A Academia Brasileira de Ciências (ABC), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), organizou em sua sede, no dia 16 de julho, uma reunião técnica sobre a implantação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO).
Participaram do debate o presidente da ABC, Luiz Davidovich; a vice-presidente da ABC, Helena B. Nader; o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira; o secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do MCTIC, Marcelo Morales; Segen Estefen, professor de estruturas oceânicas e tecnologia submarina na Coppe/UFRJ; e Janice Trotte-Duhá, assessora de assuntos do oceano junto à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha do Brasil.
Marcelo Morales, Luiz Davidovich e Ildeu de Castro Moreira
Desde 2013, há a tentativa de qualificar uma entidade da sociedade civil que possa apoiar a pesquisa oceanográfica no país. A proposta para o INPO é de ser uma entidade que abranja apoio à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, fornecendo infraestrutura operacional e administrativa adequada, que viabilize a expansão do conhecimento sobre os oceanos e o avanço tecnológico nacional, com vistas a atender demandas do poder público, da sociedade e do setor privado.
Essa articulação dos diversos atores permitirá também o fomento à indústria nacional, estimulará a inovação e promoverá acordos internacionais para a pesquisa oceanográfica com ênfase no Atlântico Sul. O presidente da ABC explicou que a consolidação de um instituto de pesquisas oceânicas é fundamental para o desenvolvimento dessa área no país, e reforçou que a pesquisa sobre oceano é importante para o desenvolvimento tecnológico, pois o oceano contém, além de petróleo, uma rica biodiversidade que pode ser base para uma biotecnologia nacional.
“Temos um litoral fantástico, uma área de mar costeiro incrível, comparável com a área do país. É preciso aproveitar esse rico potencial para o benefício da população brasileira, para beneficiar a balança comercial do Brasil, enfim, para o desenvolvimento e soberania do país”, declarou Davidovich.
Marcelo Morales, Helena Nader, Janice Trotte-Duhá, Segen Estefen e Andrei Polejack
O secretário de pesquisa do MCTIC, Marcelo Morales, afirmou ainda que “o INPO só terá sucesso se tiver articulação com toda a sociedade científica da área, com as instituições ABC e SBPC, com o Ministério da Ciência e Tecnologia, e todos os outros ministérios envolvidos e parceiros”. Por meio da Marinha do Brasil, o Ministério da Defesa também soma esforços, bem como o Ministério da Economia, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Agricultura e o Ministério das Relações Exteriores.
Na reunião realizada na sede da Academia, no Centro do Rio de Janeiro, chegou-se a um consenso sobre a concepção do INPO e a necessidade da sua instalação o mais rápido possível, por meio de uma estrutura flexível, como uma organização social. Por fim, foram debatidos uma série de encaminhamentos que servirão de base para um relatório a ser elaborado pela ABC sobre o tema.
Para Helena Nader, as discussões sobre essa questão são fundamentais para a soberania nacional. “Envolvem biodiversidade, mineração e segurança, entre outros aspectos. Esse Instituto vem, inclusive, ao encontro do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 14, da Organização das Nações Unidas, que refere-se à conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. Fico muito feliz pela realização deste encontro aqui na ABC.”
