Doenças como dengue, sarampo, febre amarela, malária, leishmaniose, hanseníase (lepra), virose gripal – que afetam um bilhão de pessoas no mundo, principalmente em países com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – são negligenciadas no Brasil tanto pelo setor público como pela indústria farmacêutica, que não tem interesse de desenvolver medicamentos para combatê-las.
Essa foi a tônica das discussões de especialistas da área de saúde que ministraram palestra em 30/10, último dia do 2º Encontro Preparatório do Fórum Mundial de Ciência, realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. A palestra teve como tema central “A contribuição da Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) para a saúde nos trópicos”. O evento foi organizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), UFMG e MCTI, dentre outros órgãos.
Embora configure no ranking de 6ª maior economia do mundo, o Brasil tem significativos índices de doenças negligenciadas, o que representa obstáculos para o desenvolvimento nacional. A Organização Mundial da Saúde (OMS) registra 13 doenças como as principais enfermidades negligenciadas no mundo, a maioria presente no território brasileiro.
“Não há condições de uma nação querer ser moderna ou soberana com desenvolvimento social e econômico se não tiver base cientifica e tecnológica”, declarou Manoel Otávio da Costa Rocha, professor titular do Departamento de Clínica Médica da UFMG e pesquisador do CNPq, em sua palestra. Segundo ele, o Brasil é o segundo país com maior índice de hanseníase, ainda que essa seja uma das doenças mais antigas do mundo.
Ausência de políticas públicas
Em outra frente, o Acadêmico Rodrigo Corrêa-Oliveira (na foto ao lado), da Fiocruz-MG, afirmou em sua apresentação que a negligência é a principal causa da incidência dessas doenças – atreladas à pobreza e a miséria. Apesar de reconhecer ações pontuais no País, ele critica a falta de medicamentos eficientes e de políticas públicas para combater e controlar essas enfermidades. “O financiamento para o desenvolvimento de pesquisas para produção de vacinas é baixo ou muitas vezes não existem”, declarou o cientista.
Reforçando tal posição, o professor do Departamento de Clínica Médica da UFMG destaca a necessidade de aumentar a produção de conhecimento científico nessa área, de formar recursos humanos adequados; produzir meios de diagnósticos, medicamentos e vacinas e fortalecer as revistas científicas nacionais a fim de estimular o avanço científico e tecnológico do País.
Análise do contexto
Além de estudos laboratoriais para produção de medicamentos, o cientista da Fiocruz recomendou analisar as questões socioeconômicas e culturais das comunidades prejudicadas pelas enfermidades. Conforme ele entende, a falta de tratamento de esgotos e de serviços de saúde, fora as mudanças climáticas, impactam diretamente na capacidade de controlar essas doenças. “Tem de ser uma abordagem integrada. É preciso analisar os impactos sociais, educacionais, políticos, geográficos, econômicos, o contexto individual, a genética do indivíduo, o vetor e o parasita”, exemplificou Oliveira.
Oliveira recomenda destinar “investimento pesado” tanto para a pesquisa fundamental (pesquisa básica para entender o processo individualmente e contextualizá-lo) como para pesquisa de implementação. Além da produção de vacinas, que são os mecanismos mais eficientes para o controle dessas doenças, ele disse ser necessário implementar medidas de tratamento para erradicá-las.
Mortes no mundo
Segundo Manoel Otávio da Costa Rocha, as infecções representam hoje a segunda causa de morte no mundo, com índices agravantes nos países subdesenvolvidos. Estima-se que essas enfermidades matam mais de 12 milhões de pessoas por ano em países pobres. O sarampo, por exemplo, mata 700 mil crianças por ano.
Os avanços da biomedicina que promoveram aumento de expectativa de vida no mundo – passando de 46,5 anos na década de 50 para 62 anos no início de 2000 – não surtiram os mesmos efeitos nas nações pobres, segundo Rocha. Ele relatou que a expectativa de vida nos 48 países menos desenvolvidos é de 51 anos, enquanto que nos países mais avançados a média é de 78 anos de vida.
Medidas localizadas
Algumas iniciativas são realizadas no País em uma tentativa de conter essas doenças, informou o pesquisador da Fiocruz-MG. Como exemplo, citou a criação de grupos de cientistas que atuam no controle, prevenção e combinação de tratamentos para combatê-las. Acrescentou a parceria público-privado (PPP) entre o laboratório Fiocruz-MG e a ONG da OMS, a Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, na sigla em inglês) para criação de drogas contra a malária.
Gargalos gerais
O cientista Oliveira declarou, porém, o desafio de consolidar essas integrações. Além disso, destacou que as cooperações intersetoriais (de pesquisadores e laboratórios) são insuficientes, não existe troca de informações e conhecimento entre países endêmicos, o que gera duplicidade de trabalho para os pesquisadores, já que se tratam das mesmas doenças.
Opinião do governo
Acompanhando a palestra do lado da plateia, Regina Gusmão, analista de Ciência e Tecnologia do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), fez questão de informar sobre o avanço do trabalho conjunto do órgão com o Ministério da Saúde para o controle de doenças negligenciadas, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE).
Medidas pífias
Respondendo à questão, o cientista da Fiocruz-MG, mesmo reconhecendo a iniciativa dos dois ministérios, considerou modestos os investimentos de R$ 18 milhões desembolsados pelo Decit este ano para o controle das doenças negligenciadas. Acrescentou que o País precisa de financiamentos pesados e que esses façam parte de um projeto de cinco anos, por exemplo, para evitar que todo ano o cientista “fique pedindo migalhas” para as pesquisas.
Para o pesquisador, o Brasil sofre problemas seríssimos por não investir em pesquisas. Segundo Oliveira, todos os projetos nacionais de pesquisas sobre doenças tropicais foram financiados pelo Programa Especial para Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (TDR), da OMS, valores que superam US$ 600 milhões em mais de 20 anos. Nesse caso, ele também criticou os valores modestos doados (US$ 100 mil anuais nos últimos anos) ao programa pelo Brasil.
Interesse do Itamaraty
Presente também na plateia, Ademar Seabra da Cruz Junior, chefe de divisão de C&T do Ministério de Relações Internacionais (MRE), quis saber de que forma o Itamaraty poderia contribuir para avançar na cooperação bilateral com países em troca de informações e de conhecimento sobre as doenças negligenciadas. Em resposta ao órgão, o cientista da Fiocruz-MG declarou que o Itamaraty tem papel importante para facilitar o processo de coo
peração com os EUA, já que todos os países em desenvolvimento enfrentam problemas semelhantes aos do Brasil.