Em clima de expectativa para a COP 30, a Universidade Federal do Pará (UFPA) foi palco de um importante marco para a ciência Pan-Amazônica e mundial: a produção coletiva da Carta de Belém. O documento, que veio ao público no encerramento do encontro “Conexões Amazônicas: Ciência e Rede para a COP 30”, é assinado pelas principais redes de pesquisa em sociobiodiversidade e clima da Amazônia e reúne proposições, desafios e oportunidades para a Ciência Amazônica informar as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil.
As NDCs são o núcleo do Acordo de Paris, sendo os compromissos de cada país para combater e se adaptar às mudanças climáticas. A cada cinco anos, as NDCs são revisadas e se tornam mais ambiciosas, alinhando-se ao objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5°C.
Para o reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, a Carta de Belém tem como finalidade sensibilizar não apenas os tomadores de decisão, mas toda a sociedade, para que uma mensagem clara seja dada. “A verdadeira compreensão da Amazônia vai além da teoria e se constrói com base na vivência local, reconhecendo a autoridade daqueles que vivem e experienciam os desafios da região diariamente”, acentua.
De acordo com o professor Leandro Juen, que coordena o Centro Integrado da Sociobiodiversidade da Amazônia (Cisam) e foi membro afiliado da ABC no período 2019-2023, “as contribuições resultam do esforço coletivo de cerca de 120 pesquisadores que há décadas lutam para desenvolver educação e ciência de qualidade na região”, explica. Além de Juen, também participaram da elaboração da Carta, coordenando projetos ou eixos dentro das redes que participaram do evento, assim como da redação da Carta a Acadêmica Thaísa Sala Michelan (2021 a 2025, UFPA) e os ex membros afiliados da ABC Clarissa Rosa (2020 a 2024, INPA), Juliana Schietti (2018 a 2022, INPA) e Fabrício Baccaro (2015 a 2019, UFAM). “Acredito que esse número de membros afiliados que se tornaram liderança na região demonstra o acerto da ABC em dar visibilidade e estímulo aos novos pesquisadores que estão em busca de consolidação”, afirmou Juen.
Já o professor José Júlio Toledo, coordenador do Centro Avançado de Pesquisa-Ação da Conservação e Recuperação Ecossistêmica da Amazônia (Capacream), ressalta a importância do engajamento científico na Amazônia Legal. “Temos ações de pesquisa em todos os estados que compõem a região, e, com isso, podemos definir valores de referência para a recuperação dos nossos ecossistemas”, pontua.
O texto é assinado pelas principais redes de pesquisa em sociobiodiversidade e clima da Pan-Amazônia, integrando projetos dos programas PELD (Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração/CNPq), PPBio (Programa de Pesquisa em Biodiversidade/CNPq), INCT (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia/CNPq), PróAmazônia (Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica), que inclui, por exemplo, o Capacream, e o Centro de Agricultura, Tecnologias, Estudos Geoambientais Observacionais e Referência em Inovação da Amazônia (Categoria). Também contribuíram o Cisame o Programa Conhecimento Brasil (Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior).
O que diz a Carta?
Na capital paraense, sede da COP 30, os cientistas apresentaram propostas, por eixos temáticos da NDC. A seguir, você confere um resumo dos principais pontos.
Eixo II – Como as florestas, o oceano, as águas continentais e a biodiversidade devem ser geridos, segundo os cientistas Pan-Amazônicos?
Eles sugerem, por exemplo, que os ecossistemas aquáticos, marinhos e límnicos (de água doce), bem como os florestais e de áreas úmidas, devem receber monitoramento de longo prazo, a partir de programas como os PELDs e PPBios. Além disso, o trabalho deve ocorrer com abordagens participativas, incluindo os povos e comunidades tradicionais.
A partir de suas experiências em campo, eles apresentaram também recomendações de quais tecnologias devem ser utilizadas nesse monitoramento, e apontam como fundamentais o desenvolvimento e a aplicação de processos e produtos químicos sustentáveis que reduzem a geração de resíduos, o consumo de energia e a emissão de gases de efeito estufa.
Eixo III – É preciso urgência em novos Planos de Agricultura e sistemas alimentares!
Os cientistas enfatizam que os impactos das atividades do agronegócio e de toda a infraestrutura envolvida, como as ferrovias, rodovias e hidrelétricas, devem ser avaliados. Do mesmo modo, as práticas produtivas de baixo impacto e com o envolvimento participativo dos povos e comunidades tradicionais devem ser incentivadas.
Tecnologias sociais e Agroecologia são essenciais. Além disso, todos devem estar integrados a essas necessidades: as comunidades internacionais precisam optar por produtos alimentícios oriundos de sistemas sustentáveis, clama o documento.
Eixo IV – Como proteger as cidades e suas populações ante os efeitos das mudanças climáticas?
Diagnósticos participativos sobre os impactos de grandes empreendimentos; fomento e apoio aos municípios para elaboração dos seus Planos Municipais sobre Mudança do Clima, como preconiza o Plano Nacional; além de estratégias de controle e profilaxia de agentes causadores de doenças em animais e humanos a partir das condições de uso e ocupação da terra, estão dentre as recomendações.
Eixo V – Desenvolvimento humano e social
Para os pesquisadores, quando o mundo fala em Amazônia e a ênfase recai sobre o meio ambiente e o clima, há uma grande falha em desconsiderar seus habitantes. Neste contexto, eles argumentam ser de extrema relevância tomadas de decisão como a “criação e execução de programas de formação intercultural voltados para jovens e adultos amazônidas, unindo saberes acadêmicos e ancestrais, desde o nível básico até o ensino superior; a construção de programas de formação e fixação de jovens pesquisadores na Amazônia, em conjunto e com ênfase em pesquisadores indígenas e de comunidades tradicionais; e a implementação de escolas de campo da sociobiodiversidade, como espaços de ensino, pesquisa e extensão para comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e periféricas”.
Eixo VI – Objetivos transversais
Além de reconhecer que a produção do conhecimento científico é fortalecida a partir das contribuições de povos e comunidades tradicionais da Amazônia, os pesquisadores acentuam que todo esse trabalho necessita de integração entre redes e instituições brasileiras e internacionais que reconhecem e promovem o protagonismo da Amazônia como polo de soluções globais, e também para a troca de metodologias e escalonamento de soluções na Pan-Amazônia e em outras regiões tropicais. Também recomendam a democratização do conhecimento científico, comunicando os resultados das pesquisas em linguagem simples para tomadores de decisão, comunidades e sociedade civil, ampliando o impacto das evidências.
Reivindicações
Os pesquisadores identificaram demandas estruturais para garantir a efetividade da participação da ciência na região, com destaque para:
- Investimento massivo na formação de base do cidadão amazônico;
- Editais contínuos e de longo prazo, para fortalecimento dos programas de pesquisa na Amazônia;
- Cumprimento dos compromissos assumidos pelas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) – que também devem complementar bolsas e editais;
- Fortalecimento das Universidades e Instituições de Pesquisa amazônicas;
- Criação de um programa de comunicação pública da ciência da Amazônia;
- Inclusão da justiça climática como princípio transversal para orientar todas as ações da NDC.
Confira aqui a Carta de Belém na íntegra!