*Artigo original publicado no Valor Econômico
A quatro meses da realização da COP30, reunião de governos de todo o mundo em Belém, no Pará, para debater soluções para a crise climática global, o Congresso brasileiro surpreendeu mais uma vez a sociedade com a aprovação de um projeto de lei (PL2159) que descaracteriza o licenciamento ambiental em todo o território nacional.
Estaria o Congresso pensando no bem comum da população brasileira? A julgar pela postura recente dos congressistas – aprovação do aumento do número de deputados, elevação da conta de luz para incluir diversos “jabutis” de lobbies setoriais, resistência em dar maior transparência para emendas parlamentares (que já superam os R$ 50 bilhões) -, isso não é nem um pouco garantido. Não à toa, as pesquisas de opinião mostram que cerca de 80% da população não confia no Congresso (ao passo que mais de metade confia no governo federal).
Nesse contexto, pelas diversas repercussões – para a economia, o clima, a proteção da biodiversidade, garantia de direitos a populações originárias e tradicionais, saúde humana e ambiental nas cidades -, é fundamental que a sociedade brasileira possa conhecer mais profundamente os retrocessos do PL 2159.
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Thelma Krug é líder do conselho científico da COP30 e ex-vice-presidente do IPCC
Paulo Artaxo é membro titular da ABC, coordenador do Centro de Estudos Amazônicos da USP e membro do IPCC
Moacyr Araújo é vice-reitor da UFPE e coordenador científico da Rede Clima
Jean Ometto é pesquisador sênior no INPE e membro do IPCC