Leia as respostas do candidato Jair Bolsonaro à Academia Brasileira de Ciências (ABC) e à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC):
1. Como pretende promover a recuperação dos níveis orçamentários de investimento em CT&I que foram drasticamente reduzidos nos últimos anos?
A Ciência e Tecnologia tem sido colocada em segundo plano em termos de prioridade nos últimos governos. Isso é um erro primário, visto que CT&I são estratégicos para o desenvolvimento e a soberania de qualquer país. Veja, por exemplo, o que o Japão não tem e o que eles são. Agora veja o que o Brasil tem e o que nós não somos. Conhecimento é o principal produto que norteará a relação de poder entre as nações nessa nova era. No nosso governo, CT&I serão tratadas com a prioridade que merecem. Isso começa com um grande esforço para recuperar os níveis de orçamento para a casa entre 10 bilhões e 15 bilhões ao longo do meu mandato. Além disso, trabalharemos junto com o Legislativo para “destravar” os fundos de CT&I e desburocratizar o sistema para incentivar e permitir maior participação do Setor Privado.
2. Está em sua proposta de governo a extinção do contingenciamento dos recursos do FNDCT e de outros fundos destinados a atividades de pesquisa e desenvolvimento?
Nós passamos por um momento muito difícil de crise no país, como todos sabem. Cada centavo de gasto tem de ser muito bem “pensado e justificado”. Mas CT&I, no nosso ponto de vista, não é gasto, é investimento. Olhe para todos os países desenvolvidos. O que eles fazem nos momentos de crise? Investem mais em CT&I! Eles sabem que o ROI na CT&I como ganho social para a população é muito grande. Vamos fazer isso no Brasil também. Portanto, vamos trabalhar no sentido de “destravar” o FNDCT.
3. Há a intenção de estabelecer em seu plano do governo a meta de se atingir 2% do PIB para P&D e como isto seria feito e em que prazo?
Sim. As providências citadas nas questões anteriores, assim como cooperações nacionais e internacionais visando trazer investimentos para o setor no país vão contribuir muito para atingirmos essa meta. Nosso investimento em P&D ainda é muito tímido, próximo de 1%. O aumento desse valor passa por providências sistêmicas. Não depende apenas do aumento do investimento do setor público nem apenas do setor privado. Precisamos de uma série de medidas planejadas para estimular o setor, investir sim fortemente na pesquisa básica com recursos públicos, mas também garantir que os resultados práticos da tecnologia cheguem na população e no setor econômico, justificando os gastos públicos perante o povo (dono do dinheiro) e motivando o investimento privado (inovações, empresas, novos empregos, etc.). Aliás, nosso provável ministro de Ciência e Tecnologia, o engenheiro Marcos Pontes, que também é astronauta, escolhido por meritocracia e não por “toma lá da cá”, tem esse conceito sistemático bem presente nas suas propostas, além de ter ótimas relações internacionais, o que nos traz boas perspectivas de cooperações lucrativas para o país. Lembrando que os países desenvolvidos em média investem 3% do PIB em CT&I, ele nos propõe sermos ainda mais agressivos na meta estratégica de investimentos em P&D no Brasil. Acredito que gradualmente podemos chegar no final do mandato ao patamar de 3% com uma gestão eficiente e focada em resultados para atingir não apenas a meta de investimento, mas também o resultado desse investimento para a população. Veja por exemplo a Educação. Investimos mais do que a maioria dos países, mas nossos resultados ainda são ruins. Ou seja, não é só questão de investir. Precisamos de resultados práticos para a população no uso do recurso público. Outro ponto importante neste aspecto é trazer a tecnologia para “mais perto do dia a dia da população”. Isso significa projetos de parceria entre o MCTIC e outros ministérios para desenvolver equipamentos úteis no dia a dia da população, como equipamento de uso da saúde em áreas remotas, sistemas de combate à seca no nordeste, projetos de energia, projetos para a área de saneamento, etc. Ciência e Tecnologia estão ao nosso redor, em tudo. Vamos fazer com que a população e os seus representantes políticos percebam isso e valorizem o setor.
4. Quais são os seus planos para estimular e melhorar a educação básica, particularmente a educação cientifica de qualidade, que pressupõe o uso de metodologias investigativas?
Nosso provável ministro de Ciência e Tecnologia é um profissional extremamente ligado e motivado pela importância da Educação e da divulgação científica. Isso é excelente para a motivação de jovens para as carreiras de C&T. Na verdade, milhões de estudantes no Brasil e no exterior olham para a história de vida e o currículo do nosso astronauta como um exemplo de superação a ser seguido. Assim, seus planos para CT&I, com o nosso aval, incluem a cooperação intensa do MCTIC com o MEC para levar diversas ferramentas pedagógicas, como robótica, astronomia, eletrônica, etc., além de melhoria na formação de professores em ciências para todo o ensino fundamental e médio das escolas públicas. Ainda, pretendemos incentivar os projetos já existentes de divulgação científica, como feiras e olimpíadas científicas, e criar novos mecanismos de divulgação científica (como programas de TV para a população e vídeos para escolas públicas). Para o ensino médio, vamos fazer esforços, através de parcerias com escolas técnicas ou mesmo com a criação de centros de formação técnica nas escolas, para que todos os alunos concluam o ensino médio com um diploma de técnico.
5. Em seu governo, V. Ex.a pretende valorizar e manter a educação pública e gratuita em todos os níveis, do ensino fundamental à pós-‐graduação, atribuindo-‐lhe recursos adequados e preservando a liberdade acadêmica?
A Educação Pública de qualidade e gratuita é OBRIGAÇÃO do governo. As universidades (privadas e públicas) são geradoras de ideias e soluções práticas como resultados para o bem da sociedade. No caso das públicas, é importante lembrar que cada aluno ali formado tem um compromisso com o suor de milhões de brasileiros que pagaram impostos, com dificuldade, para manter a instituição e os cursos. Portanto, vamos trabalhar para viabilizar meios e projetos para que esses alunos possam colaborar com a universidade e a sociedade, durante e depois de concluírem seus cursos. Essa possibilidade engrandece a universidade perante os contribuintes e também dá mais autoestima e autoconfiança para os jovens profissionais sendo preparados para o mercado de trabalho por aquela universidade. Isso é facilmente observado em países desenvolvidos, mas a legislação brasileira ainda é complexa para isso. Vamos ajudar nesse sentido para a população brasileira tenha ainda mais orgulho das nossas universidades.
