessoas, e não apenas pelos desejos do mercado. Também é necessário resguardar o apoio à pesquisa básica, fundamental para o avanço do conhecimento.
Gargalos estruturais
Documento da ABC divulgado em julho com propostas aos candidatos mostra que gargalos estruturais persistem no país. A Ciência já tem respostas para enfrentá-los com base nas evidências disponíveis.
Um exemplo vem da educação. Apesar da universalização do acesso, o país apresenta estagnação na qualidade e desigualdades regionais persistentes. Garantir a alfabetização na idade certa e um ensino médio atrativo e técnico são fundamentais para frear a evasão.
No campo climático, a degradação dos biomas e a intensificação de eventos extremos mostram que a mudança climática deixou de ser uma agenda para depois. Alertas sobre o clima não são exagero, são um compromisso com a saúde, economia e bem-estar da população. Neste sentido, políticas que buscam zerar o desmatamento e eliminar gradualmente os combustíveis fósseis são imperativas.
Outro exemplo vem do debate em torno dos minerais críticos. Embora abundante nesse tipo de recurso, o Brasil ainda mantém forte dependência externa em etapas de refino e processamento. É preciso uma estratégia que integre exploração sustentável, desenvolvimento tecnológico e industrialização, garantindo a soberania nacional.
Faltam políticas públicas estáveis
As propostas para enfrentar os problemas brasileiros já estão na mesa, mas faltam execução, continuidade e governança. Políticas públicas estáveis, investimento contínuo em educação e pesquisa, valorização dos cientistas e fortalecimento das instituições científicas são fundamentais para enfrentar tanto os gargalos que persistem quanto os novos desafios.
Às vésperas das eleições, é preciso relembrar o quanto a Ciência não é uma área à parte ou afastada das outras, sobre a qual os atuais candidatos a diferentes cargos do Executivo ao Legislativo podem escolher se têm afinidade ou não.
A Ciência precisa ser o eixo central de todas as propostas para aqueles que forem eleitos no pleito deste domingo ou que seguirem a um novo turno de votação. E os eleitores precisam estar atentos a isso.
Ciência precisa ser política de Estado. Um eixo estruturante e não uma agenda acessória. Investir em financiamento de pesquisa é assegurar a capacidade do país em monitorar riscos, buscar soluções para suas próprias demandas, formar profissionais habilitados e conseguir dar respostas rápidas diante de emergências.
Emergências que incluem da saúde ao clima, passando por diversas outras áreas. É também uma forma de transformar conhecimento em bem-estar, desenvolvimento econômico e autonomia política.
Com as eleições para presidente, governadores e, principalmente, deputados e senadores, o Brasil tem uma nova oportunidade de escolher a ciência neste domingo.
Aos eleitores, é a chance de excluir aqueles que desprezam a Ciência ou duvidam da importância da área. Aos candidatos, é a chance de incorporar propostas com base em evidências, evitando o gasto desnecessário de recursos, e de mostrar seu compromisso com ações voltadas às necessidades brasileiras, e não às de outros países.