Recomposição do orçamento aponta para novo ciclo de valorização das universidades e da ciência
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) avaliam de forma positiva as medidas adotadas pelo governo federal para recompor o orçamento das universidades federais e da ciência em 2026, após a sanção da LOA.
A Portaria GM/MPO nº 12/2026 abriu um crédito suplementar de R$ 1,36 bilhão, reforçando os orçamentos do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Esse movimento recompõe perdas ocorridas durante a tramitação do orçamento no Congresso.
No caso do CNPq e da Capes, é importante destacar que a recomposição restabelece os valores originalmente previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Ou seja, trata-se da recuperação dos recursos planejados pelo próprio governo para bolsas, pesquisa e pós-graduação, e não de uma ampliação adicional do orçamento.
A recomposição garante a continuidade das bolsas de pesquisa do CNPq e das bolsas de mestrado e doutorado da Capes, dando maior segurança ao sistema científico e ao sistema nacional de pós-graduação.
Para as universidades federais, os recursos ajudam a recompor o orçamento discricionário, essencial para custeio, assistência estudantil e manutenção de laboratórios e bibliotecas.
A ABC e a SBPC reconhecem o esforço do governo em reconstruir o financiamento da educação superior e da ciência e apostam que essa recomposição represente o início de um novo ciclo de valorização das universidades, da pós-graduação e da pesquisa científica.
As entidades seguirão acompanhando a execução do orçamento ao longo de 2026, defendendo estabilidade e previsibilidade para que a ciência brasileira continue contribuindo para o desenvolvimento e o futuro do país.
RIo de Janeiro e São Paulo, 20 de janeiro de 2026
HELENA BONCIANI NADER, Presidente da ABC
FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA, Presidente da SBPC