Leia matéria de Lucas Altino e Luis Felipe Azevedo para O Globo, publicada em 22 de abril:
Além das divergências internas no governo federal, recentes trocas de ministros e a proximidade das eleições têm ampliado as dificuldades na elaboração do plano brasileiro de transição energética, com um “mapa do caminho” para a redução do uso de combustíveis fósseis, proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prazo inicial determinado pelo Planalto, para 6 de fevereiro, já está atrasado em mais de dois meses. Especialistas criticam a demora em um momento no qual o Brasil tenta liderar um acordo global no tema e dizem que a situação afeta a credibilidade internacional de Lula, que apostou especialmente nessa agenda na COP30.
Em meio à falta de consenso entre as pastas da Fazenda, Meio Ambiente, Casa Civil e Minas e Energia, não há previsão de convocação da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), na qual a proposta final é votada. A formulação interministerial do documento foi imposta por Lula em despacho publicado em 8 de dezembro, com prazo inicial de 60 dias. O objetivo é a construção de uma transição energética justa e planejada, com a redução gradativa da dependência dos combustíveis fósseis e com propostas de mecanismos de financiamento para a implementação da mudança.
Os ministérios do Meio Ambiente e da Fazenda defendem um plano novo, de caráter transversal, enquanto a pasta de Minas e Energia quer que as metas sejam diluídas no Plano Nacional de Energia (PNE). Além dos ministérios oficialmente responsáveis pela proposta, pastas como a do Transporte e a do Desenvolvimento e Indústria contribuem nas discussões.
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A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram esta semana uma carta a Lula e aos ministros da Fazenda, do Meio Ambiente e de Minas e Energia cobrando o cumprimento do despacho presidencial. As instituições alertam que o atraso ocorre em um cenário de agravamento da crise climática e de “aumento da vulnerabilidade brasileira a eventos extremos, como secas, enchentes e ondas de calor, além de riscos à produtividade agrícola e à estabilidade de ecossistemas”.